Q698946 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário

O seguinte tributo não integra o Sistema Tributário do Município de Caxias:

a) Contribuição para o custeio das vistorias em estabelecimentos de saúde.
b) Taxa em razão do exercício regular do poder de polícia.
c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
d) Taxas pela utilização de serviços públicos.