Julgue o próximo item, relativo às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.
Se determinado órgão público identificar um risco de gestão capaz de afetar as contas públicas, deverá adicionar relatório sobre esse risco na lei de diretrizes orçamentárias, incluindo as providências a serem tomadas caso o risco se concretize.
Com relação à contabilidade fiscal, julgue o item seguinte.
Se o serviço prestado ao Poder Público for relacionado a obras de engenharia, a retenção da contribuição social sobre o lucro líquido é dispensável.
Com relação à contabilidade fiscal, julgue o item seguinte.
Se determinada empresa optante pela apuração do imposto de renda pelo lucro real adotar o pagamento trimestral da contribuição sobre o lucro líquido, não poderá mudar o período de pagamento por todo o ano‐calendário.
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.
Aquele que presta serviços de natureza contínua, mediante remuneração, à pessoa, à família ou à entidade familiar, no âmbito residencial, em atividade sem fins lucrativos deve contribuir para o regime geral de previdência social na qualidade de segurado empregado doméstico.
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de personalidade jurídica de direito privado.
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
A prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais de Química será feita ao Tribunal de Contas da União por intermédio do Conselho Federal de Química.
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
O Conselho Federal de Química será constituído de brasileiros natos, não sendo admitidos brasileiros naturalizados.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item a seguir.
O exercício da profissão de químico compreende o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados em química.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item a seguir.
O químico que assumir a direção técnica ou o cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório industrial ou de análise deverá, no prazo de trinta dias, por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador.
Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item a seguir.
Profissional especializado poderá ser investido, em caráter transitório, na função de agente fiscal, pelos presidentes dos Conselhos Regionais.
Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item a seguir.
A intimação do infrator deverá ser realizada pessoalmente, não sendo admitida por meio de protocolo ou via postal, com aviso de recebimento.
Acerca das propriedades e reações características de hidretos, ácidos, hidróxidos, óxidos e sal, julgue o item a seguir.
Em uma reação de neutralização, ou reação ácido‐base, íons hidrogênio de um reagente ácido reagem com íons hidróxido de uma base, formando água.
Julgue o item a seguir quanto às reações e aos usos que envolvem o carbonato de cálcio e seus derivados.
Quando em solução aquosa, o carbonato de cálcio sofre hidrólise, produzindo uma base fraca, cuja reação é descrita quimicamente conforme a seguir.
A respeito de soluções e concentração de soluções, julgue o item a seguir.
O porcentual em massa/volume é geralmente utilizado para indicar a composição de soluções aquosas diluídas de reagentes sólidos. Desse modo, o nitrato de potássio a 5% aquoso normalmente se refere a uma solução preparada pela solubilização de 5 g de KNO3 em água suficiente para perfazer 100 mL de solução.
No que se refere à termoquímica, a reações exotérmicas e endotérmicas e à variação de entalpia, julgue o item a seguir.
Quando uma reação química se realiza à pressão constante, a quantidade de calor liberado ou absorvido é expressa pela variação da entalpia do sistema. Seu sinal algébrico indica se a reação é endotérmica ou exotérmica.