Segundo a Lei n.º 12.527/2011, as informações que puderem
colocar em risco a segurança do Presidente e Vice–Presidente
da República e respectivos cônjuges e filhos serão
classificadas como
Documento histórico relevante na evolução dos direitos humanos,
elaborado no século XIII, que regulava várias maté-
rias, de sentido puramente local ou conjuntural, ao lado de
outras que constituem as primeiras fundações da civilização
moderna, que considera que o rei se encontra vinculado pelas
próprias leis que edita e que traz a essência do princípio do
devido processo legal em seu texto.
Tal descrição se refere à
O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que
É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que
Imagine que um policial, em abordagem de rotina, identifique
e efetue a detenção de um indivíduo procurado pela Justiça.
Assim que isso ocorre e antes de apresentar o indivíduo
à autoridade de Polícia Judiciária (Delegado de Polícia), o
policial recebe verbalmente, do detido, a seguinte proposta:
soltar o indivíduo para que ele vá até o caixa eletrônico e
busque R$ 500,00, a serem entregues ao policial em troca de
sua liberdade. O policial aceita a proposta e solta o detido,
que não retorna e não cumpre com a promessa de pagamento.
Diante dessa hipótese, o policial
De acordo com a Lei Complementar n.º 1.151/11 do Estado
de São Paulo, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras
de policiais civis do Quadro da Secretaria da Segurança
Pública, na promoção por antiguidade, apurada pelo tempo
de efetivo exercício na classe, computado até a data que antecede
a abertura do respectivo processo, o empate na classificação
final será resolvido observada a seguinte ordem:
São objetos de estudo da Criminologia moderna_________ , o criminoso _________, e o controle social.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente,
as lacunas do texto.
Uma vítima que, ao querer registrar uma ocorrência, encontra
resistência ou desamparo da família, dos colegas de trabalho
e dos amigos, resultando num desestímulo para a formalização
do registro, ocasiona o que é chamado de “cifra
negra". Neste caso, estamos diante da vitimização
Quanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade,
assinale a alternativa correta.
No direito brasileiro, considerando os tratados internacionais de direitos humanos, bem como o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, a respeito da prisão civil, que
Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que
O conceito de Direito Administrativo é peculiar e sintetiza–se no conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. A par disso, é fonte primária do Direito Administrativo
De acordo com a maioria dos pesquisadores, o aquecimento global é gerado pela intensificação do efeito estufa e está diretamente relacionado à emissão cada vez maior de alguns gases atmosféricos. Tais gases fazem parte de um ciclo biogeoquímico no qual o principal elemento analisado é o
Observe uma eletromicrografia da porção interna de uma
célula eucarionte.
A mitocôndria e o núcleo celular, indicados na figura, apresentam,
respectivamente, as funções de
A deficiência de ferro no organismo é a mais comum das
causas da anemia, e pode ser corrigida com uma dieta da
qual participam alimentos enriquecidos com ferro.
Uma amostra contendo 2 g de um cereal enriquecido com
ferro ((III) foi transferida para um frasco contendo solução
aquosa de ácido sulfúrico e em seguida titulada com solução
padronizada de KMnO4, conforme descrito na literatura. A
equação iônica da titulação está representada a seguir:
Terminada a titulação, calculou-se que foram consumidos
0,00075 mol de KMnO4. Sabendo que a massa molar do Fe
é 56 g/mol, a quantidade, em g de ferro (III) na amostra analisada
é
