Entende-se por agente de risco qualquer agente de natureza física, química ou biológica que possa comprometer a saúde do homem, dos animais, do ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.
Ministério do Trabalho.
Portaria do MTE n.º 3.214/1978 (com adaptações).
Considerando essa afirmação, julgue o item a seguir, com relação à segurança do trabalho do profissional conservador/restaurador.
Para evitar danos à saúde por microrganismos que podem estar presentes nos acervos, como, por exemplo, bactérias e fungos, os equipamentos mais adequados são os de proteção coletiva.
Da ação de responsabilidade criminal, é correto afirmar que:
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto nº 5.098/2004.
Nesse plano consta que
A respeito da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal (PASS), julgue os itens subsequentes.
As ações periciais no âmbito da PASS fundamentam-se no conhecimento multidisciplinar e na participação dos servidores em processos de intervenção nos ambientes e na organização do trabalho.
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência através da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT. As vias corretas da CAT a serem encaminhadas são, respectivamente, a
Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.
A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, à qual compete coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, é um órgão de âmbito estadual.
A respeito das características do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinale a afirmativa correta.
Um trabalhador de uma indústria de produção de cristais apresentou crise aguda de cólica abdominal difusa e de forte intensidade, associada a dor nos membros inferiores e hipertensão arterial.
Acerca dessa situação e de aspectos diversos a ela ligados, julgue o próximo item.
Compete à delegacia regional do trabalho da região da indústria em questão promover o cumprimento das normas de segurança no trabalho e determinar a execução de obras necessárias para corrigir as condições de trabalho e minimizar o risco de surgimento de novos casos.
Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.
Os estabelecimentos novos deverão comunicar e solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho. Essa comunicação se restringe ao início das atividades empresariais, sendo dispensada no caso de modificações, mesmo que substanciais, nas instalações e nos equipamentos.
Nos termos da Lei Federal 6.514 de 22 de Dezembro de 1977, compete à Delegacia Regional do Trabalho
I. promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
II. adotar as medidas que se tornem exigíveis, em virtude das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, determinando as obras e reparos que, em qualquer local de trabalho, se façam necessárias.
III. impor as penalidades cabíveis por descumprimento das normas constantes na Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do art. 201 desta.
É um procedimento privado de parte atingida em pedir ressarcimento pelo dano sofrido. A ação de responsabilidade civil, quanto ao acidente do trabalho ou doença ocupacional, quase sempre tem como ré a pessoa jurídica. A condenação cível das empresas, em caso de acidente do trabalho, esta legalmente embasada pela Constituição Federal em seu art. 7, inciso XXVIII, e pelo Código Civil Brasileiro em vigência desde 2003. Contudo, é correto afirmar:
Um enfermeiro que trabalha na enfermaria de doenças infectocontagiosas de um grande hospital, com trinta e cinco anos de idade e oito anos de serviço nessa instituição, ao realizar exame periódico, foi diagnosticado com tuberculose pulmonar. O paciente negou diagnóstico anterior.
A respeito desse quadro, julgue o próximo item.
O caso não deverá ser considerado acidente de trabalho, uma vez que a tuberculose é doença endêmica no Brasil.
Um trabalhador de uma indústria de produção de cristais apresentou crise aguda de cólica abdominal difusa e de forte intensidade, associada a dor nos membros inferiores e hipertensão arterial.
Acerca dessa situação e de aspectos diversos a ela ligados, julgue o próximo item.
Se, após consolidado seu tratamento, o trabalhador em questão permanecer com sequela que implique redução da capacidade para o trabalho que exercia, ele fará jus a auxílio-acidente, correspondente a 70% de seu salário, devido a partir da data do diagnóstico da sequela definitiva até a véspera de sua aposentadoria.
Entende-se por agente de risco qualquer agente de natureza física, química ou biológica que possa comprometer a saúde do homem, dos animais, do ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.
Ministério do Trabalho.
Portaria do MTE n.º 3.214/1978 (com adaptações).
Considerando essa afirmação, julgue o item a seguir, com relação à segurança do trabalho do profissional conservador/restaurador.
Devem-se usar máscaras de proteção respiratórias com cartuchos para gases e vapores, quando se manipulam compostos voláteis de alta toxidade, mesmo dentro da capela química de exaustão.
No Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), há um documento ou conjunto de documentos que contém estratégias e requisitos mínimos de planejamento das ações que serão empregadas no atendimento às situações de emergência. Esse documento, que integra os planos de ação previamente elaborados para atender à ocorrência de acidentes com produtos químicos, é a(o)
