O seguinte tributo não integra o Sistema Tributário do Município de Caxias:
No Município de Caxias, a alíquota do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI)" corresponde ao seguinte percentual sobre o valor estabelecido como base de cálculo:
No Município de Caxias, a seguinte taxa é devida em decorrência do poder de polícia do Município, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, visando regular, em função do interesse público, o exercício de atividades ou a prática de atos dependentes, por sua natureza, de prévia concessão ou autorização:
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária no município de Caxias, é incorreto afirmar que:
A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido. A certidão negativa será fornecida ao solicitante dentro de quantos dias da data da entrada do requerimento na repartição?
A maior parte dos movimentos balísticos nos esportes pode ser caracterizada pela presença de 3 (três) fases, quais sejam:
Na proposta construtivista de Educação Física, pode-se afirmar que o jogo NÃO é considerado um(a):
Como se sabe, pliometria é uma prática voltada aos treinamentos de voleibol, corridas de alta velocidade, futebol, além de outras atividades.
Assinale a alternativa que melhor representa esse tipo de treinamento:
Consoante o documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, no que se refere à formação do professor para atuar na Educação Especial, assinale a alternativa correta:
Acerca do conceito de necessidades educacionais, pode-se afirmar que:
A proposta didático-pedagógica para se ensinar português escrito para alunos com surdez orienta-se pela concepção educacional bilíngue LIBRAS-Português Escrito. Assinale a alternativa que apresenta a principal finalidade do ensino do português escrito ao aluno surdo:
Ao realizar a troca de fixação do cateter venoso periférico da Sra. M.A., o técnico em enfermagem observa eritema no local de inserção do cateter e a paciente refere ausência de dor nesse local. Para fins de acompanhamento de sua evolução, o profissional deve registrar, em sua comunicação escrita, ocorrência de flebite:
Um paciente em pós-operatório de artroplastia total de quadril necessita de cuidados especiais para sua recuperação e para a prevenção de agravos. Entre esses cuidados, está o posicionamento de almofada de abdução, cuja finalidade é:
Embora cada criança tenha seu ritmo de desenvolvimento, seu acompanhamento permite detectar precocemente alterações que podem auxiliar na identificação de problemas e conduzir para ações terapêuticas. Conhecendo as fases do desenvolvimento infantil e os reflexos primitivos no primeiro ano de vida, considere as seguintes afirmativas:
1- Entre quatro e seis meses, espera-se que o bebê se vire na direção da voz/som.
2- A partir do sexto mês, espera-se que o bebê levante a cabeça e ombros quando colocado de bruços.
3- A sucção reflexa pode persistir até os 9 meses de vida.
4- O exame de reflexos primitivos objetiva avaliar a maturação do sistema nervoso.
Assinale a alternativa correta.
A infusão intravenosa de medicamentos representa maior risco ao paciente por permitir o contato imediato do fármaco com o sistema circulatório. Desse modo, a observação das rotinas estabelecidas é fundamental para a prevenção de complicações. Nesse sentido, a troca das dânulas deve ser feita:
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternativa que contempla a ordem social, quando a Constituição Federal trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA, tendo como base o Estatuto do Desarmamento:
Dispõe o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí sobre as carreiras policiais. É CORRETO afirmar que:
O texto a seguir é referência para a questão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.
Na coluna da esquerda, são apresentadas algumas perguntas feitas à ex-consulesa francesa, Alexandra Loras, em entrevista sobre preconceito racial concedida à revista Veja .a (<https://complemento.veja.abril.com.br/entrevista/alexandra-loras.html>)Numere a coluna da direita, relacionando as respostas às respectivas perguntas.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
A afirmação “se é domingo, então acordo tarde e tomo café na cama” é logicamente equivalente a:
São exemplos de direito social previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Para responder à questão, a seguir, considere o excerto:
Alterando-se a forma verbal “Estima-" para “Estimava-", teremos, de acordo com o padrão gramatical normativo, as seguintes alterações, nas demais formas verbais que compõem a organização desse excerto (fazendo-se as adaptações necessárias como, por exemplo, retirando-se a palavra “atualmente"):
Caio cometeu no dia 01 de janeiro de 2016 um fato criminoso punível com pena privativa de liberdade previsto em lei temporária, sendo no dia 05 de dezembro de 2016 condenado a 5 (cinco) anos de reclusão. No ano seguinte decorreu o período de sua duração, findando-se a citada lei no dia 31 de dezembro de 2017. Em relação à aplicação da lei penal indique a opção CORRETA.
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Em relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:
Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
