Para Maslow as necessidades humanas estão organizadas e dispostas em níveis, numa hierarquia de importância e de influenciação. Nesta hierarquia de necessidades, visualizadas por Maslow como uma pirâmide, são consideradas necessidades secundárias, EXCETO:
Relativamente aos direitos constitucionais à educação e à cultura, assinale a alternativa correta.
No que concerne à disciplina constitucional da competência legislativa dos Municípios, assinale a alternativa correta.
No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônio
e crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir.
Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qualquer caso, estupro de vulnerável.
A respeito de ato administrativo, julgue os itens seguintes.
A declaração de nulidade do ato administrativo produzirá efeitos ex nunc.
Julgue os itens que se seguem, em relação à improbidade
administrativa.
Apenas o Ministério Público possui legitimidade para representar, contra ato de improbidade administrativa, à autoridade administrativa competente. Assim, a representação somente poderá ser apresentada de forma escrita, devendo conter a qualificação do representante, as informações sobre o fato e sua autoria e a indicação das provas de que tenha conhecimento, sob pena de ser rejeitada.
Com relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue
os itens a seguir.
A CF autoriza a edição de medida provisória sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.
No que concerne aos princípios, direitos e garantias fundamentais,
estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
a seguir.
O direito à não produção de provas contra si decorre do princípio do devido processo legal, devidamente consagrado no nosso sistema constitucional.
Acerca da redação de correspondências oficiais, julgue os
próximos itens, conforme o Manual de Redação da
Presidência da República.
A mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os chefes dos poderes públicos e pode ter como finalidade o encaminhamento de projeto de lei ordinária.
Considerando o que dispõe o Manual de Redação da Presidência
da República, julgue os itens de 26 a 31.
Os princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade devem ser balizadores do padrão textual utilizado pelo poder público na redação de seus atos e comunicações.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes.
A eletricidade natural ou artificial, o frio, a onda eletromagnética e o som são exemplos de energia que podem provocar lesões corporais.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes.
A traumatologia forense estuda o aspecto psicológico médico-legal, tanto da vítima como do autor.
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê a proibição da escravidão e da servidão, assim compreendidos, entre outras hipóteses, os trabalhos forçados exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente.
Julgue os itens subsequentes, relativos a prisão.
Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder, ao preso, liberdade provisória mediante fiança, desde que a pena privativa de liberdade máxima imputada ao preso não seja superior a 4 anos.
Com relação à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a afirmativa correta.
A persecução penal em juízo pode ter início com o oferecimento de denúncia ou queixa. Sobre tais instrumentos e seus requisitos essenciais, assinale a afirmativa correta.
Com relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.
Após com animus necandi esfaquear por diversas vezes seu vizinho somente pelo fato dele ter vibrado com o gol do seu time de coração, JULIANO se arrepende e leva a vítima para o hospital sendo a mesma salva por força do atendimento médico realizado. Todavia, em razão das lesões causadas, a vítima ficou impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por 40 dias, o que foi reconhecido por laudo médico complementar. Diante deste quadro, Juliano deverá
Acerca da teoria da pena, indique a afirmativa incorreta.
Acerca da Administração Pública Indireta, é correto afirmar que:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais, assinale a alternativa correta.
Émile Durkheim criou o conceito de fato social para
analisar a sociedade. Na perspectiva de Durkheim, os
fatos sociais são:
A sociabilidade é uma capacidade natural dos seres
humanos para viver em sociedade, que se
desenvolve pelo processo de socialização.
Destaca( m)-se neste processo:
Tendo por fundamento a Resolução Nº 17/ 2011, que reconhece as categorias profissionais de nível superior habilitadas para o atendimento das especificidades dos serviços socioassistenciais de gestão do SUAS, foi possível normatizar as profissões que comporão, obrigatoriamente, as equipes de referência desse Sistema. Assim, as equipes da Proteção Social Especial de Média Complexidade serão, obrigatoriamente, integradas, além dos psicólogos e assistentes sociais, pela seguinte categoria profissional:
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS – deverão organizar equipes para abordagem em vias públicas e locais identificados pela incidência de situações de risco ou violação de direitos. Sua atribuição é o mapeamento das situações caracterizadas como situações de risco de crianças e adolescentes e como ações educativas, de orientações e outros procedimentos que se julguem necessários para evitar tais situações. Esse procedimento é qualificado como:
No âmbito do Programa Bolsa Família, os recursos que são repassados pelo governo federal aos municípios podem ser utilizados no financiamento de algumas atividades associadas ao programa. Uma dessas atividades está indicada em:
Para que o município possa exercer seu papel, é fundamental a articulação com as esferas estadual e federal. Nesse sentido, a NOB-SUAS estabelece um conjunto de responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, que são complementares às responsabilidades municipais. No que tange à gestão estadual, uma ação que lhe compete é:
A Constituição Federal de 1988 materializou a busca por novos espaços de participação da sociedade civil, consubistanciados em mecanismos de transferência de parcelas do poder do Estado para a sociedade civil organizada. Tais mecanismos estão referidos na criação de:
Considere as seguintes expressões da realidade social: por um lado, a mercantilização da esfera doméstica, privada não mercantil; por outro, a superexploração das famílias, principalmente, das mulheres dos países periféricos, que, ao assumirem duplas jornadas de trabalho, são obrigadas a incorporar, como parte de suas atividades domésticas, um conjunto de afazeres que deveriam ser de responsabilidade pública e estatal. Tais expressões caracterizam o processo político e econômico denominado:
Mioto, em análise recente, reitera que o incremento da ideia de família como centro de proteção social opera impactos significativos no cenário sociopolítico brasileiro contemporâneo. Um desses impactos, em relação às famílias pobres, é:
