Sobre os procedimentos exigidos para a execução das instalações prediais de esgoto sanitário, é correto afirmar que toda coluna de ventilação deve ter
Durante os trabalhos de investigação geotécnica, foi coletada uma amostra de argila sedimentar a 11 m de profundidade abaixo do nível do terreno. Admitindo-se que a cota do nível d’água no subsolo coincide com a cota do nível do terreno, os valores das tensões total, neutra e efetiva na cota da coleta da amostra são, respectivamente, em kPa, iguais a: Dados: − peso específico saturado da argila sedimentar = 18,0 kN/m³
Para a análise das imperfeições geométricas globais de estruturas reticuladas de concreto armado, na consideração das ações do vento e do desaprumo, quando 30% da ação do vento for maior que a ação do desaprumo, deve-se considerar
A patologia do concreto que apresenta separação entre a argamassa e a brita, podendo ocorrer durante ou logo após o lançamento do concreto, e ser provocada, por exemplo, por lançamento livre do concreto de grande altura, concentração de armadura que impede a passagem da brita, vazamento da pasta pela forma, é denominada:
Ao se projetar as saídas de emergência em edifícios, devem ser consideradas as distâncias máximas a serem percorridas para atingir um local seguro. Em edificações em que a propagação do fogo é fácil, com estrutura e entrepisos combustíveis e desprovida de chuveiros automáticos, a distância máxima a ser percorrida, com mais de uma saída, deve ser igual a
Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da
República, julgue os seguintes itens, a respeito do expediente
oficial acima apresentado.
A finalidade comunicativa do expediente em apreço é fornecer informações sobre datas e sobre procedimentos que todas as unidades do TCU deverão observar quando do envio de processos para arquivamento.
Julgue os itens a seguir com base nas características do raciocínio
analítico e na estrutura da argumentação.
A superstição segundo a qual passar debaixo de escada traz azar ilustra uma relação equivocada entre uma causa e um efeito.
Com relação aos aspectos institucionais do sistema de controle na
administração pública, julgue os itens que se seguem.
Se a decisão final do TCU resultar na aplicação de multa a determinado gestor público, o valor correspondente a essa multa poderá ser cobrado independentemente de inscrição na dívida ativa ou de abertura de novo processo administrativo para a cobrança.
Com relação aos aspectos institucionais do sistema de controle na
administração pública, julgue os itens que se seguem.
A competência do sistema de controle interno nos poderes da União restringe-se ao exercício do controle sobre entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e autárquica.
Com base na legislação que rege a organização, a atuação e a
jurisdição do TCU, julgue os itens subsequentes.
Se for pedida a vista de determinado processo na fase de discussão, qualquer ministro ou ministro-substituto poderá antecipar seu voto.
Julgue os próximos itens, relativos ao regime das leis e atos
normativos previstos na CF.
Embora leis complementares não sejam consideradas inconstitucionais pelo simples fato de veicularem matéria reservada a leis ordinárias, os dispositivos desse tipo de lei que não tratem de assunto próprio de lei complementar ficam sujeitos a modificações posteriores promovidas por lei ordinária.
Com base no disposto na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU
n.º 507/2011, julgue os itens subsecutivos.
O instrumento jurídico previsto para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público denomina-se termo de parceria.
No que se refere a ato administrativo, agente público e princípios
da administração pública, julgue os próximos itens.
A exoneração dos ocupantes de cargos em comissão deve ser
motivada, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios
jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, julgue os seguintes itens.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê, em ordem preferencial e taxativa, como métodos de integração do direito, a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue
os itens seguintes.
Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.
Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e
contra a administração pública, julgue os itens subsecutivos.
Situação hipotética: Com o intuito de viajar para o exterior, Pedro, que não possui passaporte, usou como seu o documento de Paulo, seu irmão — com quem se parece muito —, tendo-o apresentado, sem adulterações, para os agentes da companhia aérea e da Polícia Federal no aeroporto. Pedro e Paulo têm mais de dezoito anos de idade. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Pedro cometeu o crime de falsidade ideológica.
Com relação às normas de auditoria emanadas do TCU e de
organismos internacionais, julgue os itens que se seguem.
Denomina-se auditoria financeira, de acordo com as normas da INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions), a realização de avaliação independente com o objetivo de obter-se garantia razoável de opinião, por meio da verificação da conformidade, com os relatórios, da condição financeira, dos resultados e do uso de recursos da entidade examinada.
Acerca do trabalho de acompanhamento e controle realizado após
a conclusão da auditoria no âmbito do TCU, julgue os itens
subsequentes.
Em situações específicas, nas quais as normas de auditoria do TCU não puderem ser seguidas na íntegra, será necessário declarar no relatório de auditoria, especificamente, os requisitos não observados, assim como as razões para a não observância desses requisitos.
Com base nessas informações, e sabendo que ulgue o
próximo item.
