Com base nas informações apresentadas na tabela abaixo e nos seus conhecimentos sobre o assunto, marque a opção que apresenta a afirmativa correta.
Observe atentamente as taxas médias de crescimento demográfico anual do Estado do Rio de Janeiro e de suas principais regiões.
Em relação às informações apresentadas acima, marque a opção correta.
Ricardo Balestreri, em seu livro Direitos Humanos: Coisa de polícia, faz diversas afirmações sobre o papel do policial na construção de uma nova democracia.
Analise os itens abaixo referentes à descrição dessas posições.
I. O agente de Segurança Pública é, antes de tudo, um cidadão. Contudo, um cidadão qualificado, ao emblematizar o Estado em seu contato mais imediato com a população.
II. O uso legítimo da força pelo policial confunde-se, contudo, com truculência.
III. Ter identidade com a polícia, amar a corporação da qual participa, coisas essas desejáveis, não se podem confundir, em momento algum, com acobertar práticas abomináveis. Ao contrário, a verdadeira identidade policial exige do sujeito um permanente zelo pela “limpeza” da instituição da qual participa.
Está correto apenas o que se afirma em
A Lei n° 8.033/1975 do Estado de Goiás dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás.De acordo com a referida legislação,pode-se afirmar que fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato,ou de incompatibilidade com o mesmo por julgamento do Tribunal de Justiça do Estado,o Oficial que, EXCETO:
De acordo com as regras previstas no Código Penal Militar, pode-se afirmar que:
Sobre a aplicação da lei penal militar, nos moldes do Decreto-Lei n° 1.001/1969, é correto afirmar que:
São características inerentes aos atos administrativos, EXCETO:
São princípios que regem o processo penal brasileiro, EXCETO:
Combase nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa correta.
A figura típica descrita no Código Penal comoApropriar- se o funcionário Público de dinheiro,valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,de que tem a posse em razão do cargo,ou desviá-lo, em proveito próprio configura o crime de:
OArtigo 5º, Inciso XL da Constituição da República prevê quea lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.Tal dispositivo constitucional refere-se ao princípio da:
Um policial militar que estiver de serviço nas ruas da capital ao ser abordado por um turista interessado em conhecer cidades goianas que possam mostrar os aspectos históricos e culturais de Goiás, deverá orientá-lo para conhecer as cidades de:
O Regimento de Tomé de Sousa é considerado por alguns uma espécie de “primeira constituição brasileira”, sendo enviado ao governador pelo próprio rei D. João III de Portugal.
No ano de 1548, o governo português estabeleceu, no Brasil, o Sistema de Governo Geral, que tinha como um dos principais objetivos
Segue, abaixo, um mapa com os principais eixos de transportes terrestres do Estado do Rio de Janeiro; observe-o atentamente e responda ao que se pede.
A descrição mais correta da localização da cidade do Rio de Janeiro, em relação ao Estado do Rio de Janeiro, encontra-se
A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público.
Considere os itens abaixo, referentes às determinações da Constituição quanto a esse assunto.
I. Essa reunião não pode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
II. Para as pessoas se reunirem, é necessária a autorização da autoridade competente.
III. Existem restrições ao número de pessoas presentes à reunião.
Está correto o que se afirma em
