Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória. I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença. II. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, só pode ser concedida em caráter antecedente. III. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. IV. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Está correto o que se afirma APENAS em
Promovido o arquivamento do inquérito civil por membro do Ministério Público, por entender não ter havido dano a interesse difuso e homologado pelo Conselho Superior, Ação Civil Pública a respeito dos mesmos fatos
Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe competiam no decorrer do arco procedimental. Nesse caso, o órgão do Ministério Público deverá
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O Sistema Tributário Nacional, disciplinado no texto da Constituição Federal, atribui competência às diferentes pessoas jurídicas de direito público interno para instituir impostos e para legislar sobre os impostos de sua competência. De acordo com o texto constitucional,
A asfixia mecânica que se caracteriza pela interrupção do ar atmosférico até as vias respiratórias, em decorrência da constrição do pescoço por um laço fixo, agindo o peso do próprio corpo da vítima como força ativa, deve ser classificada como
A candidatura de Tício a Prefeito Municipal foi impugnada e essa impugnação foi acolhida pelo Juiz Eleitoral. Tício interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse caso, Tício
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Considere as afirmações abaixo a respeito do texto.
I. Para os brasileiros, isso é difícil de entender. O Brasil é um caso comparativamente raro, em que um Estado muito grande coincide com uma nação. As duas frases acima podem ser articuladas em um único período, sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical, do seguinte modo: Para os brasileiros, isso é difícil de entender, conquanto, o Brasil é um caso comparativamente raro de um Estado muito grande, ao qual coincide com uma nação.
II. O autor chama a atenção para a importância de se distinguir os conceitos de “nação" e “Estado", distinção sem a qual não se compreende amplamente a história de diversos povos.
III. E muitos deles lutam pela instauração de um Estado nacional basco. Sem prejuízo da correção gramatical, e sem que nenhuma outra modificação seja feita na frase, o segmento “muitos deles" pode ser substituído por “cada um deles".
Está correto o que se afirma APENAS em
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.
Contém expressão própria da linguagem informal o trecho
Segundo o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, quando será observado, entre outros, o seguinte fator:
Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional é
Ao elaborar um teste com questões discursivas, alguns requisitos devem ser levados em consideração, como
I. evitar que o item teste a capacidade de memorização em vez do conhecimento do aluno. Se houver necessidade de definição ou de fórmula, forneça-as.
II. evitar a abordagem de temas que são controversos entre os próprios especialistas da área.
III. elaborar itens que possibilitem ao aluno demonstrar seus conhecimentos e/ou habilidades sobre conteúdos do tipo procedimental, se expressando de forma redacional.
IV. apresentar alternativas que não sejam mutuamente excludentes, tenham a mesma estrutura, paralelismo, e a mesma extensão e estejam coerentes com o enunciado quanto ao conteúdo e aos aspectos linguísticos.
As assertivas I, II, III e IV são, respectivamente,
As contribuições de estudiosos como Piaget, Paulo Freire, Vygotsky, Wallon e Freinet influenciaram as teorias psicológicas e pedagógicas. Ao discutirem o processo de aprendizagem, apresentam um ponto em comum, que pode ser sintetizado na seguinte afirmativa:
No que tange ao papel da avaliação formativa é correto afirmar que
