Quando os trabalhadores se mobilizam para negociar melhores condições de trabalho, ambientes mais seguros, horários mais flexíveis e salários melhores, eles estão buscando satisfazer quais necessidades de acordo com Hierarquia das necessidades de Maslow?
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o instituto do princípio da autotutela, pode-se afirmar que:
- a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial;
- a administração só pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, se observar o princípio da ampla defesa e contraditório, uma vez que foram criados direitos durante a vigência dos atos objeto da anulação;
- a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; mas não podem revogá-los de ofício pois, para isso, dependem de apreciação judicial;
- a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, pois, de acordo com a Constituição Federal, cabe a este poder a atribuição de apreciar qualquer ato administrativo que possa vir ameaçar ou lesionar direitos.
É correto afirmar que somente:
O art. 3o da Lei Federal n. 14.133/2021 estabelece que não se subordinam ao seu regime:
- contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos;
- contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
A questão deverá ser resolvida com base nas “Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo” depreendidas da Constituição da República Federativa do Brasil.
O Art. 41 do texto constitucional determina que “são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”. O servidor público estável só perderá o cargo, exceto:
De acordo com o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema Confere/Cores, o setor responsável pelo gerenciamento do cadastro e da cobrança do Regional deverá alimentar o Sistema Gerenti - na área específica de sua competência - de informações bastantes para assegurar a exatidão e o controle dos dados, com os requisitos mínimos que permitam aferir a posição financeira dos Profissionais registrados - Pessoas Físicas e Jurídicas - inscritas, compreendendo:
( ) consistência dos dados cadastrais dos profissionais e
das pessoas jurídicas inscritas e respectivas
situações financeiras, de forma global e atualizada.
( ) processamento diário e automático do movimento de
informações cadastrais, exceto dados de arquivos
bancários sobre a arrecadação.
( ) emissão de relatórios diários e mensais que
contenham dados suficientes para que a Diretoria
possa acompanhar efetivamente a movimentação
cadastral e para que a contabilidade possa processar
a escrituração da receita, pelos valores unitários e
totais, com a identificação do tipo de receita.
São estruturas utilizadas para unitizar os materiais, melhorar a utilização dos espaços e facilitar a movimentação dentro do armazém. A definição se refere a:
O arquivamento de nomes obedece à denominada "regra de alfabetação". Assinale a alternativa que apresenta a correta forma de arquivar os nomes abaixo considerando as especificidades de tais regras.
ADEMAR SILVA SOUZA
ANDERSON MARQUES RAONI SOARES
CARLOS SOUZA NETO
SAMARA DE MOURA
SILAS MONTE VERDE
Uma aplicação financeira remunera em 6% a.s. o capital investido, de forma composta. Na data da aplicação, é cobrada e efetivamente debitada uma taxa de serviço de 1% sobre o capital investido. Assinale, a seguir, o montante final de uma aplicação de R$ 1.500,00 investido por 5 meses.
Com relação às organizações sociais (OS) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta
Na responsabilidade civil decorrente dos atos praticados pela Administração Pública, a chamada responsabilidade subsidiária pode ser atribuída apenas
Analise as afirmativas a seguir, a respeito de eficiência, eficácia e efetividade no setor público:
I. No setor público, o eficaz é aquilo que tem bastante efetividade sem tanta eficiência.
II. O gestor público será considerado eficiente se, por exemplo, reduzindo os custos, conseguir o mesmo fim.
III. Considera-se efetiva toda ação pública que teve baixo custo econômico, ainda que não precisasse ser feita para a sociedade.
Assinale
No dia 01/11/2020, a empresa S.A. realizou uma aplicação financeira de R$ 75.000,00. Sabe-se que, após quatro meses, serão resgatados o capital e os juros. A taxa de juros compostos desta aplicação é de 1% a.m. Considerando exclusivamente essas informações, qual o lançamento contábil a ser feito pela empresa S.A., a fim de reconhecer a receita financeira ocorrida no ano de 2020?
Sobre o legítimo interesse do controlador, apenas não se pode afirmar:
Juliana pretende realizar uma pesquisa com os usuários dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado. Uma das perguntas está relacionada à rapidez e à prestatividade dos
servidores para sanar todas as dúvidas e necessidades dos usuários.
Esta pergunta está vinculada a qual dimensão da qualidade em serviços?
Na Junta Comercial de Águas Lindas, os servidores usam o modelo SMART para definir suas metas.
Neste caso, elas devem ; apresentar algumas características, exceto:
