Considere as afirmações abaixo:
I. Ação catalizadora, promovendo a atuação conjunta
dos setores público, privado e voluntário.
II. Atuação competitiva, introduzindo a competição na
prestação de serviços com a finalidade de aumentar
a eficiência.
III. Atribuição de responsabilidades aos cidadãos, que
são chamados a participar da fiscalização/controle
dos serviços públicos.
Aplica–se o conceito de governo empreendedor o que
consta em
Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, devem demonstrar pertinência temática o
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, imposto esse que
O Governador do Estado do Piauí pode adotar medidas provisórias com força de lei
A prestação de serviços públicos regida pela Lei n 8.987/95 possui características próprias, conferindo prerrogativas a seu prestador e garantias ao usuário. Como forma de expressão desses aspectos, não obstante a execução de contratos dessa natureza guardem muitas semelhanças com as avenças regidas pela Lei n 8.666/93, destacam–se algumas distinções, tais como
A Constituição Federal veda a realização de operação de crédito que exceda o montante das despesas de capital, disposição conhecida como “Regra de Ouro”. A própria Constituição prevê uma exceção e as suas condições, desde que seja autorizada
A transparência das contas públicas ganhou força com o advento da LRF. Tanto isso é fato que essa lei foi alterada justamente para o aprimoramento das regras de transparência. Uma dessas modificações foi a exigência de disponibilização a qualquer pessoa física ou jurídica de dados quanto à despesa pública, que deve ocorrer
Conforme a teoria microeconômica, o conceito de elasticidade define a sensibilidade de uma variável dependente a mudanças em variáveis que influenciam o seu comportamento. No caso da demanda, variações no preço do bem e na renda do consumidor afetam a quantidade demandada do produto no mercado sob análise. Sobre o conceito da elasticidade é correto afirmar que a
Considere que a condição de equilíbrio da relação Dívida Pública/PIB, seja igual a fórmula:
h = d . [(i – y) / (1 + y)] – s
Onde:
h = superávit primário do setor público, expresso como proporção do PIB
d = relação Dívida Pública/PIB
y = taxa de variação nominal do PIB
i = taxa nominal de juros
s = relação de senhoriagem/PIB
Essa fórmula indica que, em termos algébricos, o superávit primário como proporção do PIB, requerido para estabilizar a relação
dívida/PIB, é uma função
A Cia. Piauí S.A. possuía em 30/06/2014 a seguinte situação patrimonial:
Após o registro das operações acima, o valor total do ativo da Cia. Piauí S.A. em 31/07/14 era, em reais,
Durante o ano de 2013 uma empresa realizou duas aplicações financeiras e os valores e as condições negociadas em cada uma
são apresentados a seguir:
Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 para os títulos Destinados para
venda imediata e para os títulos que serão Mantidos até o vencimento são, respectivamente, em reais:
O valor total do Patrimônio Líquido de uma empresa constituída na forma de sociedade por ações, em 31/12/2012, era
R$ 2.720.000,00. O valor do Capital Social Realizado registrado era R$ 1.900.000,00, a Reserva Legal constituída até esta data
totalizava R$ 360.000,00 e não havia Reserva de Capital.
O lucro líquido obtido pela empresa, em 2013, foi R$ 760.000,00 e a empresa não constituiu nenhuma reserva além da
estabelecida por lei (Reserva Legal). Sabendo–se que o estatuto social da empresa previa a distribuição de 40% do lucro
passível de distribuição (Lucro Líquido diminuído da Reserva Legal constituída no período), os valores da Reserva Legal e do
Patrimônio Líquido evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais:
Em razão da morte do governador, fato ocorrido quatro meses antes do término do seu mandato, Eustáquio, vice-governador, terminou por sucedê-lo. Nas eleições realizadas no mesmo ano, Eustáquio concorreu ao cargo de governador e teve expressiva votação, iniciando o respectivo mandato no ano seguinte.
Apesar do êxito, Eustáquio, político ambicioso, já iniciou o planejamento a respeito do seu futuro e o do seu filho Eustaquinho, que completará vinte e um anos exatamente no dia da próxima eleição para cargos eletivos federais e estaduais. De acordo com a sistemática constitucional de inelegibilidades, é correto afirmar que, na próxima eleição, acima referida:
Acerca dos atos administrativos e do Poder de Polícia, é correto afirmar que:
A licitação é o procedimento que concretiza determinados princípios constitucionais, tais como os da impessoalidade e eficiência. Considerando a jurisprudência dominante acerca do tema, é correto afirmar que:
