Atenção: Para responder às questões de números 41 a 43, considere a situação abaixo.
O oxigás é um processo de soldagem por fusão, no qual a união entre os metais é conseguida através da aplicação do calor gerado por uma ou mais chamas, resultantes da combustão de um gás, com ou sem o auxílio de pressão, podendo ou não haver metal de adição. O sistema é simples, consiste de dois cilindros de gases comprimidos, reguladores de pressão, manômetros, mangueiras, válvulas de retenção e uma tocha de soldagem, com bico adequado, denominado popularmente de maçarico; podem ser conseguidas diferentes atmosferas pela variação da quantidade relativa de comburente e combustível. Há uma grande variedade de gases disponíveis para a soldagem a gás, sendo que normalmente o Acetileno é o preferido, tanto pelo custo quanto pela temperatura de chama; entretanto, outros gases combustíveis são também utilizados, tais como: Butano, Propano, Metano, Etileno, Hidrogênio e ainda as misturas produzidas pelas indústrias de gases. O usuário deste produto é responsável pela obediência de todas as leis. Está amparada pelas regulamentações Nacionais e Internacionais Terrestres: Decreto no 96.044/1988 − Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução 420/2004 da ANTT − Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento para o transporte Terrestre de Produtos Perigosos, NR 20 − Líquidos combustíveis e Inflamáveis e Norma NBR 7500 − Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais. O código da ONU é 1001, o número de risco é 239 e a classificação da NFPA 704 indica Saúde = 0, Inflamabilidade = 4; Instabilidade = 2 e Especial = Nenhuma descrição.
Para um operador de soldagem oxiacetilênica, a radiação emitida da fonte (maçarico) é
Atenção: Para responder à questão, considere a situação abaixo.
Um Engenheiro de Segurança do Trabalho levantou os dados estatísticos de uma empresa Metalúrgica, com 80 funcionários, para fins do cálculo usual das taxas de frequência de acidentes e gravidade, conforme a NBR 14.280 − Cadastro de Acidentes. O departamento de Recursos Humanos (RH) que informou que as horas-homens de exposição ao risco equivalente a 200.000, em 2013. O resumo dos acidentes indica oito acidentes com afastamento de um dia cada e dois acidentes com afastamento de 8 meses cada um; os dias perdidos foram de 1.500 dias por perda de visão e 3.000 dias por amputação de um membro superior até o cotovelo, um acidente de trajeto com ausência de 60 dias, 1 funcionário perdeu a unha do pé.
Analisando a tabela sugerida pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, conclui-se que a Taxa de Frequência -TF dessa empresa é igual a
Atenção: Para responder às questões de números 52 a 53, considere a situação abaixo.
Um auxiliar docente trabalhava 44 horas semanais em pesquisas do laboratório de uma determinada Faculdade de Química. Na reclamação trabalhista afirmou que, mesmo trabalhando sempre em contato com agentes insalubres e perigosos, nunca recebeu adicional de insalubridade ou periculosidade. A Faculdade possuía todos os documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, no que diz respeito à Segurança e Saúde do Trabalho, principalmente PPRA e PCMSO que atestaram que as atividades desenvolvidas pelo auxiliar docente não eram insalubres. Afirmou ainda que sempre lhe forneceram equipamentos de proteção individual, a responsabilidade era toda dele. Realizada uma vistoria por um Perito nomeado pelo TRT, verificou que onde ele trabalhava possuía 135 litros de líquidos inflamáveis armazenados e trabalhava na preparação de reagentes para o uso do Laboratório. Na avaliação do Tribunal Regional do Trabalho também não houve elementos suficientes que justificassem o deferimento do adicional. Com base na NR 16 do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE, o TRT avaliou não ser perigoso o transporte de quantidades de inflamáveis de 135 litros. No recurso ao TRT, o auxiliar docente alegou que a quantidade de inflamáveis no ambiente seria irrelevante, o que não era o seu caso, pois ele manipulava e preparava os reagentes como: acetato de etila, acetona, benzeno, ciclo-hexano, dissulfeto de carbono, etanol, éter de petróleo, álcool etílico, hexano e metanol.
