Questões de Concurso – Aprova Concursos

256981)

Q159372 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Em fiscalização realizada em uma empresa de embalagens foram constatadas inúmeras irregularidades relativamente ao recolhimento dos tributos devidos, razão pela qual foi lavrado um Auto de Infração e Imposição de Multa. O crédito tributário decorrente destes fatos geradores por atos praticados com infração de lei, contrato ou estatuto, será devido

a) pelos diretores ou gerentes, enquanto representantes legais da empresa, na qualidade de responsáveis pessoais, pelos créditos cujos atos advieram de infração de lei, contrato ou estatuto; e pela empresa, na qualidade de contribuinte, pelos créditos cujos fatos geradores efetivamente tenha praticado sem afronta à lei, contrato ou estatuto.
b) pelos sócios e pelos diretores ou gerentes, enquanto representantes legais da empresa, na qualidade de responsáveis solidários, por créditos advindos de atos decorrentes da infração de lei, contrato ou estatuto; e pela empresa, na qualidade de contribuinte, pelos fatos geradores que efetivamente praticou.
c) pela empresa, em sua totalidade, na qualidade de contribuinte e, subsidiariamente, pelos sócios diretores, enquanto representantes legais, pelo crédito decorrente de atos praticados com infração de lei, contrato ou estatuto.
d) pela empresa e pelos sócios, solidariamente, na qualidade de contribuinte e responsável, respectivamente, pelos créditos decorrentes de todos os atos praticados, inclusive com infração de lei, contrato ou estatuto.
e) pelos sócios, em sua totalidade, na qualidade de responsáveis pessoais pelos atos com infração de lei, contrato ou estatuto; e pela empresa, na qualidade de contribuinte, pelos créditos decorrentes de todos os atos praticados por seus responsáveis le- gais, em regime de solidariedade.

256982)

Q159377 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Sobre as fontes do Direito Tributário é correto afirmar que

a) a Instrução Normativa derroga a lei instituidora do tributo naquilo que for do âmbito de competência da autoridade administrativa com atribuição para editá- la, já que norma especial derroga norma geral.
b) a Constituição Federal autoriza expressamente a instituição ou majoração de todos os tributos por meio de medida provisória, desde que se trate de tributo de competência da União.
c) somente a lei em sentido estrito é fonte instituidora de tributos, especialmente impostos.
d) a fixação das alíquotas máximas do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação - ITCD e das alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA se dá por Resolução do Senado Federal.
e) a lei complementar em matéria tributária é hierarquicamente superior à lei ordinária em qualquer hipótese em que venha a ser exigida, quer quando fixa normas gerais, quer quando seja fonte instituidora de tributos.

256983)

Q159384 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Nas sociedades por ações,

a) qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio; poderá ter por objeto participar de outras sociedades, mesmo que a participação não seja prevista estatutariamente, como meio de realizar o objeto social ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.
b) o administrador é objetivamente responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade, ainda que em virtude de ato regular de gestão, em razão do risco decorrente de sua atividade.
c) o prazo de gestão é livre, podendo o estatuto limitá- lo a cinco anos, e vedado aos membros do Conselho de Administração serem eleitos para cargos de direção da companhia.
d) o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional e formado exclusivamente com contribuições em dinheiro.
e) a administração da companhia caberá exclusivamente à diretoria, cabendo ao Conselho de Administração, de existência obrigatória, poderes consultivos e fiscalizatórios.

256984)

Q159391 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

a) suspender, no todo ou em parte, a execução de leis declaradas inconstitucionais por decisão do Tribunal de Justiça, com trânsito em julgado, quando limitada ao texto da Constituição Estadual.
b) aprovar, por voto secreto e por maioria simples, a nomeação do Administrador-Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
c) julgar as contas do Poder Legislativo apresentadas obrigatoriamente pela Mesa.
d) julgar as contas do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e dos que vierem a ser criados.
e) deliberar, por maioria absoluta, sobre a exoneração do Procurador-Geral de Justiça, antes do término de seu mandato, na forma prevista em lei.

256985)

Q159396 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

No que se refere à execução penal,

a) a frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução sob regime semiaberto, unicamente.
b) segundo entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, é cabível mandado de segurança pelo Ministério Público para conferir efeito suspensivo ao agravo de execução.
c) o regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser aplicado uma única vez.
d) a falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional.
e) o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando autorizar a saída temporária no regime semiaberto.

