O imposto calculado a partir de uma alíquota existente sobre o resultado da renda total do contribuinte, deduzida do total de abatimentos, é denominado:
Mévio, servidor estadual, é preso preventivamente, por ordem do Juiz da Vara Criminal. Durante o período em que durar o processo até a condenação definitiva , nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Mévio deixará de perceber:
Nos termos da organização estabelecida constitucionalmente, a criação de cargos, empregos e funções no âmbito do Poder Legislativo deve ocorrer mediante:
Para a investidura em cargo efetivo de agente público, um dos requisitos previstos constitucionalmente consiste na seguinte exigência:
No âmbito dos Estados vigora o modelo de agências reguladoras que controlam, como longa manus do Estado, determinados serviços públicos, não exercendo atividade econômica. Nesse caso, a pessoa jurídica que mais se mostra adequada às agências estaduais é a (o):
No sistema jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, atuando como se fosse Corte Constitucional, mas também possuindo competência de órgão revisor das decisões de outros tribunais, além de competências originárias. Nesse panorama, no concernente ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Um dos componentes da filosofia de Alfred Sloan (General Motors, 1920) era a definição de objetivos e a cobrança de resultados pela matriz da empresa, ficando as divisões responsáveis pela operacionalização e execução dos detalhes. Essa prática foi elaborada por Peter Drucker (1995), que acrescentou outros componentes e a chamou de Administração por Objetivos - APO. No final dos anos de 1990, quando os métodos de estratégias substituíram os hierárquicos, a essência da APO tornou- se redundante. No entanto, em qualquer sistema de administração, os três princípios da APO continuam válidos. Estes princípios são:
O servidor Esculápio recebe consulta sobre a realização de reforma em monumento público que se encontra degradado pela ação do tempo e de vândalos. Em termos de obras públicas, o contrato que vier a ser efetuado atuará sobre:
O treinamento como todas as atividades voltadas para as pessoas é uma responsabilidade de linha e uma função de staff. Em outras palavras, o treinamento é uma função gerencial. (Chia- venato, 2008:155). Neste contexto de entendimento, o treinamento é um processo cíclico e composto por quatro etapas. Relacione a coluna da esquerda com a coluna da direita, relacionadas às etapas do processo de treinamento.
A sequência correta é:
X foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificação de documento público. Nos memoriais,o Ministério Público requereu a condenação de X nos termos da denúncia, enquanto a defesa requereu a absolvição de X por falta de provas. O juiz da causa, entretanto, por entender que a prova existente nos autos trouxe elementos novos aos fatos narrados na inicial acusatória, condenou X por extor são. Considerando os fatos apresentados, assinale a alterna tiva correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira ins tância será decidia pelo:
O roubo:
Julgadas as contas do administrador judicial, ele apresentará o relatório final da falência, indicando o valor do ativo e o produto de sua realização, o valor do passivo e o dos paga mentos feitos aos credores e especificará justificadamente as responsabilidades com que continuará o falido. O prazo fixado em lei para que o administrador judicial apresente o referido relatório é de:
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato:
A fim de incrementar a competitividade, o art. 33 da Lei Federal n.º 8.666/93 permite que o edital admita a oferta de propostas por meio de consórcios.Assim, tornase possível que empresas diversas, detentoras de atributos específicos, formulem uma proposta unitária para a Administração. Assi nale a alternativa correta sobre a participação de consórcios em certames licitatórios.
Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Minis tério Público:
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.
No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais,nos moldes da Lei n.º 10.261/2001.
Considerando a própria Constituição Federal e a orientação doutrinária que hoje se encontra consolidada no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Quanto à matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a interceptação de comunicações telefônicas assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.346/06, a Segurança Alimentar e Nutricional abrange:
Consideradas as disposições legais e doutrinárias sobre danos ambientais e sua responsabilização,assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta.Caracteriza ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
Sobre Sistema Único de Saúde (SUS) é incorreto afirmar:
Sobre Execução Penal e seus incidentes, assinale a opção incorreta:
