No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.
Determina a Constituição Federal a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. O prazo de noventa dias, contudo, não se aplica quando se tratar de lei que fixe a base de cálculo do imposto sobre
No pregão, encerrada a etapa competitiva e ordenadas
as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro
contendo os documentos de habilitação do licitante que
apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento
das condições fixadas no edital. Considerando-
-se o procedimento dessa modalidade licitatória, nos termos
da Lei n 10.520/02, essa regra é de ser observada
na fase
Segundo determinação da Lei n 4.320/64, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, o regime de
Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. Sendo assim, o privou da sua liberdade e o levou para sua casa. Enquanto Carlos era mantido em cativeiro por Rosa, nova lei entrou em vigor, agravando a pena do crime de sequestro. Sobre a possibilidade de aplicação da nova lei, mais severa, ao caso exposto, assinale a alternativa correta.
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que
Considere a frase do sétimo parágrafo, que foi separada
em trecho (1) e trecho (2):
(1) Água-viva é uma rodela gelatinosa (2) que, segundo
diziam, se encostasse no corpo, queimava como fogo.
No trecho (1), a autora_______ o que é água-
-viva. No trecho (2), ela emprega os termos se e
como para expressar, respectivamente, as ideias de
______ e _______.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas do texto.
Sem alface, tomate ou molho de maracujá, preparava-se
o peixe,_________ colorau para dar uma
corzinha, de maneira bastante simples.
A lacuna da frase deve ser preenchida corretamente por:
Uma professora tinha certa quantidade de provas para corrigir. Reuniu todas em uma pasta e iniciou a correção. Corrigiu inicialmente 16 provas e, num segundo momento, corrigiu 3/4 das restantes. Fez uma pausa e, em seguida, corrigiu as últimas 15 provas, concluindo o serviço. O número total de provas que estavam na pasta e foram corrigidas pela professora é
Luiza, Marina e Natália trabalham na secretaria de uma escola. Ao final de certo período, constatou-se que Luiza havia efetuado o dobro do número de matrículas que Marina efetuara; que Luiza e Natália, juntas, haviam efetivado 80 matrículas; e que Natália e Marina, juntas, haviam efetuado 60 matrículas. O número total de matrículas efetuadas nesse período pelas três funcionárias, juntas, foi igual a
Unindo-se os pontos médios dos lados do triângulo retângulo
ABC, obtém-se outro triângulo retângulo EFG, conforme
mostra a figura.
Sabendo que AB= 12 cm e que BC= 20 cm, é correto
afirmar que a área do triângulo EFG é, em cm2, igual a
Observe a planilha a seguir, sendo editada por meio do
MS-Excel 2010, em sua configuração padrão.
Assinale a alternativa que contém o valor que será exibido
na célula E1, após esta ser preenchida com a fórmula
=MAIOR(A1:D3;5)
Um Assistente de Gestão Escolar, por meio do Google Chrome, versão 40, em sua configuração padrão, acessa um site aguardando a publicação de um edital que pode ser feita a qualquer momento. Ao constatar que o edital ainda não está disponível, o assistente, por meio de atalho do teclado, decide atualizar a página que está sendo exibida no navegador. Assinale a alternativa que contém o atalho descrito no enunciado.
Ana, uma Assistente de Gestão Escolar em uma escola municipal de Guarulhos, no desempenho de suas atribuições de atendimento ao público, é questionada por uma mãe sobre a razão de o Município não manter escolas de ensino superior. A funcionária responde corretamente que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96,
A mãe de um aluno do 7° ano, ao realizar sua matrícula por transferência, alega que o filho tem um domínio razoável da língua inglesa por ter morado no exterior e solicita que sua situação nessa disciplina seja revista. A escola, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96, explica corretamente à mãe que
