Q152664 - VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário

O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,

a) comina, alternativamente, pena de reclusão ou multa.
b) tem pena aumentada se praticado com intuito de lucro.
c) comina, alternativamente, pena de detenção ou multa.
d) não se caracteriza na modalidade inutilização se esta é apenas parcial.
e) só se caracteriza se, presentes os demais elementos, tem a conduta típica praticada por quem os recebeu na qualidade de advogado ou procurador.

Direito Penal