Considere os seguintes atos processuais: I.Desistência do processo. II.Pagamento das custas. III.Exibição de documentos. IV.Convenção para suspensão do processo. No tocante à Classificação dos atos processuais praticados pelas partes, são atos dispositivos os indicados APENAS em
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, das entidades da administração direta e indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, será exercido
Para que os objetivos da auditoria governamental sejam atingidos, utilizam-se diversos tipos de auditoria no setor público. A auditoria
No processo de planejamento de um projeto, caso seja impossível estimar com precisão o prazo de realização de algumas tarefas, tais tarefas
Segundo a classificação de Richard Musgrave sobre as funções do setor público (Estado), em economias de mercado, é correto afirmar:
A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao
As Promotorias de Justiça
Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público
O princípio da continuidade do serviço público aplicado aos contratos de concessão regidos pela Lei Federal no 8.987/95 impede
Roberto é diretor-presidente de uma fundação qualificada como Organização Social, em razão de contrato de gestão firmado com o Governo do Estado de Sergipe. O plano de trabalho da entidade determina que haja o acolhimento de um número de moradores de rua por ano, qualificando-os profissionalmente por 6 (seis) meses. Para tal mister, a Organização Social recebe o equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) de sua receita anual do Governo do Estado. Ocorre que, uma denúncia anônima oferecida ao Ministério Público Estadual informa que determinada Associação de Moradores de um bairro nobre de Aracajú ofereceu vantagem pecuniária a Roberto, que foi por ele prontamente aceita, para que atuasse de forma prioritária nos limites territoriais do bairro, deixando de atender áreas mais degradadas da cidade. No bojo do inquérito civil, sem contestar os fatos, Roberto apresenta defesa onde indica que atuou dentro dos limites do plano de trabalho e cumpriu o objetivo institucional da sua Organização Social. Sobre o caso narrado acima é correto
O furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crime
Uma vez reconhecido o concurso formal de crimes, será afinal aplicada pena privativa de liberdade
Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, será
julgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência de
Com respeito à mensuração do Produto Interno Bruto (PIB) de um país, é correto afirmar:
Um investidor pretende obter R$ 144.000,00 ao final de dois anos, recursos esses que serão utilizados para dar a entrada na
aquisição de um imóvel. Para poupar seus recursos dispõe de duas alternativas, sendo ambas com prazo de vencimento de
24 meses, a saber:
1.Aplicação com taxa de juros de 20% a.a. e regime de capitalização composta com periodicidade anual.
2.Aplicação com taxa de juros de 2,5% a.m. e regime de capitalização simples com periodicidade mensal.
O valor de capital que ele precisa aplicar em cada uma das alternativas para que obtenha o resultado esperado é,
respectivamente,
