Q154324 - FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista - Processual

O tema relação de parentesco, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:

a) são impedidos de casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
b) o parentesco colateral ou transversal é verificado até o quarto grau;
c) a presunção legal de paternidade é ilidida pela confissão de adultério;
d) a contestação da paternidade pelo marido é imprescritível;
e) são ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento de filho.

Direito Civil