A respeito da Lei nº 7.210/1984, denominada Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Ao exercer o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, você deve alinhar os planos estratégicos do órgão à
Estratégia Nacional, atendendo a um horizonte de seis anos e observando o conteúdo temático dos macrodesafios e das diretrizes estratégicas. Um desses macrodesafios faz parte da perspectiva Processos Internos e visa, entre outros aspectos, à simplificação de processos internos e à otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.
Qual é esse macrodesafio?
Em um processo seletivo, após a correção das provas, sabe-se que os cinco candidatos com maior nota são Ariel, Paulo, Raul, Clara e Melissa, mas não necessariamente nessa ordem. Como não houve empate, os nomes dos cinco candidatos puderam ser apresentados em uma lista, em ordem decrescente de notas, de modo que o candidato que ocupasse a 1ª posição tivesse a maior nota e o candidato que ocupasse a 5ª posição tivesse a menor nota entre os cinco. Sabe-se que:
• Raul tem seu nome escrito abaixo do nome de Ariel e acima do nome de Paulo;
• o nome de Melissa está acima do nome de Clara, e este está escrito abaixo do nome de Raul;
• o nome de Ariel e o nome de Raul estão em posições consecutivas, bem como os nomes de Raul e de Clara.
Então, é correto afirmar que os nomes que figuram, respectivamente, na 1ª e na 5ª posição da lista são:
Nos termos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
Joaquim reside no município de Niterói e, durante a semana, desloca-se todos os dias à cidade do Rio de Janeiro, pois é servidor público deste último município. Aos finais de semana, dirige-se para a cidade de Petrópolis, pois possui uma loja de produtos artesanais na região, sendo conhecido como um exímio comerciante. Diante da situação apresentada, é correto afirmar que pode(m) ser considerado(s) domicílio(s) de Joaquim
De acordo com a Lei Estadual nº 20.656/2021, que prevê a possibilidade de ser firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o agente público interessado, como medida alternativa à instauração de processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.
Mário foi condenado por sentença penal transitada em julgado em virtude da prática de diversos crimes e, durante o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, soube que uma nova lei descriminalizou uma das condutas que praticou. Nesse caso hipotético, conforme o Código Penal, é correto afirmar que
Gilberto, analista judiciário na Justiça Federal, recém assumiu o cargo e pretende praticar os atos processuais de sua competência de acordo com a regra aplicável; além disso, deve certificar aqueles praticados em desconformidade. Considerando a intenção de Gilberto, assinale a alternativa que apresenta a prática de ato processual que está de acordo com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, compreende:
Quantos anagramas da palavra ADAPAR possuem as vogais sempre juntas?
Considerando as disposições constitucionais acerca da Previdência Social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
( ) É admitida a filiação ao regime geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime
próprio de previdência.
( ) O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de Previdência Social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado e regulado por lei
complementar.
( ) É vedado o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.
Ao receber um lote de 400 vacinas, um servidor da Adapar deverá cadastrar um código para cada unidade. Esse código é composto por duas letras, sendo ambas vogais distintas, e um número de dois algarismos distintos, formados usando os elementos do conjunto { 1, 2, 3, 4, 5} na seguinte forma: LL- NN, ou seja, primeiro as duas letras e depois o número de dois algarismos. São exemplos de código: AO-23, em que 23 é um número ímpar, e UI-14, em que 14 é um número par. Qual é a probabilidade de uma dessas vacinas ser escolhida ao acaso e conter as letras A e E, não necessariamente nessa ordem, seguidas de um número par?
Todo produto proveniente de produção, beneficiamento ou comercialização de sementes e mudas deverá estar registrado na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, mediante o cumprimento das exigências estabelecidas. Além disso, todo estabelecimento produtor, beneficiador ou comerciante deverá manter disponível a documentação do negócio, seja pessoa física ou jurídica, de acordo com as normas vigentes, acessível à fiscalização. Desse modo, a apreensão de sementes ou de mudas poderá ocorrer quando
A respeito das doenças de interesse da Defesa Agropecuária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A febre aftosa é uma doença que acomete exclusivamente o rebanho bovino.
( ) A encefalopatia espongiforme bovina é uma doença que não acomete o ser humano.
( ) A raiva é uma doença que acomete vários rebanhos, mas não afeta as aves.
( ) O mormo é uma doença que afeta os equídeos e o ser humano.
