Médico devidamente contratado pela Administração Pública
e que está lotado em hospital público exige de familiar de
paciente do Sistema Único de Saúde o pagamento de um
valor indevido para a realização de uma cirurgia imprescindível.
O familiar finge aquiescer com a exigência, mas
ao sair do hospital aciona a autoridade policial e não efetua
qualquer pagamento. Nesse caso, considerando as previsões
do Código Penal, houve crime
A expressão “Criminologia” foi empregada pela primeira vez por
A prevenção terciária possui um destinatário perfeitamente identificável, além de um objetivo certo e determinado. São eles, respectivamente:
As imagens a seguir representam símbolos de riscos relacionados
ao uso de substâncias em laboratório.

Assinale a alternativa que relaciona corretamente o símbolo
ao risco que ele representa.
Um POP (Procedimento Operacional Padrão)
O pHmetro é um aparelho utilizado em laboratório para medir o pH das soluções e está disponível em diversas formas, de acordo com o tipo de utilização empregada, como o pHmetro de bolso, o portátil e o de bancada. Assinale a alternativa que descreve de forma adequada o princípio e/ou o funcionamento desse aparelho.
O esquema a seguir representa um multímetro analógico hipotético.

Assinale a alternativa que associa corretamente o número
apontado com a parte/função do multímetro.
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá
exercer jurisdição no processo em que
Nos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiver
no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado
a citação, esta se fará por
Levando–se em conta o que dispõe a Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Maria é servidora pública estadual, ocupante do cargo
de escrevente técnico judiciário, lotada na 5 Vara da
Fazenda Pública da Capital do Estado de São Paulo.
Maria é sócia minoritária (2%) de sua irmã, Joana, em
uma empresa que vende equipamentos de informática,
na qual trabalha algumas horas por semana, sem
prejuízo do cumprimento de sua jornada de trabalho
e de suas atividades no cargo público, que são devidamente
observadas. Joana decide participar de licitação
promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, que pretende adquirir computadores e
impressoras. Considerando as disposições do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo, Maria
A respeito das penas disciplinares e de sua aplicação,
é correto afirmar, à luz do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de São Paulo, que
Considerando as previsões constantes das Normas
da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, assinale a alternativa
que corretamente discorre sobre os livros e classificadores
que devem ser mantidos pela Administração
Geral do Fórum.
A escola criminológica que surgiu no século XIX, tendo, entre seus principais autores, Rafaelle Garofalo, e que pode ser dividida em três fases (antropológica, sociológica e jurídica) é a
Uma das primeiras classificações, de forma sintética, da vítima em grupos, quanto à sua participação ou provocação no crime foi: vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária. Essa classificação é atribuída a