256986)

Q159404 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

No tocante à transação penal, INCORRETO afirmar que

a) incabível a proposta no caso de ter sido o autor da infração condenado, pela prática de crime, à pena privativa de liberdade, ainda que não definitiva a sentença.
b) a imposição da sanção não constará de certidão de antecedentes criminais, salvo registro para impedir nova concessão do beneficio no prazo de cinco anos.
c) incabível a proposta no caso de o agente ter sido beneficiado anteriormente nos mesmos moldes, no prazo de cinco anos, pela aplicação de pena restritiva.
d) a imposição da sanção não terá efeitos civis, cabendo aos interessados propor ação cabível no juízo cível.
e) a aplicação de pena restritiva de direitos não importará em reincidência.

256987)

Q159409 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Nos crimes contra a honra

a) é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
b) é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.
c) a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.
d) é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.
e) a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.

256988)

Q159411 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

O arrependimento posterior

a) não influi no cálculo da prescrição penal.
b) prescinde de voluntariedade do agente.
c) deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.
d) constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.
e) pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime.

256989)

Q159442 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,

a) somente se admite a garantia hipotecária.
b) poderão as partes estipular que os litígios ou controvérsias entre elas sejam dirimidos mediante arbitragem.
c) descumpridas as obrigações pelo devedor, o crédito só poderá ser satisfeito, qualquer que seja a modalidade de garantia oferecida com o imóvel, mediante sua alienação judicial.
d) a arbitragem é vedada, porque infringe norma expressa do Código de Defesa do Consumidor.
e) a garantia oferecida pelo devedor não pode ser efetivada por alienação fiduciária, que se restringe às coisas móveis.

256990)

Q159447 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

a) por disposição expressa de lei ou pela vontade das partes, desde que, neste caso, o prazo de obrigatoriedade da indivisão não ultrapasse dez anos.
b) apenas pela vontade das partes.
c) por vontade das partes, não podendo exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.
d) por vontade das partes, que não poderão acordá-la por prazo maior de cinco anos, insuscetível de prorrogação ulterior.
e) apenas por disposição expressa de lei.

256991)

Q159454 - FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

No caso de publicação para corrigir texto de lei publicado com incorreção,

a) deverá, necessariamente, ser estabelecido um prazo para sua nova entrada em vigor, além de disciplinar as relações jurídicas estabelecidas antes da nova publicação.
b) deve o conflito entre os textos ser resolvido pelo juiz por equidade, porque a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro não regula os efeitos da nova publicação de texto de lei.
c) não haverá novo prazo de vacatio legis depois da nova publicação, se ocorrer antes de a lei ter entrado em vigor.
d) tratando-se de lei já em vigor, as correções consideram-se lei nova.
e) não se considerarão lei nova as correções, tenha ou não já entrado em vigor o texto incorreto.

256992)

Q159459 - CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Técnico Administrativo

According to the text, the ultimate solution to better education proposed by the authors of the Disconnected Report is to

a) wait for better economic development.
b) extinguish with the education reform.
c) increase opportunities for economic development.
d) challenge young managers across the region.
e) reinforce the interface between business managers and members of the government.

256993)

Q159461 - CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Técnico Administrativo

What measure has not proven sufficient in the past to address the skills gap in Latin American Education?

a) Lowering the high costs of education.
b) Adopting a multifaceted approach.
c) Increasing the access and completion rates.
d) Incrementing schools engagement with the productive economy.
e) Fostering incentives for developing socio-emotional skills.

256994)

Q159466 - CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Técnico Administrativo

According to the text, in Latin America, education advocates

a) have reason to suppose that secondary education problems have all ended.
b) have reason to suppose that secondary education problems with quality have improved.
c) can be happy because education quality rate has climbed over 30 percent.
d) could be happy concerning students access to secondary school and completion of the course.
e) should be very concerned with the poor rate of access to secondary school.

256995)

Q159524 - CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Técnico Administrativo

O Decreto n^o 4.418, de 11/10/2002, aprovou o novo Estatuto Social do BNDES.

O Capítulo I da natureza, finalidade, sede e duração estabelece no artigo 5^o que o prazo de duração do BNDES é

a) determinado e improrrogável
b) determinado e prorrogável por medida provisória
c) determinado e prorrogável por decreto do poder executivo
d) determinado e prorrogável por portaria interministerial
e) indeterminado

256996)

Q159613 - CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos

Based on the meanings in the text,

a) puzzling (line 20) and confusing are antonyms.
b) longing (line 38) and desiring express contradictory ideas.
c) reaped (line 42) and derived express similar ideas.
d) hinges on (line 51) and contradicts are synonyms.
e) deployed (line 59) and spread out do not have equivalent meanings.

