Durante um ano e quatro meses, um imigrante haitiano ficou preso em São Paulo, acusado de assassinar a esposa. Mas nunca conseguiu dar a sua versão dos fatos, porque domina apenas o crioulo haitiano, língua oficial do Haiti. Desde que foi preso, ninguém entendia o que ele falava. Um parente deles, haitiano fluente em português, o acusou de ser autor do crime. A história mudou no dia do julgamento, realizado em janeiro deste ano, no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, quando um aluno de mestrado em Linguística da USP, fluente em crioulo haitiano, serviu de intérprete no tribunal. Foi a primeira vez, em 16 meses,que alguém ouvia e entendia o que o réu falava.
(Disponível em: http://jornal.usp.br. Adaptado)
Em conformidade com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, de 1969), o fato acima noticiado relaciona-se ao direito do acusado de
Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Em cada um de 35 cartões em branco, João escreveu ou o número 3 ou o número 4. Ao final, somou os 35 números escritos e percebeu que a soma era par e múltiplo de 17. O valor da soma é
A utilização do Balanced Scorecard (BSC) como ferramenta de planejamento estratégico prioriza o equilíbrio organizacional a
partir das perspectivas
Os empregados da empresa de vigilância Farol Aceso, que possui 2.500 empregados, pretendem eleger comissão de seus
representantes para entendimento direto com o empregador. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, esta comissão
deverá ser composta por ..I.. membros, cujo mandato dos representantes dos empregados será de ..II.., sendo que
os representantes dos empregados na comissão ..III.. garantia contra dispensa arbitrária ou sem justa causa.
As lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
A Lei Orçamentária Anual de um ente municipal referente ao exercício financeiro de 2023, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
As informações a seguir, cujos valores estão expressos em reais (R$), foram extraídas das demonstrações contábeis de um ente público e são referentes ao exercício financeiro de 2022:
| Previsão Inicial da Receita Orçamentária | 567.500.000,00 |
| Previsão Atualizada da Receita Orçamentária | 798.800.000,00 |
| Receita Orçamentária Arrecadada | 936.100.000,00 |
| Dotação Inicial da Despesa Orçamentária | 567.500.000,00 |
| Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária | 655.700.000,00 |
| Despesa Orçamentária Empenhada | 650.100.000,00 |
| Despesa Orçamentária Liquidada | 613.200.000,00 |
| Despesa Orçamentária Paga | 590.000.000,00 |
| Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2021 | 92.400.000,00 |
| Recebimento de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 87.500.000,00 |
| Reconhecimento de Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | 57.100.000,00 |
| Reconhecimento de Variações Patrimoniais Diminutivas de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 100.300.000,00 |
| Reconhecimento de Variações Patrimoniais Diminutivas de Pessoal e Encargos | 417.600.000,00 |
| Reconhecimento de Variações Patrimoniais Aumentativas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 689.800.000,00 |
Com base nessas informações e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o referido ente público apresentou, no exercício financeiro de 2022, resultado
Para a apuração da receita corrente líquida de um ente público, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, deve-se somar as receitas
Seja x um número positivo. Se a média aritmética de (x + 1)2 e (x − 1)2 é igual a 10, então o valor de x é:
Em um condomínio, as casas são numeradas com números de 4 algarismos. Os dois primeiros identificam a rua e os demais, a casa. Por exemplo, 0315 é o número da casa 15 que fica na rua 03. A numeração das ruas é sequencial, começando com a rua 01, e, em cada rua, a numeração das casas é sequencial, começando com a casa 01. Na rua principal, que é também a rua 01, há 30 casas e nas demais ruas há 20 casas em cada uma. Se o condomínio tem, ao todo, 20 ruas, o número de algarismos 3 necessários para numerar todas as casas é
Como decorrência do princípio da especificação (ou especialização), que rege os Orçamentos Públicos, em regra NÃO são admitidas dotações globais, podendo-se apontar, como exceção, a Reserva de Contingência, esta que
Os Balanços Patrimoniais em 31/12/2019 e em 31/12/2020 e a Demonstração do Resultado para o ano de 2020 da empresa
Produtos Populares S.A. são apresentados a seguir:
Sabe-se que no ano de 2020 a empresa Produtos Populares S.A. não vendeu participações societárias nem veículos, não liquidou qualquer empréstimo, não pagou as despesas financeiras do ano e o aumento de Capital ocorreu devido à emissão de novas ações no mercado. Os valores, em reais, correspondentes ao Caixa das Atividades Operacionais e ao Caixa das Atividades de Investimentos gerados (ou consumidos) no ano de 2020 foram, respectivamente:
Considere que a Administração tenha se defrontado com situação de calamidade pública e necessite arcar com despesas em ações emergenciais que não contam com dotação orçamentária específica. Para cobertura de tais despesas, é cabível
Ana é trabalhadora rural. Em conformidade com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, são direitos de Ana
Considere:
I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade.
II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade.
III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, sendo as demais condições de elegibilidade atendidas, é possível a candidatura ao cargo de Presidente da República de
