Em novembro de 2015, foi publicada a Lei 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Trata-se de um importante instrumento de proteção às crianças e aos adolescentes no ambiente escolar.
De acordo com o Art. 3º da referida lei, é correto afirmar que uma das classificações de intimidação sistemática é
A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – é o dispositivo legal que tem como finalidade zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos e reafirma a implementação da proteção integral estabelecida no Artigo 227 da Constituição Federal. Portanto, veio para colocar a Constituição em prática.
Foram apontados os seguintes pressupostos, como pertencentes ao Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece os diretos em relação à educação:
I. condições diferenciadas para o acesso e permanência na escola;
II. ser respeitado por seus educadores;
III. ser avaliado de acordo com os critérios impostos pela instituição;
IV. direito de organização e participação em entidades estudantis.
Estão corretas
Os estímulos e o ambiente social são importantes no desenvolvimento de determinadas inteligências. Tendo em vista os diferentes tipos de inteligência estudados por Howard Gardner, relacione-os corretamente com o que se diz sobre eles, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
À luz das normas legais, relativas à educação nacional, é correto afirmar que
O cálculo do IDEB envolve dois componentes, quais sejam:
As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem garantir atividades que possibilitem a construção de conhecimentos integrando as experiências necessárias para o alcance dos objetivos dessa etapa. Essas práticas pedagógicas devem ter como eixos norteadores
Construção de conhecimento requer autonomia. De acordo com a teoria piagetiana, autonomia significa ser capaz de
O capítulo IV do ECA versa sobre o direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Conforme o Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Conforme a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Nessa perspectiva, pode acionar o poder público para exigi-lo
No que se refere à educação ambiental, julgue o item subsequente.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional e deve estar presente e articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo formal e não formal.
Art. 21 - A educação escolar compõe-se de:
I. Educação básica.
II. Educação tecnicista.
III. Educação superior.
Com base na Lei nº 9.394/96, está correto o que se afirma em:
Segundo o livro As inteligências múltiplas e seus estímulos, “Beethoven, Chopin, Brahms, Schubert e Tchaikovski” são exemplos de qual inteligência?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRETA:
O Sistema de Avaliação da Educação Básica é composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala. Seu principal objetivo é realizar um diagnóstico da educação básica brasileira a partir da aplicação de testes cognitivos nas áreas de língua portuguesa e matemática, que possibilitam aferir a proficiência nessas áreas, bem como por meio da aplicação de questionários para os estudantes, professores e diretores. Hoje o SAEB é composto pelas três avaliações externas em larga escala:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa que NÃO está relacionada ao significado do letramento:
