A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de
A fiança
Cabe recurso de ofício da sentença
A obra O homem delinquente, publicada em 1876, foi escrita por
A prevenção criminal que está voltada à segurança e qualidade de vida, atuando na área da educação, emprego, saúde e moradia, conhecida universalmente como direitos sociais e que se manifesta a médio e longo prazos, é chamada pela Criminologia de prevenção
É uma característica da morfologia de uma ferida por ação cortante, em relação à ferida contusa, a presença de
Dispõe a Lei n.º 8.249, de 1992 – Lei de Improbidade
Administrativa – que, independentemente das sanções
penais, civis e administrativas previstas na legislação específica,
na hipótese dos atos que importam enriquecimento
ilícito, a suspensão dos direitos políticos será de
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto–Lei n.º 4.657/1942).
Nas questões de números 02 e 03, complete, correta e respectivamente,
as lacunas das frases dadas.
A criminologia pode ser conceituada como uma ciência _________, baseada na observação e na experiência, e __________ que tem por objeto de análise o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
Pode–se afirmar que o pensamento criminológico moderno é influenciado por uma visão de cunho funcionalista e uma de cunho argumentativo, que possuem, como exemplos, a Escola de Chicago e a Teoria Crítica, respectivamente. Essas visões também são conhecidas como teorias
É órgão da segunda seleção da instância formal de controle social:
Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram autores da corrente doutrinária da história da Criminologia denominada
A explicação acerca das causas da conduta delitiva possui fundamentos biológicos, dentre outros. Assinale a alternativa que corresponde a uma das teorias biológicas da criminalidade.
O estudo da contribuição da vítima na ocorrência de um crime, e a influência dessa participação na dosimetria da pena, é denominado
