Q413530 - FCC - 2013 - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico

Negócio jurídico praticado sob coação

a)
é nulo, não convalescendo com o tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.
b)
é anulável, no prazo decadencial de 4 anos, podendo ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros.
c)
é anulável, no prazo prescricional de 3 anos, podendo ser confirmado pelas partes independentemente do direito de terceiros.
d)
pode ser declarado nulo desde que o prejudicado ajuíze ação no prazo prescricional de 10 anos.
e)
é anulável, não convalescendo pelo decurso do tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.

Direito Civil