Os movimentos sociais na Amazônia, de modo geral, têm como uma de suas características
Sobre a aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar que
Acerca dos princípios que regem a Administração Pública, é possível afirmar que
Conforme previsto pela Lei Estadual nº 5251/85, o julgamento dos processos oriundos dos conselhos de disciplina convocados no âmbito da Corporação compete ao
Tendo em vista a Lei Estadual nº 6833/2006, assinale a única alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988, em seu título II, contemplou um elenco significativo de direitos e garantias fundamentais. Além do direito à vida, à propriedade e à liberdade, a Constituição destinou um capítulo inteiro aos outros direitos, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ou à sadia qualidade de vida. Toda esta ampliação, que no plano jurídico é muito positiva, enfrenta problemas para ser colocado em prática, porque
Quanto à usina hidrelétrica de Tucuruí é correto afirmar que
Sobre os direitos e deveres fundamentais é correto afirmar que
Em relação à organização administrativa da Administração Pública Brasileira, é correto afirmar que
Não é crime de redução a condição análoga à de escravo
Sobre o inquérito policial é correto afirmar que
Considerando as regras que autorizam a aplicação de penas no Código Penal Militar, à luz da Constituição de 1988, é correto afirmar que