Em relação ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Na preservação de documentos arquivísticos, deve-se considerar
O plano de emergência é o esquema que
A respeito da ordenação dos documentos, assinale a opção correta.
No tocante à posse, licença, férias e convocação de substitutos do TRE/MS, assinale a opção correta de acordo com o RI-TRE/MS.
Com relação aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, assinale a opção correta.
Considere que Paulo, prefeito municipal, tenha sido reeleito para um segundo mandato em 2012. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que se refere às comunicações oficiais, assinale a opção correta.
Maria, servidora pública federal, foi eleita para o cargo eletivo de vereadora do município de seu estado natal, cidade onde já exerce cargo efetivo. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta sobre a situação funcional de Maria à luz do que prevê a Lei n.º 8.112/1990.
João foi demitido do serviço público por ter praticado falta grave. Dois anos depois, conseguiu anular, por meio de ação judicial, a decisão administrativa que o demitiu. Além de anular o ato administrativo, a decisão judicial determinou que João voltasse ao cargo público que ocupava anteriormente.
De acordo com essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a forma de investidura utilizada para que João volte a ocupar o cargo público.
A respeito do controle da administração pública e do processo administrativo, assinale a opção correta.
Os princípios básicos da reengenharia incluem o princípio de
À luz da legislação de regência e da Resolução/TSE/21.538/2003, assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Silas, maior e capaz, foi abordado por policiais militares e, ao ser questionado acerca do documento de identificação, apresentou, como sendo seu, o único documento que carregava, um título de eleitor, autêntico, pertencente a terceira pessoa. Nessa situação hipotética,
Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.
Uma organização pública que se estruture de modo a privilegiar a ênfase nas tarefas, na descrição clara dos processos, na previsibilidade, na premiação de empregados mediante remuneração variável, sem atentar muito para aspectos de autorrealização dos colaboradores, de meritocracia ou características do ambiente, alinha-se aos princípios da teoria da administração denominada
No processo administrativo, a administração pública tem o poder- dever de produzir provas com o fim de atingir a verdade dos fatos, não devendo, por isso, ficar restrita ao que as partes demonstrarem no procedimento. Esse pressuposto, conforme a doutrina pertinente, refere-se ao princípio da
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
O Desenvolvimento Organizacional (DO) preconiza a mudança organizacional sistemática e planejada na busca da qualidade das relações de trabalho.
Assinale a alternativa que descreve, corretamente, uma característica desse modelo.
Dentro das empresas, o almoxarifado possui várias funções vinculadas à boa gestão organizacional. Sobre o propósito do almoxarifado, considere as afirmativas a seguir.
I. Identificação dos itens de estoque que devem ter tratamento prioritário.
II. Determinação da política da quantidade de estoque armazenado.
III. Guarda dos materiais das empresas até seu consumo final.
IV. Abastecimento da linha de produção da empresa.
Assinale a alternativa correta.
Com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que se refere à DP e à assistência jurídica gratuita.
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
A respeito das regras gerais de defesa judicial dos interesses transindividuais e da ACP, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Em 19/12/2012, Elias, divorciado, e sua irmã, por parte de pai, Joana, solteira, procuraram a DP para saber o que poderia ser feito a respeito da venda de um imóvel urbano, realizada pelo pai de ambos, Aldair, a seu neto, Miguel, filho de Cláudio, irmão dos assistidos, o qual havia passado a residir no imóvel com o pai alienante após a morte da companheira deste, Vilma. Afirmaram que não haviam consentido com a venda, muito embora dela tivessem sido notificados previamente, sem que, contudo, apresentassem qualquer impugnação. A alienação consumou-se em escritura pública datada de 18/10/2002 e registrada no dia 11/11/2002.
Considerando aspectos relativos a defeitos, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico, assinale a opção correta com referência à situação hipotética acima descrita.
Lucas, com dezoito anos de idade, procurou a DP com o objetivo de receber uma orientação jurídica. Afirmou que, quando possuía quatro anos de idade, seu genitor fora condenado a pagar alimentos mensais em seu favor, fixados em 30% do salario mínimo. No entanto, o alimentante nunca efetuou o pagamento de uma prestação alimentar sequer. Nesses termos, indagou do DP responsável pelo atendimento se poderia cobrar o montante integral em atraso.
À luz das disposições civilísticas a respeito dos institutos da prescrição e dos alimentos, assinale a opção correta com referência à situação hipotética acima.