A estimativa do vetor de parâmetros produzida pelo método de mínimos quadrados ordinários é
Recentemente, a empresa Fast Brick Robotics mostrou ao
mundo um robô, conhecido como Hadrian 105, capaz de construir
casas em tempo recorde. Ele consegue trabalhar algo em torno de
20 vezes mais rápido que um ser humano, sendo capaz de construir
até 150 casas por ano, segundo informações da empresa que o
fabrica.
Internet:
Tendo como referência as informações acima, julgue os itens a
seguir.
Situação hipotética: Para comprar uma casa construída pelo robô, uma pessoa contraiu um empréstimo de R$ 120.000,00, a ser pago pelo sistema de amortização constante (SAC) em 6 anos, em 12 prestações semestrais, com taxa de juros semestral de 8%. Assertiva: Nesse caso, desconsiderando-se a existência de eventual prazo de carência, o valor da prestação a ser paga ao final do quarto semestre será superior a R$ 16.000,00
Recentemente, a empresa Fast Brick Robotics mostrou ao
mundo um robô, conhecido como Hadrian 105, capaz de construir
casas em tempo recorde. Ele consegue trabalhar algo em torno de
20 vezes mais rápido que um ser humano, sendo capaz de construir
até 150 casas por ano, segundo informações da empresa que o
fabrica.
Internet:
Tendo como referência as informações acima, julgue os itens a
seguir.
Se um único robô constrói uma casa de 100 m2 em dois dias,
então 4 robôs serão capazes de construir 6 casas de 75 m2 em
menos de dois dias.
Existe uma série de recomendações para fazer uso seguro do webmail, como a criação de uma senha de acesso adequada, a não abertura de links suspeitos e a utilização de conexões de acesso ao webmail seguras. Uma conexão é considerada segura se o endereço da página do provedor de webmail, utilizada no acesso ao e-mail, for iniciada por
Flora, então Prefeita de Lagarto/SE, praticou ato de improbidade administrativa no ano de 2004, quando ainda era Prefeita da cidade, tendo seu mandato terminado em dezembro de 2005. Em janeiro 2015, o Ministério Público ajuizou a respectiva ação de improbidade administrativa questionando o ato praticado enquanto Prefeita do citado Município. No caso em questão e nos termos da Lei n 8.429/1992, a ação proposta
No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe, considere:
I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias,
2 vezes por semana, até o máximo de 8 por
mês.
II. No período eleitoral, o limite do número mensal de
sessões será de quinze.
III. Em regra, a inclusão do processo em pauta de
julgamento deverá ser publicada no Diário de Justiça
com pelo menos cinco dias de antecedência à sessão
de julgamento, o que será certificado nos autos.
IV. Excepcionalmente será admitido o julgamento com
o quórum incompleto em caso de impedimento ou
suspeição do juiz titular da classe de advogado e
impossibilidade jurídica de convocação de juiz
substituto.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as seguintes situações, relativas ao exercício da chefia do Poder Executivo na esfera federal:
I. Renúncia do Presidente da República no início do segundo ano de seu mandato.
II. Viagem do Presidente da República ao exterior, por um período de dez dias consecutivos, no fim do terceiro ano de mandato,
sem que haja sido requerida autorização prévia do Congresso Nacional.
III. Instauração, pelo Senado Federal, de processo para responsabilização do Presidente da República pelo suposto cometimento
de crime de responsabilidade.
IV. Recebimento de denúncia, pelo Supremo Tribunal Federal, para responsabilização do Presidente da República pelo suposto
cometimento de infração penal comum.
À luz da Constituição da República, o exercício da Presidência da República caberá ao Vice-Presidente da República nas
situações retratadas em:
Proposta de Emenda à Constituição subscrita por 180 dos
513 Deputados Federais, tendo por objeto o estabelecimento
de casos de inelegibilidade visando a proteger a moralidade
para o exercício dos mandatos eletivos, é aprovada em dois
turnos, na Câmara dos Deputados, pelo voto de 315 de seus
membros, e no Senado Federal, também em dois turnos,
pelo voto de 53 dos 81 Senadores. O texto assim aprovado é
promulgado e publicado na sequência. Nessa hipótese, a
Emenda à Constituição em questão é
A cortesia constitui um dos princípios que regem os serviços públicos. Exemplo de sua aplicação é
Determinada Lei Estadual foi objeto de ação perante o Supremo Tribunal Federal, haja vista ter sido questionada a sua constitucionalidade. Referida lei obrigou o Governo a divulgar, na imprensa oficial e na internet, dados relativos a contratos de obras públicas. O Supremo Tribunal Federal considerou absolutamente constitucional a referida lei por estar em fiel observância a um dos princípios básicos norteadores da atuação administrativa. Trata-se especificamente do princípio da
Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido “A” divulgou sua posição em relação a temas políticocomunitários; o partido “B” divulgou propaganda de candidato a cargo eletivo; o partido “C” difundiu programas partidários; o partido “D” transmitiu mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido; e o partido “E” defendeu interesses pessoais e de outros partidos. Houve descumprimento das normas da Lei n 9.096/95 APENAS na propaganda
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha
impugnou a contagem de votos de determinada urna. A
resolução dessa impugnação compete
