Uma escola tem merenda suficiente para 180 estudantes por 60 dias. Após 15 dias, mais 30 estudantes ingressam na escola.
Quantos dias durará a merenda?
Em um verão, em uma cidade, a razão entre o número de salva-vidas e o número de afogamentos é 15:2.
Se no referido verão o número de salva-vidas excede o número de afogamentos em 104, então o número de salva-vidas nessa cidade, no referido verão, é:
Qual é a denominação dada ao documento padronizado pelos Correios cuja finalidade é o registro do envio da correspondência, bem como da entrega
ou não ao destinatário.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) Tanto o memorando como o ofício devem conter o logo (timbre) da Instituição, número do documento, local e data, endereçamento, assunto, texto do documento, fecho e identificação do signatário.
( ) Memorando e ofício são documentos oficiais com finalidades distintas: o primeiro é utilizado para comunicação externa ao órgão emitente e o segundo é utilizado para comunicação interna, de forma rápida e objetiva.
( ) O requerimento é um documento cuja função é solicitar ou requerer algo, normalmente escrito em terceira pessoa e trazendo como fecho uma fórmula convencional do tipo “Nestes termos, pede deferimento”.
( ) O termo “circular” aplica-se a documentos enviados a vários destinatários, costumando ser associado em expressões como “Memorando Circular”, “Ofício Circular” e “Carta Circular”.
( ) O endereçamento a autoridades tratadas por Vossa Excelência deve ser “A Sua Excelência o Senhor [nome]” ou “A Sua Excelência a Senhora
[nome]”; já a autoridades tratadas por Vossa Senhoria deve ser “A Sua Senhoria o Senhor [nome]” ou “A Sua Senhoria a Senhora [nome]”.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Nos processos administrativos, serão observados, entre outros, os critérios de:
A convalidação é uma forma de corrigir vícios existentes em um ato ilegal praticado pela administração Publica através de seus agentes. Em relação aos seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Os contratos administrativos relativos à concessão de serviço público precedido da execução de obra pública deverão, adicionalmente,
O ato administrativo da competência exclusiva do Chefe do Executivo, só podendo ser editado pelo Presidente da República, Governadores e Prefeitos, que pode conter abrangência genérica, revestindo-se de caráter normativo, como pode ter alcance individualizado é denominado como:
A prática de atos ilícitos por agentes públicos poderá ensejar sua responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. Acerca da responsabilidade dos servidores públicos no exercício da função, julgue o item.
O servidor público que venha a ser punido penalmente por um ato indevido não poderá ser punido administrativamente pelo mesmo ato, sob pena de se incorrer em bis in idem, o que não é admitido constitucionalmente no Brasil.
A Lei n.º 8.429/1992, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Considerando os ditames dessa Lei, julgue o item.
O ato de revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço pode ensejar a perda da função pública pelo agente.
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - Sistemas de controle interno bem planejados são a garantia plena de prevenção de fraudes e de erros de atos não intencionais
PORQUE
II - um planejamento bem construído dos controles internos irá delinear a segregação de operações em fases distintas, confiando a diferentes agentes públicos a execução das mesmas.
A respeito das asserções, é correto afirmar que
Avalie o que se afirma sobre a Lei de Licitações nº 8.666/93.
- É dispensável a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) para os seus acréscimos.
- A inabilitação do licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subsequentes.
- A critério da autoridade competente, em cada caso e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
Está correto apenas o que se afirma em
Com base nas regras do Código Tributário Nacional, avalie o que se afirma acerca da solidariedade e da responsabilidade tributária.
- São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, bem como aquelas que a lei designar.
- O sócio quotista é pessoalmente responsável pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
- A solidariedade tributária respeita o benefício de ordem, de modo a se exigir, inicialmente, a obrigação do contribuinte principal, entendido como aquele que praticou o fato gerador em maior proporção.
- Os sucessores e o cônjuge meeiro são, pessoalmente, responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação.
Está correto apenas o que se afirma em
Acerca dos Atos Administrativos, DI PIETRO afirma: “Será vinculado quando a lei, ao descrevê-lo, utilizar noções precisas, vocábulos unissignificativos, conceitos matemáticos, que não dão margem a qualquer apreciação subjetiva” (DI PIETRO, 2006, p. 225).
O _______________ do ato administrativo, a depender do caso, poderá ser vinculado ou discricionário.
Complete a lacuna de forma correta.
