De acordo com a Constituição Federal, aquele que tem 35 anos de idade, possui a nacionalidade brasileira obtida por meio da naturalização e preenche também as seguintes condições de elegibilidade: o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária, com base apenas nas informações fornecidas,
A anulação de ato administrativo
No que concerne aos serviços públicos, o reconhecimento de prerrogativas para a Administração, como, por exemplo, o uso compulsório dos recursos humanos e materiais da empresa contratada, quando esta interromper a disponibilização de serviços essenciais aos usuários, constitui uma das consequências do princípio da
Suponha que determinada organização pública pretenda implementar planejamento estratégico aplicando o Balanced Scorecard (BSC).
Considerando os conceitos e premissas da referida metodologia, tal aplicação
Perpétua comunicou sua empregadora, a Rádio Ondas Leves, que se encontra em estado gestacional.
Nesses termos, com base no que prevê o ordenamento jurídico vigente, a empregada goza de estabilidade, sendo protegida contra despedida arbitrária, desde a confirmação de sua gravidez até
Timóteo pretende se retirar da sociedade que mantém, com outros dois amigos, no restaurante Tomates Fritos, desejando seguir outros caminhos profissionais.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Timóteo se manterá responsável por eventuais direitos trabalhistas dos funcionários, de forma
Vitor e Marília estão estudando juntos para um concurso público e se depararam com a seguinte questão referente a prazos processuais no processo eletrônico: o Acórdão que negou provimento a um recurso ordinário foi disponibilizado em 11/11 (6a feira), mas com data de 10/11 (5a feira).
Sabendo-se que o dia 15/11 (3a feira) é feriado nacional e que em 14/11 haverá expediente normal no Tribunal Regional do Trabalho, a data final para interposição de recurso de revista será
Súbito, deu um grande salto, estendeu os braços e as pernas, até tomar a forma de um X: decifra-me ou devoro-te. (1o parágrafo)
No trecho acima, ao descrever uma ideia que lhe surgiu, o autor recorre, predominantemente, à seguinte figura de linguagem:
Está correta a redação do seguinte comentário a respeito do escritor Machado de Assis:
As plantas presentes na região apresentam uma particularidade: são uma mistura de espécies adaptadas a ambientes de água
doce, como várzeas, com as de manguezais típicos, onde a salinidade é alta. (1o parágrafo)
O elemento sublinhado acima pode ser corretamente substituído por:
Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martina e Victor, ambos chilenos.
Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Juan
Nelson tem 34 anos de idade e é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional; Pedro tem 43 anos de idade e é membro do Ministério Público do Trabalho com mais de quinze anos de efetivo exercício; e Maria Lúcia tem 66 anos de idade e é juíza de um Tribunal Regional do Trabalho, oriunda da magistratura de carreira. Considerando que os três sejam brasileiros natos e tenham notável saber jurídico e reputação ilibada.
Considerando que os três sejam brasileiros natos e tenham notável saber jurídico e reputação ilibada, com a nomeação pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, para compor o Tribunal Superior do Trabalho.
Os atos da Administração devem merecer a mais ampla divulgação possível entre os administrados, propiciando-lhes, assim, a possibilidade de controlar a legitimidade da conduta dos agentes administrativos.
Essa definição refere-se ao princípio da
Um Estado da Federação pretende contratar serviços de manutenção de seus veículos automotores, estimados no valor de cinco mil reais, nesse montante já incluído o fornecimento de peças.
Nos termos da Lei no 14.133/2021, desde que observados os demais requisitos legais, a licitação
A Teoria caminho-meta apresentada por Robert House com base nos estudos da Universidade de Ohio sobre liderança sustenta que
