De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, existe uma velocidade máxima permitida para a via, que será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Contudo, onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias urbanas, a velocidade máxima será de:
As lacunas I, II, III e IV se preenchem correta e respectivamente com:
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre habilitação
Segundo Rodrigues et al. (2014), Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) podem ser definidas como o conjunto total de tecnologias que permitem a produção, o acesso e a propagação de informações, assim como tecnologias que permitem a comunicação entre pessoas. Com a evolução tecnológica, surgiram novas tecnologias, que se propagaram pelo mundo como formas de difusão de conhecimento e facilitaram a comunicação entre as pessoas, independentemente de distâncias geográficas (RODRIGUES et al., 2014).
Com base nas TICs, analise os itens a seguir:
I. As TICs contribuem para simplificar processos administrativos, mas como toda nova tecnologia, observa-se sempre um aumento nos custos associados.
II. As TICs são utilizadas em diferentes áreas e atividades da sociedade, como economia, cultura, setor industrial, educação e ciência.
III. Um ponto negativo das TICs é com relação ao futuro do trabalho humano, pois as máquinas, cada vez mais, substituem tarefas de pessoas. Os trabalhadores que são substituídos por máquinas não podem mais voltar ao mercado de trabalho.
IV. As TICs fornecem comunicação instantânea, pois elas permitem interação em tempo real.
Com base nos itens apresentados, são verdadeiros:
Ao realizar uma perícia em processo relativo ao crime de moeda falsa, Patrícia, perita criminal, percebeu que a cédula falsificada era de moeda estrangeira.
Nesse momento, o trabalho pericial deve
Dario foi punido com a decretação do perdimento de bens, vindo a falecer antes do cumprimento dessa obrigação. Dario deixou bens que foram transferidos para seu único herdeiro e filho, Arantes, maior de idade, que já possuía outros bens próprios.
Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, essa penalidade
Considerando as disposições legais e os entendimentos sumulados do TST, entre as regras sobre o cálculo e sobre pagamento do 13o salário, também denominado de gratificação natalina, está a que prevê que:
Dano moral é aquele que decorre do prejuízo ou lesão causados aos bens ou direitos estritamente pessoais do sujeito de direito; é o dano que atinge os direitos da personalidade.
No âmbito trabalhista, a reparação do dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho tem regramento legal próprio, que prevê que
De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado
De acordo com as normas do Código de Processo Civil em matéria de nulidade,
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos executivos determinados pelo juiz
Em “hoje enriquecida com a soma de novos sotaques e costumes daqueles que escolheram Santa Catarina para viver” a redação correspondente ao trecho sublinhado, que não altera a correção gramatical nem o sentido é:
Considere um conjunto A com 19 elementos e um conjunto Z com 23 elementos.
O menor número de elementos da união do conjunto A com o conjunto Z é:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o requisito básico para inscrição em concurso público é:
A pena aplicada a funcionário público que comete emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:
Sobra a sindicância utilizada pela Administração Pública para proceder à apuração de ocorrências anômalas no serviço público, assinale a alternativa correta:
