Em 2001, o Ministério do Trabalho descobriu que um de seus programas sociais mais relevantes, o seguro- -desemprego, benefício concedido por até cinco meses a trabalhadores demitidos sem justa causa, tinha um ralo graúdo. Em três anos, foram desviados pelo menos 220 milhões de reais do programa.
Veja on-line, Edição 1.688, de 21 de fev. de 2001.
Quanto a esse acontecimento, podemos afirmar que
O Código Penal Militar trata da extinção da punibilidade do agente, dispondo sobre as suas causas e hipóteses.Sobre o tema, assinale a alternativa que está de acordo com a previsão legal:
O Artigo 37, Parágrafo 6º da Constituição da República, que estabelece que o Estado responderá pelos atos que seus agentes cometerem no exercício ou em razão da função, consagra a seguinte espécie de responsabilidade civil do Estado:
No que se refere à regulamentação normativa acerca da Administração Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do TextoConstitucional, EXCETO:
No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Atualmente, a soja representa 27% das exportações e os resíduos da extração de óleo de soja compõem 12%.Dentre os vários fatores econômicos que promoveram a rápida expansão da cultura deste produto no estado, o que mais se destaca é:
A formação territorial de Goiás faz parte de um processo de expansão iniciado por aqueles que invadiram os domínios espanhóis delimitados pelo Tratado de Tordesilhas, caminhando por rios e atravessando florestas superando obstáculos.Ainiciativa paulista tinha como objetivo:
Leia o texto abaixo.
Durante cerca de trinta anos após a chegada da esquadra comandada por Cabral, o Estado Português não iniciou a colonização de fato do Brasil, ficando o período conhecido como pré-colonial.
Assinale a opção que apresenta características marcantes desse período.
O Estado do Rio de Janeiro se caracteriza por apresentar macrocefalia urbana, ou seja, a cidade do Rio de Janeiro é muito maior do que as outras, abrigando quase metade da população do Estado. Além disso, cidades importantes e populosas como Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo localizam-se no seu entorno, estabelecendo uma grande Região Metropolitana.
Sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, podemos afirmar que ela
A Constituição Federal, em vigor, determina os casos em que uma pessoa pode ser presa.
NÃO constitui um desses casos a prisão
A imagem abaixo simboliza uma declaração em relação à homossexualidade entre homens.
Relacionando essa imagem com a realidade brasileira, podemos afirmar que
Em uma sociedade capitalista, dividida em classes sociais, a mobilidade social vertical ascendente não se dá de maneira igual para todos os indivíduos. A ascensão social depende muito da origem de classe de cada indivíduo.
Essa afirmação
A conduta deFazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qual idade, quantidade, segurança, desempenho,durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços, prevista pelo Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), é considerada:
