O gráfico a seguir apresenta os itens (produtos e serviços) com mais impacto na alta da inflação, levando em
conta a sua importância na cesta de consumo dos brasileiros.
A partir das informações apresentadas no gráfico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O item energia elétrica impactou 0,5% a mais na inflação que os itens aluguel residencial, refeição
fora de casa, lanche fora de casa, plano de saúde e gasolina, juntos.
( ) Os percentuais dos itens lanche fora de casa e plano de saúde determinam a moda dos percentuais de
todos os itens que mais pesaram na alta da inflação.
( ) O percentual que representa a média aritmética simples dos percentuais de todos os itens que mais
pesaram na alta da inflação está no intervalo entre os percentuais dos itens gasolina e ônibus
municipal.
Assinale a sequência correta.
NÃO é bem público de uso comum do povo:
Dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que NÃO é competência do Município
instituir imposto sobre:
A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada
classe, em conformidade com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Numere a coluna da
direita de acordo com a da esquerda.
Assinale a sequência correta.
De acordo com o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, sobre o direito de representação no caso de morte do ofendido, é correto afirmar que passará
Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é atribuição do Presidente do Tribunal de Justiça:
De acordo com o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei
complementar n.º 281/2007), NÃO são órgãos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso:
Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.
Acerca dos precedentes no Código de Processo Civil (CPC/2015), marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
( ) Autorizam o julgamento de improcedência liminar do pedido: os enunciados de súmula do Supremo
Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de
Justiça e Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado
em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência e enunciado de
súmula de Tribunal de Justiça sobre direito local.
( ) Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para garantir a observância de
enunciado de súmula vinculante, de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado
de constitucionalidade, de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas
repetitivas ou de incidente de assunção de competência.
( ) Nos Tribunais, poderá o relator negar provimento a recurso que for contrário à súmula do Supremo
Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal, acórdão proferido pelo
Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos
e entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de
competência.
( ) Os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário ou ao órgão especial a arguição de
inconstitucionalidade quando já houver pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, do Superior
Tribunal de Justiça, do próprio tribunal ou acórdão proferido em incidente de resolução de
demandas repetitivas ou de assunção de competência.
( ) A reclamação poderá ter como objeto sentença, quando for destinada a garantir a observância de
acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos.
Assinale a sequência correta.
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
É crime plurissubjetivo:
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Leia o texto abaixo.
[...] A Constituição de 1988 é explicitamente receptiva ao Direito Internacional Público em matéria de direitos
humanos, o que configura uma identidade de objetivos do Direito Internacional e do Direito Público Interno,
quanto à proteção da pessoa humana. [...].
(LAFER, C. A internacionalização dos direitos humanos: Constituição, racismo e
relações internacionais. Barueri, SP: Manole, 2005)
Sobre os tratados internacionais de direitos humanos e o bloco de constitucionalidade, assinale a afirmativa
correta.
Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federação brasileira, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete aos Estados a organização e o funcionamento das polícias civis, ressalvada a competência
da União, assim como das polícias militares e corpos de bombeiros militares.
( ) É da competência dos Estados, por meio dos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus
agentes de trânsito, promover a segurança viária, para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.
( ) No âmbito da legislação concorrente, os Estados poderão legislar supletivamente sobre
procedimentos em matéria processual.
( ) Compete aos Estados federados estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de
garimpagem, em forma associativa.
Assinale a sequência correta.
