De acordo com a disposição expressa do Código Tributário Nacional, a ............................ abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e consiste em uma causa de ........................... do crédito tributário.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.
Almeida (2017) cita uma passagem de Hamilton e Ture
que descreve cenas relacionadas ao racismo. Considere
duas delas: na primeira cena, terroristas brancos bombardeiam
uma igreja negra e matam cinco crianças; na
segunda, a mesma cidade apresenta índices de morte de
500 bebês negros por falta de comida adequada, abrigos
e instalações médicas. Para os autores, as cenas representam,
respectivamente,
Para Tardif (2012), que conceito se define como “o estudo
do conjunto dos saberes utilizados realmente pelos profissionais
em seu espaço de trabalho cotidiano para desempenhar
todas as suas tarefas”?
Suponha que uma determinada saída de caixa no valor
de x foi feita na data t = 0. Assumindo que ela gerou uma
entrada no fluxo de caixa no valor de y em t = 1 e que VPL
se refere ao valor presente líquido desse fluxo de caixa,
TIR se refere à taxa interna de retorno do mesmo fluxo
de caixa e que i é a taxa mínima de atratividade pode-se
dizer que
Um dado indivíduo de x anos de idade comprou uma
anuidade postecipada diferida em n anos. Assumindo
que ele pagará um prêmio nivelado puro anual até n com
a primeira parcela sendo paga um ano após a compra,
assinale a alternativa que representa o montante de pro-
visões matemáticas que a entidade previdenciária deverá
constituir na data t para este produto, considerando o mé-
todo prospectivo, sendo que t < n.
Conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade apli-
cadas ao Setor Público, os elementos correspondem às
estruturas básicas a partir das quais as demonstrações
contábeis são elaboradas. Assinale a alternativa que con-
tém somente elementos das demonstrações contábeis.
Com base na Lei no 9.167/1980, é correto afirmar que
compete ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Com base na Lei n o 13.303/2016, assinale a alternati-
va correta a respeito do regime jurídico das empresas
estatais.
A Constituição Federal, ao tratar “Dos Orçamentos”, es-
tabelece que
Se a fiscalização é feita corretamente e as auditorias
são consistentes, então os munícipes estão satisfeitos.
Sabendo-se que os munícipes não estão satisfeitos, conclui-
se corretamente que
Assinale a alternativa que representa os três componen-
tes presentes na hipótese de crescimento dos salários
que uma entidade de previdência deve considerar.
Com base nos seus conhecimentos em matemática
atuarial, assinale a alternativa que representa em termos
de comutações uma anuidade postecipada diferida em
6 anos e temporária em 3 anos para um indivíduo de
50 anos.
Suponha que um indivíduo extraiu os seguintes dados do
Balanço Patrimonial Consolidado de uma entidade fecha-
da de previdência complementar:
Com base nesses dados, assinale a alternativa que re-
presenta o resultado técnico acumulado (superavit ou
deficit).
Nos idos de 1996, Ana Terra Cambará alcançou aposen-
tadoria no cargo efetivo estadual de Auxiliar de Serviços
Gerais. Em seguida, prestou novo concurso público e,
em janeiro de 1998, iniciou o exercício do cargo efetivo
de Professor da rede municipal de ensino. Em março de
2020, à vista de laudo oficial que atestou sua incapacida-
de permanente para o trabalho, a servidora foi aposenta-
da no segundo cargo. À luz das normas constitucionais
que regem a matéria, Ana deverá
Nos termos da Lei no 9.637/98, são requisitos específicos
para que as entidades habilitem-se à qualificação como
organização social, dentre outros:
