Vinicius foi condenado pela prática de um crime de extorsão
simples a pena de 05 anos de reclusão, a ser cumprida em regime
inicial fechado, pois, apesar de, antes desses fatos, ser primário e
de bons antecedentes, as circunstâncias do crime foram graves.
Após cumprimento de 1/6 da pena aplicada, obteve progressão
para o regime semi-aberto. Ocorre que, no cumprimento da
pena, praticou falta grave, devidamente reconhecida após
observância de todas as exigências legais e garantida a ampla
defesa. Nesse caso, poderá o juiz da execução determinar a:
Fátima, primária e de bons antecedentes, proprietária do
estabelecimento comercial “Doce Salgado", foi denunciada pela
prática do crime de vender mercadoria em condições impróprias
para consumo, tipificado no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137, que
prevê pena de detenção de 02 a 05 anos ou multa. Considerando
a situação narrada, é correto afirmar que:
Com relação às operações usuais nos números naturais, fracionários e decimais, julgue os itens:
Astromar foi ao shopping e realizou diversas compras, entre os itens adquiridos temos: 01 tênis por R$ 109,19, 01 camiseta por R$ 87,95 e 02 shorts de R$ 63,17 cada. Com base nos itens informados, podemos concluir que Astromar gastou R$ 323,48.
O Brasil tinha, em 2010, 190.755.799 habitantes segundo o IBG. É a quinta maior população do mundo e a segunda da América. Classifique Certo ou Errado para as alternativas sobre o crescimento da população brasileira:
A mecanização das atividades agrícolas, a instalação da agroindústria, e a instalação de atividades de lazer e comunicações na área rural têm levado uma boa parcela de pessoas a buscar trabalho nas áreas rurais, no Brasil do século XXI.
A advogada Ana retirou de cartório os autos de determinado
processo de conhecimento em que representava a parte ré,
para apresentar contestação. Protocolou a petição
tempestivamente, mas deixou de devolver os autos em
seguida por esquecimento, só o fazendo após ficar pouco mais
de um mês com os autos em seu poder. Ao perceber que Ana
não devolvera os autos imediatamente após cumprir o prazo,
o magistrado exarou despacho pelo qual a advogada foi
proibida de retirar novamente os autos do cartório em carga,
até o final do processo.
Nos termos do Estatuto da Advocacia, deve-se assentar
quanto à sanção disciplinar que
Alice, advogada, em audiência judicial, dirigiu a palavra de
maneira ríspida a certa testemunha e ao magistrado, tendo
este entendido que houve a prática dos crimes de injúria e
desacato, respectivamente. Por isso, o juiz determinou a
extração de cópias da ata e remessa à Promotoria de Justiça
com atribuição para investigação penal da comarca.
Considerando a situação narrada, a disciplina do Estatuto da
OAB e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre as
manifestações de Alice, proferidas no exercício de sua
atividade profissional, é correto afirmar que
Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado
federal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um
país democrático tem por regra inviolável escolher o chefe do
Poder Executivo por meio de eleições diretas. Complementa
sua fala afirmando que o Brasil poderia ser considerado um
país democrático, já que a Constituição Cidadã de 1988 não
prevê eleição de Presidente pela via indireta.
Segundo a Constituição da República, o deputado está
Um grupo autodenominado “Sangue Puro" passou a se
organizar sob a forma de associação. No seu estatuto, é
possível identificar claros propósitos de incitação à violência
contra indivíduos pertencentes a determinadas minorias
sociais. Diversas organizações não governamentais voltadas à
defesa dos direitos humanos, bem como o Ministério Público,
ajuizaram medidas judiciais solicitando a sua imediata
dissolução.
Segundo a Constituição Federal, a respeito da hipótese
formulada, assinale a afirmativa correta.
No Caso Damião Ximenes (primeiro caso do Brasil na Corte
Interamericana de Direitos Humanos), o Brasil foi condenado a
investigar e sancionar os responsáveis pela morte de Damião
Ximenes, a desenvolver um programa de formação e
capacitação para as pessoas vinculadas ao atendimento de
saúde mental e a reparação pecuniária da família. Damião
Ximenes foi morto, sob tortura, em uma clínica psiquiátrica
particular na cidade de Sobral, no Ceará. A condenação recaiu
sobre a Federação (União) e não sobre o estado do Ceará ou
sobre o município de Sobral, embora ambos tenham algum
tipo de responsabilidade sobre o funcionamento da clínica.
A responsabilização do governo federal (e não do estadual ou
do municipal) aconteceu porque
Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de
transporte metroviário, o Estado Y determinou a abertura de
processo administrativo para verificar a prestação inadequada
e ineficiente do serviço por parte da empresa concessionária.
Caso se demonstre a inadimplência, como deverá proceder o
poder público concedente?
João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado em
área urbana e outro, em área rural. Por ocasião da aquisição
de ambos os imóveis, João foi alertado pelos alienantes de
que os imóveis contemplavam Áreas de Preservação
Permanente (APP) e de que, por tal razão, ele deveria buscar
uma orientação mais especializada, caso desejasse nelas
intervir.
Considerando a disciplina legal das Áreas de Preservação
Permanente (APP), bem como as possíveis preocupações
gerais de João, assinale a afirmativa correta.
Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda,
atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao
imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário,
acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo,
que deveria ser pago em três parcelas: a primeira, paga
naquele ato a título de sinal e princípio de pagamento,
mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma
irretratável; a segunda deveria ser paga em até trinta dias,
contra a exibição das certidões negativas do vendedor; a
terceira seria paga na data da lavratura da escritura definitiva,
em até noventa dias a contar do fechamento do negócio.
Antes do pagamento da segunda parcela, Mário celebra, com
terceiros, contratos de promessa de locação do imóvel por
temporada, recebendo a metade de cada aluguel
antecipadamente. Renato, ao tomar conhecimento de que
Mário havia celebrado as promessas de locação por
temporada, percebeu que o imóvel possuía esse potencial de
exploração. Em virtude disso, Renato arrependeu-se do
negócio e, antes do vencimento da segunda parcela do preço,
notificou o comprador e o corretor, dando o negócio por
desfeito.
Com base na hipótese formulada, assinale a afirmativa
correta.
Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial
no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de
cheque, assinale a afirmativa correta.
No ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com a
intenção de praticar, reiteradamente, a contravenção penal de
jogo do bicho. Para tanto, reuniam-se toda quarta-feira e
decidiam em quais locais o jogo do bicho seria explorado.
Chegaram, efetivamente, em uma oportunidade, a explorar o
jogo do bicho em determinado estabelecimento.
Considerando apenas as informações narradas, Bruno,
Bernardo e Bianca responderão
Determinada autoridade policial recebeu informações de
vizinhos de Lucas dando conta de que ele possuía arma de
fogo calibre .38 em sua casa, razão pela qual resolveu indiciá-
lo pela prática de crime de posse de arma de fogo de uso
permitido, infração de médio potencial ofensivo, punida com
pena de detenção de 01 a 03 anos e multa. No curso das
investigações, requereu ao Judiciário interceptação telefônica
da linha do aparelho celular de Lucas para melhor investigar a
prática do crime mencionado, tendo sido o pedido deferido.
De acordo com a situação narrada, a prova oriunda da
interceptação deve ser considerada
Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco
Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional.
Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de
periculosidade em seu contracheque.
Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao
adicional de periculosidade, assinale a opção correta de
acordo com a jurisprudência do TST.
Um determinado local é visitado por x visitantes que pagam p reais de entrada. No entanto, por questões ambientais e de segurança, essa quantidade deve ser reduzida a dois terços. Supondo que o número de clientes não sofra alterações pelo aumento do valor da entrada, para manter o faturamento, o valor a ser cobrado deverá ser de:
De uma folha quadrada de 40 cm de lado, foram retirados 4 quadrados de
10 cm de lado, conforme a figura ao lado.
O volume da caixa fabricada dessa forma é de:
A solubilidade das substâncias depende da interação entre as moléculas do soluto e as do solvente, sendo importante, por exemplo, para o estudo e classificação das substâncias. Sobre o tema, é correto afirmar:
Considere os seguintes formatos:
1- .txt
2- .rtf
3- .docx
4- .odt
São formatos de documentos que o Wordpad, na versão Windows 7, pode salvar:
A entalpia H, definida por H = U + PV, onde U é a energia interna, P é a pressão e V o volume do sistema, pode ser calculada em aquecimentos isobáricos a partir da relação dH = cP.dT, onde cP é o calor específico a pressão constante. É uma propriedade termodinâmica útil em cálculos de escoamento, por exemplo em um calorímetro de fluxo. Nesse equipamento, uma corrente líquida a uma temperatura conhecida é aquecida por uma resistência elétrica até vaporizar, sendo todo o processo a P constante. Em um determinado experimento, um líquido a 100 oC recebe 2200 J/g, gerando vapor saturado a 150 oC. Sabendo que o cP do líquido é de 2,6 J/goC, a entalpia de vaporização do líquido é:
As torres de resfriamento são equipamentos bastante utilizados em indústria para o resfriamento da água, sendo que o seu projeto e operação dependem da umidade do ar atmosférico e da sua temperatura de bulbo seco e úmido. Em relação a esses equipamentos, é INCORRETO afirmar:
Um processo de análise de um determinado material é constituído de várias etapas, que vão desde a amostragem até a aplicação da técnica experimental de análise. Com relação às etapas de um processo analítico, é correto afirmar:
No LibreOffice (versão que substituiu o BrOffice) 4.4 Calc, qual função mostra o relacionamento entre a célula atual que contém a fórmula e as células usadas na fórmula?
A análise de amostras de água é um dos procedimentos mais comumente
realizado em um laboratório de análises de uma usina hidroelétrica, onde
vários parâmetros ou indicadores são medidos. Um dos reagentes empregados
nestas análises é o ácido etilenodiamintetraacético, EDTA, cuja estrutura está
mostrada ao lado. Com base no afirmado e nos seus conhecimentos de
estrutura química e de titulação complexométrica, é correto afirmar:
Com relação aos métodos espectrofotométricos e a aplicabilidade da lei de Beer-Lambert para a quantificação de analitos em meio aquoso, assinale a alternativa correta.
De uma folha quadrada de 40 cm de lado, foram retirados 4 quadrados de
10 cm de lado, conforme a figura ao lado.
O volume da caixa fabricada dessa forma é de:
Escorva é um processo de preparação para o funcionamento de uma bomba no qual o ar ou gases contidos no seu
interior e na tubulação de sucção são extraídos e substituídos pelo fluido a ser bombeado. Em relação à escorva de
bombas de fluxo, identifique como verdadeiras (V ) ou falsas (F ) as seguintes afirmativas:
( ) Válvula de pé é um dispositivo instalado na tubulação de sucção com a finalidade de manter a bomba escorvada.
( ) A cada nova partida, as bombas afogadas precisam ser escorvadas por meio do chamado Tanque de Escorva.
( ) Escorva por meio de ejetor e escorva por meio bomba de vácuo são métodos utilizados para realização de escorva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Um cilindro hidráulico de 100 mm de diâmetro, de dupla ação e haste passante, opera com pressão de 100 bars.
Desconsiderando perdas, é possível determinar que este cilindro é capaz de gerar uma força de acionamento de
aproximadamente:
Em um software gráfico países são representados por quadrados. A área de cada quadrado é proporcional a sua população. Se um país de 100.000.000 habitantes é representado por um quadrado de lado √2 cm, a população do Brasil, estimada em 200.000.000 de habitantes, é representada por um quadrado de lado:
