A eletrólise, processo em que uma reação química é realizada por meio da passagem de corrente elétrica, é utilizada, por exemplo, na produção de alumínio a partir da bauxita e de hidróxido de sódio a partir do cloreto de sódio. Classifica-se uma reação de eletrólise como uma reação de
Já com o carro acidentado conectado ao guincho, o perito que acompanhava a retirada do veículo teve sua atenção voltada para um objeto sobre a rampa e, para averiguar, solicitou a interrupção da subida do carro, que já se encontrava a meio caminho da pista. Sendo T a tração no cabo do guincho, N a força de reação normal da rampa sobre o carro e P o peso do carro, a tração imposta ao cabo na situação de equilíbrio tem seu valor calculado por
Nas buscas pela provável causa de um incêndio, foi encontrado no interior da residência um pequeno botijão de gás inflamável, próximo a um fogareiro. O botijão estava destruído por sua explosão, que posteriormente ficou comprovada e apontada como a causa do rápido alastramento do incêndio. O volume de gás combustível armazenado em um desses botijões é de 1 L e, à temperatura de 27 ºC, a pressão interna é de 2 atm. Se o limite de pressão suportável para que o botijão não exploda é 10 atm e supondo que se possa comparar o gás a um gás ideal, a temperatura do gás contido no botijão encontrado ultrapassou o valor de temperatura, em kelvins, de
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em
geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração
deixar vestígios, será
É dever do funcionário, previsto no Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos Civis do Estado de São Paulo,
Prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamento
Várias técnicas de coloração podem ser usadas para observar bactérias ao microscópio óptico comum. A mais usada é a coloração de
Assinale a alternativa correta em relação a funcioná–
rio público de acordo com o Código Penal.
A composição civil dos danos, de acordo com o art. 74
da Lei nº 9.099/95,
As sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa
são:
Sobre o acesso aos autos judiciais e administrativos
de processos em andamento ou findos, tendo em
vista as Normas da Corregedoria Geral de Justiça
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é
correto afirmar que
Sócrates, antigo servidor de uma autarquia, sofreu um processo administrativo disciplinar cujo resultado, ao final, lhe custou a perda do próprio cargo público. Durante o processo, foi possível ao servidor informar o julgador dos fatos, manifestar–se sobre as evidências trazidas contra si e, inclusive, ter consideradas suas manifestações nos autos. A despeito disso, alegou o servidor que, no trâmite do processo, não foi assistido por advogado regularmente constituído para a defesa. Em tais condições, a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, por si só,
Poder Público firma com entidades públicas ou privadas uma associação visando ao atingimento de interesses comuns, caracterizado o ajuste de vontades por (i) interesses não conflitantes; (ii) mútua colaboração entre os partícipes do acordo; (iii) pagamentos voltados integralmente para a consecução do objetivo expresso no instrumento e não como remuneração. Trata–se de
Assinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de gravidade aos bens jurídicos protegidos.
“X” recebe recomendação médica para ficar de repouso, caso contrário, poderia sofrer um aborto. Ocorre que “X” precisa trabalhar e não consegue fazer o repouso desejado e, por essa razão, acaba expelindo o feto, que não sobrevive. Em tese, “X”
