A taxa interna de retorno, de determinado fluxo financeiro,
The boldfaced item is synonymous with the expression in parentheses in
The fragment to teach everyone how to think outside the box. (lines 15-16) suggests that company leaders are
No crime de corrupção passiva (CP, art. 317), o agente ................ para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Caberá apelação em caso de
Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, o termo "casa" compreende
Assinale a alternativa correta.
Na temática atinente aos recursos, dois são os princípios fundamentais que se defrontam e devem ser conciliados. De um lado, a imposição do princípio da justiça leva a pensar que, quanto mais se examinar uma decisão, mais possível será a perfeita distribuição da justiça. Do outro lado, a observância do princípio da certeza jurídica impõe a brevidade do processo, a exigir que a decisão seja proferida de uma vez por todas, sem procrastinações inúteis, no menor tempo possível (GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Recursos no processo penal. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 19). Operando de forma complementar, o sistema processual penal pátrio fornece outras normas que disciplinam o manejo dos recursos.
Assim, considerando a temática pertinente aos princípios gerais dos recursos criminais, é correto afirmar que:
Após o regular patrocínio de ação indenizatória contra determinado Município, a advogada PORTIA, induzindo a erro seu cliente SHYLOCK, levou-o a assinar instrumento procuratório que lhe transferia os poderes de quitação, recebimento e levantamento de diversos valores, obtendo para si, especificamente, vultoso crédito a ser por ele recebido do referido ente público, através de precatório. Visando à aferição do início do marco prescricional, é correto afirmar que a circunstância de a satisfação do crédito se dar por meio de precatório:
Caio, Promotor de Justiça vitalício contemplado com significativa quantia em razão de sorteio lotérico, resolve refletir sobre seu futuro e viajar com a família pel mundo por cerca de um ano, renunciando, inclusive, ao recebimento de seus vencimentos. Para tanto, deverá formular o seguinte requerimento ao Procurador-Geral de Justiça:
Jonas, Promotor de Justiça, respondeu a procedimento administrativo disciplinar que resultou em arquivamento, por decisão transitada em julgado proferida por órgão colegiado, em grau recursal, que modificou a decisão anterior que lhe havia aplicado a sanção de suspensão.
Acerca do contexto fático acima, analise as afirmativas a seguir:
I. de fato, inexiste a possibilidade de alteração da decisão de arquivamento, face à imutabilidade decorrente do trânsito em julgado;
II. poderia eventual interessado, inconformado com a decisão de arquivamento, solicitar ao Conselho Nacional do Ministério Público a revisão de tal ato administrativo, mesmo que decorridos 06 (seis) meses do seu trânsito em julgado;
III. o órgão colegiado que proferiu a decisão de arquivamento, no âmbito da estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é o Conselho Superior do Ministério Público;
IV. dada a natureza da sanção inicialmente aplicada ao Promotor de Justiça, de acordo com a Lei Complementar n° 106/03, teria esta sido imposta pelo Procurador-Geral de Justiça.
As afirmativas corretas são somente:
Jorge, Promotor de Justiça Titular da 102ª Promotoria de Justiça Criminal, após anos de atuação, removeu-se para outro órgão. Foi substituído por Mariana, sua esposa, Promotora de Justiça Substituta,que ofciou na 102ª Promotoria de Justiça Criminal por vários meses, sendo certo que se manifestou, inclusive, em inúmeros processos em que havia atuado seu cônjuge anteriormente.
Considerando a disciplina legal conferida aos impedimentos, incompatibilidades e suspeições aos membros do Ministério Público,é correto afirmar que:
O tema relação de parentesco, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:
Sobre a adoção, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a prescrição, é INCORRETO afirmar que:
A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de modelo constitucional do processo é correto afirmar que:
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:
No contrato de mútuo,
De acordo com a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público
O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita
Em relação aos andaimes suspensos, a NR-18 estabelece que é permitido
Com relação a Planos de Emergência Contra Incêndio - Requisitos (NBR 15219), analise as definições abaixo.
I - Emergência: situação crítica e fortuita que representa perigo à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio, gerando um dano continuado que obriga à imediata intervenção operacional.
II - Ponto de encontro: local destinado ao encontro de pessoas para dar início às ações de controle de emergência.
III - Risco baixo: planta com carga de incêndio até 300 MJ/m2 .
IV - Grupo de Apoio: grupo de pessoas composto por terceiros ou não, treinados e capacitados, que auxiliem na execução dos procedimentos básicos na emergência contra incêndio.
V - Profissional Habilitado: técnico de segurança do trabalho com formação em prevenção e combate a incêndio, desenvolvida com carga horária mínima de 40 horas.
Estão corretas APENAS as definições
No que se refere às emergências oculares e às respectivas medidas de primeiros socorros, analise as afirmações a seguir.
I - Havendo um corpo estranho na superfície do olho, próximo da borda livre da pálpebra, deve-se fazer o tamponamento com gaze.
II - Ocorrendo traumatismo na pálpebra, devem-se aplicar compressas frias.
III - Ocorrendo picada de inseto, devem-se aplicar compressas frias.
IV - Ocorrendo queimadura, como, por exemplo, por cal, deve-se fazer lavagem do olho.
Está correto o que se afirma em
Em relação aos termos e definições estabelecidos na Norma OHSAS 18001:2007, qual é a definição correta?
Os recursos, funções, responsabilidades, prestações de contas e autoridades são requisitos que fazem parte de uma etapa do Ciclo PDCA da OHSAS 18001, denominada
A manutenção de 2º nível em extintores de incêndio consiste em
Em determinada atividade pesada, o IBUTG é igual a 31 ºC, e não foram adotadas medidas adequadas de controle.
Nessas condições, conclui-se que
Um grupo de trabalhadores fica submetido, de modo semelhante, à poeira no local de trabalho, de tal forma que o resultado da avaliação de qualquer trabalhador desse mesmo grupo representa os valores obtidos para os demais. A esse grupo de trabalhadores dá-se o nome de grupo homogêneo de