Consta do texto, o auxiliar docente afirmou que sempre lhe forneceram os equipamentos de proteção individual, porém a
responsabilidade era toda dele. Conforme o artigo no
158 da CLT, quanto ao Equipamento de Proteção Individual, cabe ao
empregado,
Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere a situação abaixo.
Um trabalhador, de acordo com as suas atribuições definidas pela empresa, estocava e retirava produtos perecíveis dentro de câmaras frias, com temperaturas entre 0 °C e −12 °C, de cinco a seis vezes por jornada, levando 3 minutos o tempo de permanência no interior da câmara fria para cada ciclo, sem o uso de equipamentos de proteção. Não recebia o adicional de insalubridade conforme a CLT.
Com relação às atividades e operações insalubres devido à exposição ao frio, executadas no interior de câmaras frigoríficas, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de acordo com a Legislação Brasileira a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá
De acordo com o e-ARQ Brasil (Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos), é possível estabelecer o status do documento digital, indicando tratar-se de minuta, original ou cópia. A esse controle de versões corresponde o conceito arquivístico de
A qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada
por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados
corresponde, de acordo com a Lei no
12.527, de 18 de
novembro de 2011, ao conceito de
Atenção: Para responder às questões de números 31 a 34, considere o quadro abaixo, extraído do Código de Classificação de Documentos aprovado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho em 14 de maio de 2013.
Em seus estudos sobre o tema, Renato Tarciso Barbosa de Sousa adverte para a necessidade de manter inalterado o critério
que fundamenta as divisões de um mesmo nível de classificação. Alheio a tal preceito, o Código coloca no mesmo plano tipos
documentais, funções e unidades administrativas, a exemplo do que ocorre em
Os arquivos sofrem com a corrosão de metais, com a atividade dos sais em pedras, cerâmicas e vidros, com a decomposição da celulose e do material proteico, com a descoloração, com a migração de impurezas e com manchas nos materiais orgânicos.
Tais manifestações químicas, aliadas ao crescimento de fungos, são consequências de ambientes
Considere as seguintes atribuições:
I. Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
II. Fixar os subsídios dos Ministros de Estado, observadas as demais normas constitucionais.
III. Escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
IV. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice Presidente da República e os Ministros de Estado.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras, as atribuições indicadas APENAS em
Mirela, advogada, é casada com Pedro, Prefeito do Município “X" do Estado do Maranhão, não sendo titular de qualquer mandato eletivo. No curso do mandato de Pedro, Mirela e Pedro dissolvem o vínculo conjugal por meio de divórcio devidamente homologado pelo Poder Judiciário. Mirela pretende concorrer no próximo pleito municipal a um cargo eletivo no Município “X". Neste caso, Mirela
Facundo, Auditor Fiscal da Receita Federal, pretende multar a Fundação “Vida e Paz", fundação instituída e mantida pelo Poder Público, haja vista que a mesma jamais pagou imposto sobre seu patrimônio, renda e serviços. Nesse caso,
A respeito dos atos jurídicos lícitos e ilícitos, considere:
I. Constitui ato ilícito a destruição da coisa alheia a
fim de remover perigo iminente.
II. Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao
exercê–lo, excede manifestamente os limites impostos
pelos bons costumes.
III. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, violar
direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente
moral, comete ato ilícito.
Está correto o que se afirma APENAS em
Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio–reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual
Considere a figura abaixo.
A técnica que tem por objetivo remover o corpo estranho
das vias aéreas em paciente que apresenta o sinal universal
de asfixia, denomina-se manobra de
Ao aplicar as recomendações do Ministério da Saúde/2006 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no
atendimento da adolescente no controle do câncer de colo
de útero e mama, o técnico de enfermagem
