Em junho de 2013, ocorreram diversas manifestações populares no país, as quais tinham por objetivo reverter os aumentos de
tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros. Com o fito de contribuir para esse fim, o Governo Federal editou a Medida
Provisória no
617, de 31/05/2013, a qual reduziu a zero as alíquotas da COFINS e do PIS-PASEP incidente sobre as receitas
auferidas com o transporte rodoviário, metroviário e ferroviário regular e coletivo de passageiros em área municipal ou de região
metropolitana formalmente constituída. Considerando a estrutura do sistema tributário brasileiro e a busca do mesmo objetivo de
redução das tarifas no transporte coletivo municipal e em região metropolitana, é correto afirmar:
Considerando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:
As Escalas Beck, utilizadas em psicodiagnóstico, incluem 4 medidas escalares: O Inventário de Depressão (BDI), o Inventário de Ansiedade (BAI), a Escala de Desesperança (BHS) e a Escala de
Entre os aspectos básicos que caracterizam a síndrome
denominada Burnout está a
O estilo de conflito mais apropriado a ser aplicado quando uma questão é trivial, não há chance de vitória e uma demora para reunir mais informações é necessária, ou quando um rompimento pode ser custoso, é o estilo
As variáveis causais ligadas ao absenteísmo estão relacionadas a fatores de
São poderes da União, independentes e harmônicos entre
si:
Constitui exemplo do exercício de poder disciplinar, pela Administração pública, a
A respeito do Sistema de Registro de Preços, considere:
I. A licitação para registro de preços deve ser realizada
exclusivamente na modalidade pregão.
II. Esse sistema será adotado preferencialmente quando,
pelas características do bem ou serviço, houver
necessidade de contratações frequentes.
III. Esse sistema não é admissível quando não for possível
definir previamente o quantitativo a ser demandado
pela Administração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a universalidade da cobertura e do atendimento, a irredutibilidade do valor dos benefícios e a diversidade da base de financiamento são
Considere as seguintes afirmações a respeito da organização
administrativa:
I. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público,
criadas por lei específica, sujeitas ao controle finalístico
do ente instituidor.
II. Entidades paraestatais são pessoas jurídicas de direito
privado que, por lei, são autorizadas a prestar
serviços ou realizar atividades de interesse coletivo
ou público não exclusivos do Estado.
III. Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito
privado, criadas por lei, exclusivamente para a prestação
de serviço público de natureza econômica.
Está correto o que se afirma APENAS em
A doação
Negócio jurídico praticado sob coação
Na ação penal privada, o perdão
Instrumento gerencial que possibilita conhecer, por meio
da coleta e da tabulação estatística de dados, as práticas
e os valores salariais médios praticados em um determinado
mercado. Trata-se
