No cálculo das estatísticas de acidente trabalho,
Para fins de aplicação do Limite de Tolerância legal, as atividades ou operações que exponham os trabalhadores a níveis de ruído contínuo ou intermitente e de impacto,sem proteção adequada, serão consideradas excedidas quando o:
No sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho,o gerenciamento de riscos é um elemento central na gestão da estratégia de qualquer organização e é considerado um ponto crítico. A esse respeito, é correto afirmar que o programa de gerenciamento de risco:
Conforme definições constantes na NR-20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, é correto afirmar que:
Excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, os autos de processos não poderão exceder-se de
Com relação ao processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade, pode-se afirmar que
Sobre os cargos e funções públicas, é possível afirmar que a Constituição Federal
Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:
O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
A previsão legal citada corresponde ao crime de
É considerado o pai da Vitimologia:
Nos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por despacho fundamentado, ordenar o afastamento preventivo do policial civil, quando o recomendar a moralidade administrativa ou a repercussão do fato, sem prejuízo de vencimentos ou vantagens, até
Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que
Segundo a Lei n.º 8.072/1990, são considerados crimes hediondos:
No Sistema Global de proteção dos direitos humanos, há um tratado que foi aprovado e promulgado pelo Brasil, vindo a ser constitucionalizado no direito brasileiro por ter sido aprovado pelo mesmo procedimento das emendas constitucionais, fazendo, agora, parte do bloco de constitucionalidade brasileiro. Esse documento internacional é o(a)
Na evolução dos direitos humanos, costumam-se classificar, geralmente, as gerações dos direitos em três fases (Eras dos Direitos), conforme seu processo evolutivo histórico.
Assinale a alternativa que representa, correta e cronologicamente, essa classificação.