Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
Segundo estabelece a Lei n.º 12.727/12, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, observados, dentre outros, o seguinte requisito:
A fraude contra credores é prevista no Código Civil como um dos defeitos do negócio jurídico. A respeito da fraude contra credores, é correto afirmar que
Dentre os efeitos da condenação previstos e disciplinados no Código Penal, encontra-se a seguinte hipótese:
Leia o texto para responder às questões de números 14 a 18.
O termo likely em People who drank four cups a day were 10% less likely to be diagnosed with depression during the 10-year study period than those who drank no coffee. transmite a ideia de
João, interessado em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da CETESB, é informado pelo funcionário que não poderá ter acesso à informação requerida. Nesse caso, o que poderá fazer João?
A Lei n.º 9.605/98, que cuida dos crimes ambientais, estabelece que
Para efeitos da Lei n.º 12.527/11 Lei de Acesso à Informação, considera(m)-se como informação(ões) sigilosa(s)
Este autor foi o criador da chamada sociologia criminal. Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. Trata-se de
Praticar ofensas físicas contra funcionários, servidores ou particulares, salvo em legítima defesa, é uma conduta prevista na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que prevê, expressamente, em relação a ela, a aplicação da seguinte penalidade:
Estabelece o art. 155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pena de multa, ser o criminoso
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,
Conforme estabelece a Constituição da República, entre outras consequências, os atos de improbidade administrativa importarão, ao responsável,
Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.
Uma das mais importantes teorias do conflito; surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1960, e seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Trata-se da
