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Dentre os Presidentes do Brasil que tomaram posse entre 1964 e 2019, foram eleitos por meio do voto direto popular, especificamente para esse cargo:

Os dois textos descrevem problemas ambientais em biomas brasileiros.

I. A agricultura, especialmente a cultura da soja, do milho e de vários cereais, assim como a pecuária têm sido responsáveis pela rápida devastação desse bioma. Estima-se que mais da metade de área originalmente ocupada pelo bioma já foi transformada para uso humano, num ritmo elevado de destruição.
II. O difícil acesso à região protegeu-a de um grande impacto humano. Os maiores problemas são a pesca e caça predatória, o tráfico de animais silvestres e a poluição das águas dos rios que desaguam na região.

Os textos fazem referência, respectivamente, aos biomas:

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991 existiam 12 cidades com população superior a 1 milhão de habitantes. Em 2020, o número de cidades milionárias chegou a 17. Sobre esse crescimento observado entre 1991 e 2020 é correto afirmar que:

Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é:

Sobre a inquirição da mulher em situação de violência doméstica e familiar, avalie as assertivas abaixo:

I. O depoimento não poderá ser registrado em meio eletrônico ou magnético.
II. A mulher em situação de violência doméstica e familiar poderá ser inquirida sucessivas vezes sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como ser questionada sobre a vida privada.
III. Deve-se garantir que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar terá contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas.

Está correto o que consta APENAS de:

No contexto da globalização o comércio internacional é fundamental para a economia de um país. No caso do Brasil, dois de seus principais parceiros comerciais são:

Para criar, em um terminal Linux, uma pasta chamada polmil, um policial deverá digitar a instrução:

Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001), são formas de provimento do cargo de policial militar:

Considere os seguintes compromissos, extraídos de instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, dos quais a República Federativa do Brasil é signatária:

I. Encorajar os homens a participar plenamente de todas as ações orientadas à busca da igualdade.
II. Promover um desenvolvimento sustentado centrado na pessoa, incluindo o crescimento econômico sustentado através da educação básica, educação durante toda a vida, alfabetização e capacitação e atenção primária à saúde das meninas e das mulheres.
III. Assegurar um salário equitativo e uma remuneração igual por um trabalho de igual valor, sem qualquer distinção; em particular, as mulheres deverão ter a garantia de condições de trabalho não inferiores às dos homens e perceber a mesma remuneração que eles por trabalho igual.

Referidos compromissos integram:

Um policial está utilizando um computador com o Windows 10 em português, e, após abrir um software, a janela congelou, indicando que o software parou de responder, mas outros recursos continuam acessíveis. Ao fazer contato com o suporte, foi orientado a encerrar o processo do software na memória, por meio da opção Finalizar Tarefa do Gerenciador de Tarefas do Windows. Rapidamente o policial lembrou-se que o Gerenciador de Tarefas pode ser acessado após:

Analise as assertivas abaixo:

I. A pena de desacato a superior é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.
II. As penas previstas em abstrato para os crimes de desacato a superior e desacato a militar são idênticas.
III. Haverá o crime de desobediência mesmo que a ordem da autoridade militar seja ilegal.

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar, está correto o que se afirma APENAS em:

Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, configura, nos termos do que dispõe o Código Penal Militar, o crime de:

Josafá não possuía acesso às informações sobre sua pessoa contidas no banco de dados de determinada entidade de caráter público. Josafá requereu, então, a essa entidade, que lhe fosse dado acesso àqueles dados cujo teor desconhecia, o que lhe foi expressamente negado sob o fundamento de serem sigilosas essas informações. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Josafá

Provas: FCC - 2023 - CBM-BA
Disciplina:

Direito Penal Militar

- Assuntos: Crime Militar

Analise as assertivas abaixo: 

I. na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade. 
II. se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena será aplicada em dobro. 
III. se o agente se apresenta voluntariamente dentro em 15 dias após a consumação do crime de deserção, a pena é diminuída de metade. 
IV. no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta anos e, se oficial, a de sessenta. 

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de deserção, está correto o que se afirma APENAS em 

Alice viajava com a família em seu automóvel com destino ao interior do estado, ocasião em que foi parada por um policial em uma operação de fiscalização. Ao constatar que o pisca-alerta do veículo não estava funcionando, o policial solicitou a Alice determinada quantia em dinheiro para que não a multasse. Diante da situação hipotética acima descrita, o policial praticou, com essa conduta, em tese,

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