A Política Nacional de Atenção Básica tem como estratégia prioritária para a expansão e consolidação da atenção básica a:
Diferença entre o ativo e passivo da organização, ou seja, entre os bens e direitos que ela possui e suas obrigações. Estamos diante do conceito de:
Em termos de competências legislativas dos entes federativos, conforme a Constituição da República de 1988, pode-se afirmar corretamente que:
Acerca das modalidades licitatórias, previstas pela Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei federal n° 8.666/1993), é correto afirmar:
Em termos de controle da Administração Pública, aponte a assertiva correta.
O Código Tributário Nacional traz importantes conceitos para o Direito Tributário brasileiro. Assinale a alternativa que indica conceito corretamente transcrito.
Por caracterizar uma autêntica promessa de contrato, o licitante não pode desistir da proposta ofertada no procedimento licitatório, sem carecer de motivação, até a finalização da seguinte fase externa:
Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta.
O Novo Código de Processo Civil traz várias inovações e avanços. Quanto à sentença, pode-se destacar:
Em janeiro de 2017, três policiais prenderam um suspeito em flagrante e o colocaram em custódia na delegacia, utilizando métodos de tortura para que o mesmo confessasse o crime praticado. Sobre os atos de tortura cometidos pelos policiais, é correto afirmar:
Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo e entre diversos direitos da nossa Carta Magma encontra-se a busca da proteção da mulher, sempre tentando integrá-la na sociedade de forma mais justa e sem distinção. Acerca da licença-maternidade, pode-se afirmar que:
Os bens públicos podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais. Quanto à sua destinação, podem ser classificados em:
De acordo com os estudos de regência verbal e com o padrão culto da língua, o verbo destacado na oração "Na semana passada, um telejornal EXIBIU uma matéria[...]" é:
O texto convida-nos a refletir acerca do sentido das palavras, sobretudo, no contexto social. Explora-se constantemente o sentido da palavra, a figuração de linguagem, a relação semântica dos vocábulos. Entretanto, fenômenos de base morfológica, como os processos de formação das palavras, não são apontados pela autora. Para isso, tomemos como objeto as palavras "PUXA-SACO" e "PÉ-NO-SACO", utilizadas no texto. Nesse sentido, marque a alternativa que corresponde, respectivamente, ao processo de formação das palavras destacadas:
Quanto às variantes linguísticas presentes nas orações a seguir, assinale a alternativa em que a norma-padrão da língua portuguesa é rigorosamente obedecida.