Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à disciplina dos atos administrativos.
A respeito do zoneamento ambiental, instrumento da PNMA, assinale a opção correta.
O Positivismo Criminológico, com a Scuola Positiva italiana, foi encabeçado por
O Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei/1° 10.671/03) define como crimes as condutas abaixo, exceto
Assinale a alternativa correta.
Em qual das hipóteses abaixo ocorre a perempção.
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual
Quanto ao procedimento do júri, é correto afirmar que
Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:
Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Sobre as autarquias, e incorreto afirmar:
Quando uma pessoa jurídica de direito público ou privado é criada por lei, cabendo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público, a hipótese é de
Assinale a alternativa onde ambas as autoridades apontadas possuem competência para aplicar pena disciplinar a Delegado de Polícia
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
A idade e o sexo do apenado serão considerados
O sinal de Werkgaertner é:
O comportamento abusivo, praticado com gestos, palavras e atos que, praticados de forma reiterada, levam á debilidade física ou psíquica de uma pessoa:
Judge the following items according to the text above.
Newspapers documenting the 
century movement for womens suffrage in the United Kingdom as well as other historic events will be the librarys focus.
although linguistic diversity is actively encouraged within schools and universities, the compulsion for all secondary school pupils to study a modern language was removed in the UK.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou art. 150, III, b, da Constituição Federal. Tal limitação ao poder de tributar é pertinente ao princípio da
Leia o enunciado abaixo.
Nos termos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, é assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
Com base nesse enunciado, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, NÃO constitui princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Considere as afirmações abaixo.
I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a verdade no processo, não cometem o crime de falso testemunho na hipótese de declararem circunstâncias inverídicas.
II - Nosso ordenamento jurídico admite a declaração de testemunhas por escrito em hipóteses excepcionais, bem como permite a consulta a breves apontamentos.
III - Por absoluta falta de previsão legal, o assistente de acusação não poderá indicar assistente técnico para o encaminhamento e análise da prova pericial.
IV - No processo penal, as cartas rogatórias somente serão expedidas quando demonstrada previamente sua imprescindibilidade, devendo a parte requerente arcar com as custas de envio.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.
O artigo 269 do Código Penal tipifica o crime de omissão de notificação de doença e tem a seguinte redação: Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Quanto a esse crime, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA.
