Uma entidade previdenciária oferta 2 produtos de ren-
das para seus beneficiários, de modo que os produtos
somente cobrem a aposentadoria programada, isto é, os
demais benefícios de risco não estão no escopo da co-
bertura. Não obstante, o primeiro é regido sob um plano
de benefício definido, ao passo que o segundo é regido
sob um plano de contribuição variável sem que haja uma
cláusula de atualização de inflação ou de renda ou per-
formance mínima garantida. Com base na gestão atuarial
de planos de previdência e sob a perspectiva da entidade
previdenciária, assinale a alternativa correta
As contribuições previdenciárias recolhidas pelos servi-
dores titulares de cargo efetivo no Município de São Pau-
lo incidem sobre
Pedro Terra, nascido aos 28 de janeiro de 1955, foi con-
tratado em 1o de janeiro de 1980, como engenheiro, por
empresa pública federal na qual permaneceu laborando
até 31 de dezembro de 2003. Em 1 o de janeiro de 2004,
aprovado em concurso público, iniciou exercício do cargo
efetivo municipal de Engenheiro. Em 1 o de fevereiro de
2020, Pedro apresentou requerimento de aposentadoria
no Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Nessas condições, é correto afirmar que o servidor
Assinale a alternativa que representa os três componen-
tes presentes na hipótese de crescimento dos salários
que uma entidade de previdência deve considerar.
Com base nos seus conhecimentos em matemática
atuarial, assinale a alternativa que representa em termos
de comutações uma anuidade postecipada diferida em
6 anos e temporária em 3 anos para um indivíduo de
50 anos.
Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes
contra as finanças públicas.
Maria, servidora pública, comprovou o preenchimento
de todos os requisitos para obter a progressão funcional
prevista em lei. No entanto, seu pedido foi negado, tendo
como fundamento a superação dos limites orçamentários
previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes a
gastos com pessoal do ente público. Com base na situação
hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, é correto afirmar que
Hércules é servidor público, ocupante de cargo de provimento
efetivo, e foi eleito para exercer o mandato de
Vereador. Nessa situação hipotética, considerando que
há compatibilidade de horários, a Constituição Federal
estabelece que Hércules
São requisitos urbanísticos para loteamento que
No que diz respeito à consolidação das leis, preservando-
-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados,
poderão ser feitas as seguintes alterações nos
projetos de lei de consolidação:
De acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012,
assinale a alternativa correta acerca da supressão de
vegetação nativa para uso alternativo do solo.
Tito Lívio alterou nota fiscal com o objetivo de suprimir
o pagamento do imposto municipal sobre serviços. A
respeito desta situação hipotética, é correto afirmar com
base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que
Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma
por circunstâncias alheias à vontade do agente houve
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Dentre as diversas funções da moeda, o principal fator explicativo do entesouramento de moeda local ou estrangeira em períodos de crise e incerteza é a busca de
Considere um hexaedro regular (cubo) de arestas medindo L unidades de comprimento. Suponha que uma de suas faces (base) esteja apoiada em uma superfície plana. Se unirmos cada vértice da base ao ponto médio da face oposta à base, determinamos uma pirâmide. A diferença entre o volume do cubo e o volume da pirâmide é igual a qual percentual aproximado do volume do cubo?
