Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar
De acordo com a Lei nº 9.784/99, pode ser objeto de delegação de competência, dentre outros,
Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Ocorre que, uma das obrigações convencionadas tornou-se fisicamente inexequível. Nesse caso,
No crime de homicídio,
Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário
Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apenas em única instância
Os Estados poderão
Quanto à competência no Processo Administrativo, de acordo com a Lei nº 9.784/99, é INCORRETO que
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a prática de determinado ato considerado irregular por servidor público em face de suas atribuições, implica na
No contrato de mandato, o mandante não está obrigado a
Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro
André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de sua empresa. Plínio entregou-lhe a quantia exigida e comunicou o fato à polícia. Intimado para prestar declarações a respeito, André arrependeu-se e devolveu a Plínio a quantia exigida. Nessa situação, André
As ligações mecânicas de peças de madeira podem ser feitas por meio de pinos metálicos. As ligações com 2 ou 3 pinos metálicos são consideradas
Nas instalações prediais de água quente, quando for necessária a instalação de válvula redutora de pressão que alimentam aquecedores, devem ser instaladas sempre
Sobre os requisitos de segurança para a construção e instalação de elevadores de passageiros é correto afirmar que
No projeto de prevenção contra incêndio, as escadas enclausuradas à prova de fumaça devem ser providas de portas estanques à fumaça e resistentes a 30 minutos de fogo em sua comunicação com a antecâmara e ter suas caixas enclausuradas por paredes resistentes ao fogo por um período de, pelo menos,
Considere o cronograma de rede da figura abaixo.
Na rede, os círculos representam os eventos e as letras representam as atividades, cuja duração, em meses, é indicada ao seu lado inferior. O tempo previsto, em meses, pelo caminho crítico é
O ensaio de abatimento do tronco de cone ou slump test, realizado frequentemente com o concreto fresco, possui a finalidade de determinar
Nas obras de terraplenagem que contemplam a execução de aterros, as camadas devem ser compactadas com o solo em seu teor de umidade ótima do correspondente ensaio de compactação. O grau de compactação a ser atingido é de, no mínimo,
A população urbana de um município efetivamente ligada à rede coletora de esgotos é de 10.000 habitantes. Considerando que, o volume médio diário de esgotos é de 250 m3, a Demanda Bioquímica de Oxigênio, 
média diária é de 500 mg/L e que a rede coletora de esgotos sanitários é do tipo reparador absoluto, o valor per capita de esgoto doméstico, em g/hab.dia, é
A Lei nº 8.666 de 1993, determina a obrigatoriedade do instrumento de contrato para os casos de concorrência e de tomada de preços. Este instrumento de contrato pode ser facultativo no caso
Sobre o programa AutoCAD é correto afirmar.
Um guia de arquivo destina-se, essencialmente, a
O método estrutural é usado no processo de
Um fundo de arquivo difere de uma coleção porque os documentos que o compõem
Os documentos das séries que integram os arquivos correspondem, no âmbito das entidades produtoras, a
O processo é uma unidade documental formada no decorrer de ação
A desclassificação de um documento ocorre quando
Publicações, exposições, cursos, conferências e outras iniciativas destinadas a divulgar o arquivo e a mostrar à sociedade sua importância fazem parte do chamado serviço de
Quando um documento é escrito pelo próprio autor, independentemente de ostentar sua assinatura, dizse que é