256997)

Q159668 - IADES - 2013 - EBSERH - Advogado

José fez um testamento e deixou alguns de seus bens para Maria (nomes fctícios). Nesta situação hipotética, que tipo de ato jurídico foi realizado?

a) Ato jurídico ilícito.
b) Negócio jurídico unilateral.
c) Fato jurídico.
d) Negócio jurídico bilateral.
e) Contrato bilateral.

256998)

Q159889 - CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos

Com relação a aspectos gerais das correspondências oficiais, julgue
os itens a seguir segundo o Manual de Redação da Presidência
da República.

Recomenda-se que o registro de impressões pessoais seja evitado na redação de correspondências oficiais, mas a decisão sobre seguir ou não essa recomendação cabe a quem expede o documento.

Certo
Errado

256999)

Q159904 - CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação,

Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei n.º 8.112/1990.

O servidor público civil que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade acumulará ambos os acréscimos sobre seu vencimento.

Certo
Errado

257000)

Q159942 - CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação,

Acerca de noções de administração, julgue os itens de 41 a 45.

Sob o enfoque do Balanced Scorecard (BSC), que é alicerçado na premissa de convergência estratégica, a consistência interna da estratégia refere-se ao grau de alinhamento dos planos estratégico, tático e operacional entre si.

Certo
Errado

257001)

Q159947 - CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação,

A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.^a Região, julgue os
itens subsequentes.

As ações e os recursos dirigidos ao TRT da 10. a Região que tiverem como parte Estado estrangeiro terão de ser obrigatoriamente remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.

Certo
Errado

257002)

Q162003 - ESAF - 2013 - DNIT - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Laboratório

Deseja-se dosar experimentalmente um concreto com resistência característica, aos 28 dias de idade, de 20 MPa. Sabe-se que na obra o cimento será dosado em massa e a água e os agregados em volume, com correção de umidade e inchamento da areia. Nessas condições a resistência de dosagem que deve ser adotada (arredondada para uma casa decimal) é:

a) 26,6 MPa.
b) 31,6 MPa.
c) 24,90 MPa.
d) 29,1 MPa.
e) 28,9 MPa.

257003)

Q162010 - ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - e Analista em Infraestrutura de Transportes - Comum a todas as áreas

É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse:

a)
com órgãos e entidades da administração pública federal cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) excesso de exação.
b)
entre órgãos e entidades da administração pública federal, independentemente do valor.
c)
com entidades privadas sem fins lucrativos que não comprovem ter desenvolvido, durante os últimos cinco anos, atividades referentes à matéria objeto do convênio ou contrato de repasse.
d)
com objeto que englobe vários programas e ações federais ao mesmo tempo.
e)
com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente público.

257004)

Q162015 - ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - e Analista em Infraestrutura de Transportes - Comum a todas as áreas

Suponha que o DNIT pretenda abrir licitação com o objetivo de selecionar instituição financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento da folha dos servidores e dos fornecedores, bem como de recebimento de tributos e preços públicos. Suponha, ainda, que o edital preveja que o DNIT movimentará conta corrente no banco vencedor do certame e que o pagamento dos servidores e dos fornecedores será precedido de saldo suficiente na citada conta corrente, por um período mínimo, para cobrir a respectiva despesa. Em relação ao tema, é correto afirmar:

a) o crédito da folha de pagamento em conta corrente dos servidores públicos em banco privado não ofende o princípio da unidade de tesouraria.
b) as disponibilidades de caixa do DNIT podem ser recolhidas em conta corrente de instituições financeiras privadas, mediante licitação pública com ampla concorrência.
c) somente banco oficial pode prestar o serviço de pagamento da folha dos servidores e fornecedores.
d) o produto da arrecadação das receitas do DNIT pode ser recolhido em instituição financeira não oficial, desde que a posição líquida dos recursos seja transferida para conta no Banco Central do Brasil, à ordem do Tesouro Nacional.
e) o DNIT poderá utilizar recursos provenientes de dotações orçamentárias da União, inclusive transferências, em suas aplicações no mercado financeiro perante o banco vencedor da licitação.

257005)

Q162022 - ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - e Analista em Infraestrutura de Transportes - Comum a todas as áreas

A respeito das parcerias público-privadas, analise as assertivas a seguir classificando-as em falsas ou verdadeiras.

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante títulos da dívida agrária.

( ) É possível haver pagamento de contraprestação pela Administração Pública sem que obrigatoriamente seja precedido pela integral disponibilização do serviço pelo parceiro privado.

( ) Os contratos de parceria público-privada poderão prever a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias da Administração Pública.

