Para os efeitos estabelecidos na NR-16-Atividades e Operações Perigosas, são consideradas áreas de risco as atividades executadas:
No tocante à Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho,que instituiu as Normas Regulamentadoras, é correto afirmar que os seus preceitos se aplicam:
João, agente público putativo, pratica ato administrativo
que afeta terceiros. Considerando a doutrina prevalente
do direito administrativo, é correto afirmar que esse ato é
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado
de São Paulo, é correto afirmar que
Quando se trata de gestão estratégica, o setor público
tem suas próprias especificidades que o tornam diferente
do setor privado empresarial. Uma dessas especificidades
refere–se aos fatores críticos de sucesso. Para o planejamento
empresarial, no setor privado, alguns desses
fatores são a taxa de crescimento, a participação e permanência
em seu mercado, o avanço tecnológico, e outros.
Para o setor público, alguns dos fatores críticos de
sucesso são:
O processo de redemocratização do Brasil avançou em 1979, com a extinção do Ato Institucional número 5 (AI-5) e a anistia política. Ele foi, de certa forma, consolidado, em 1982, com
A questão está relacionada ao mapa do Extremo Oriente asiático apresentado a seguir.
Assinale a alternativa que caracteriza atualmente a área em destaque no mapa.
Assinale a alternativa que contempla somente cargos
públicos que devem ser remunerados obrigatoriamente
por subsídios.
Os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade são
considerados pilares da Nova Gestão Pública. Quanto ao
conceito de efetividade, pode–se dizer que
O artigo n.º 24, da Lei n.º 10.320/68, que dispõe sobre
os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do estado de São Paulo, diz: “O acompanhamento
da ________ será feito pelos órgãos de __________ , sem
prejuízo do controle externo do ____________ e do controle
administrativo a ser exercido pelas unidades das respectivas
Secretarias de Estado e órgãos subordinados, diretamente
ao _______.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas.
Analise as assertivas a seguir:
I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;
II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;
III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.
À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar
Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.
Nenhum servidor público poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à soma dos valores fixados como remuneração, em espécie, a qualquer título, por membro da Assembleia Legislativa, Desembargadores e Secretários de Estado, respectivamente, de acordo com o Poder a cujo quadro de pessoal pertença. Inclui-se no cálculo, para fins de teto da remuneração, a gratificação
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. É(são) recompensa(s):
A Lei Federal n. o 12.527/11 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Nesse sentido, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso à informação disponível
