Com relação à velocidade de reação química, a fatores que a influenciam e a assuntos correlatos, julgue o item a seguir.
Catalisador é a substância ou espécie que aumenta a velocidade de reação, não é consumida e fornece um mecanismo alternativo de baixa energia de ativação para a reação. Um catalisador é capaz de afetar a constante de equilíbrio da reação considerada, por modificar a velocidade da reação direta, aumentando o tempo requerido para o estabelecimento do equilíbrio.
Julgue o item a seguir, relativo a ácidos e bases.
A solução‐tampão é aquela cujo pH é mantido constante quando pequenas quantidades de ácido ou base são adicionadas. Um tampão básico, que estabiliza soluções em pH > 7, é preparado com uma solução que contém CH3COOH e CH3CO2−.
Acerca de eletroquímica e de processos de oxidação e redução, julgue o item a seguir.
Em uma célula eletroquímica, ânodo é o eletrodo no qual ocorre a oxidação e cátodo é o eletrodo no qual ocorre a redução.
Quanto a compostos orgânicos e a reações de caracterização, julgue o item a seguir.
Amida é a classe de compostos orgânicos formados na reação de uma amina com um aldeído, em que um grupo hidroxila foi substituído pelo grupo amino ou um grupo amino substituído.
No que diz respeito a reações orgânicas e a métodos de separação, julgue o item a seguir.
Saponificação é a reação de hidrólise básica de uma gordura ou óleo, em que são formados glicerol e um sabão. Nessa reação, ocorre a clivagem de um grupo éster para regenerar o álcool e o ácido dos quais o éster foi derivado, ou seja, é o processo no qual um éster é hidrolisado em solução alcalina para formar um álcool e uma base conjugada.
À luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana.
O descumprimento das condições resolutivas pelo titulado implica resolução de pleno direito do título de domínio ou do termo de concessão, declarada no processo administrativo que apurar o descumprimento das cláusulas resolutivas, assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório.
Considerando a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte a respeito de improbidade administrativa.
O particular somente poderá ser demandado em ação de improbidade se em conjunto com agente público, não podendo integrar isoladamente o polo passivo.
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com a doutrina a seu respeito, julgue o item a seguir.
Deve prevalecer, no processo administrativo, a verdade formal, assim considerada aquela que emanar dos elementos e das provas constantes dos autos.
À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue o item subsecutivo.
No pregão, não são admitidas propostas desprovidas de garantia da viabilidade de seu cumprimento.
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.
Para que possa atuar na solução de problemas concretos, a norma constitucional deve ter seu conteúdo semântico averiguado, em coordenação com o exame das singularidades da situação real que a norma pretende reger.
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.
Uma das funções da Constituição é limitar o governo da maioria, mediante a enunciação dos valores e direitos fundamentais a serem preservados, inclusive os das minorias.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas proporcionadas pelo Estado, direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais.
Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte.
Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
A oblação, que, em regra, não depende de forma especial, é manifestação de vontade que dá início à formação do contrato.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
