Q500729 - UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.

a) Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação.
b) Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
c) A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.
d) Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.
e) A calúnia contra os mortos não é punível.

Direito Penal