( ) A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita mediante outorga de direitos sobre bens públicos afetados de uso comum do povo.

( ) As concessões patrocinadas em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado deva ser paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa.

a) V, V, V, F, V
b) F, V, V, V, V
c) V, F, F, F, V
d) V, V, V, V, F
e) F, V, V, F, V

257006)

Q162034 - ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - e Analista em Infraestrutura de Transportes - Comum a todas as áreas

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

a) material, escrita, histórica, promulgada, flexível e analítica.
b) material, escrita, dogmática, outorgada, imutável e analítica.
c) formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.
d) formal, escrita, dogmática, promulgada, semirrígida e síntetica.
e) material, escrita, histórica, promulgada, semirrígida e analítica.

257007)

Q162058 - ESAF - 2013 - DNIT - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas

De acordo com a NORMA DNIT 031/2006 ES Pavimentos flexíveis Concreto asfáltico Especificação de serviço, é correto afirmar que:

a) o concreto asfáltico pode ser empregado exclusivamente como revestimento e camada de base.
b) é permitida a execução de concreto asfáltico em dias de chuva, desde que a temperatura ambiente seja superior a 10^oC.
c) o agregado graúdo a ser empregado na preparação do concreto asfáltico deverá apresentar índice de forma inferior a 0,5 (DNER- ME 086).
d) não havendo boa adesividade entre o ligante asfáltico e os agregados graúdos ou miúdos (DNER-ME 078 e DNER-ME 079), a única solução é utilizar agregados de outros tipos de rocha e de outras fontes.
e) a Resistência à Tração por Compressão Diametral Estática a 25ºC, mínima, de acordo com a norma DNER-ME 138, deve ser igual a 0,65 MPa.

257008)

Q162060 - ESAF - 2013 - DNIT - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas

Compõem os mais variados tipos de guindastes, exceto:

a) Ponte rolante.
b) Grua.
c) Munck.
d) Pinça ou multiangular.
e) Pórticos.

257009)

Q162065 - ESAF - 2013 - DNIT - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas

Em relação à sistemática a ser empregada na execução de empréstimos de materiais utilizados para execução de aterros, de acordo com a Especificação de Serviço DNIT 107/2009 ES, a opção incorreta é:

a) nos cortes, de uma maneira geral, deve ser adotado o rebaixamento do fundo do corte, com modificação do greide, para melhorá-lo.
b) no caso dos cortes em tangente, de altura significativa, promover o alargamento até determinada altura, criando-se banquetas e melhorando a estabilidade dos taludes.
c) no caso dos aterros, os empréstimos laterais devem ser feitos com o intuito de diminuir a distância de transporte do equipamento, melhorando as condições de drenagem (elevação do greide).
d) os solos para efeito de execução do corpo do aterro devem apresentar capacidade de suporte compatível (ISC = 4%) e expansão menor ou igual a 2%, compactados com a energia do Proctor Normal.
e) a borda externa das caixas de empréstimos laterais e o limite da faixa de domínio deve ser mantida sem exploração numa faixa de 2,00 m de largura, a fim de permitir a implantação da vedação delimitadora.

257010)

Q162084 - ESAF - 2013 - DNIT - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas

Em relação aos equipamentos de conformação e de compactação utilizados em serviços de terraplenagem, é correto afirmar que:

a) as motoniveladoras são equipamentos versáteis, sendo utilizadas em serviço de espalhamento de material, regularização ou escarificação de camada de solo compactada, não possuindo recurso operacional que permita realizar a inclinação de sua lâmina a um ângulo superior a 60º no sentido vertical.
b) em geral, as motoniveladoras utilizadas em serviços de conformação de camadas de solo compactado devem apresentar motor com potência mínima de 300 HP, possuindo estas máquinas recurso hidráulico/mecânico que permite a inclinação das rodas dianteiras durante a operação de escarificação, inclinação esta que compensará a perda de potência gerada pela ação da força excêntrica no momento da operação de escarificação.
c) as grades de disco são equipamentos empregados em serviços de compactação, sendo utilizadas apenas para escarificar camadas de solos compactadas que não atingiram o grau de com- pactação recomendado.
d) os rolos pé de carneiro, que utilizam esforço de compactação em forma de pressão e compactam o material no sentido fundo para a superfície, são os compactadores mais indicados para compactar camadas de solos arenosos em campo.
e) o rolo pneumático com roda de diâmetro grande e pressão de pneus entre 40 e 50 psi são os compactadores mais eficientes para compactar solos arenosos contendo silte e ou argila.

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