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Com relação a pessoas acometidas pela chikungunya, julgue o item a seguir.

A sintomatologia na fase aguda da doença pode incluir poliartralgia, febre, cefaleia, fadiga, exantema macular ou maculopapular, dores nas costas e manifestações cutâneas, como dermatite esfoliativa, lesões vesicobolhosas, hiperpigmentação, fotossensibilidade e úlceras orais.

   Determinada instituição hospitalar foi reconhecida como prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).

Considerando-se essa situação hipotética e os normativos legais que organizam o componente hospitalar da rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

A PEHU utiliza o sistema de prontuário único, o qual deve ser compartilhado por toda a equipe multiprofissional.

Considerando que os agentes do SAMU tenham sido acionados para atender a um paciente com quadro de politraumatismo e trauma cranioencefálico, julgue os itens a seguir, com base nos protocolos que devem ser observados nesse tipo de atendimento.

A determinação de pontuação da escala de coma do paciente deve ser feita de forma precoce, ou seja, na avaliação primária.

Considerando as estratégias para a assistência emergencial do SUS em casos de insuficiência hepática hiperaguda relacionada à febre amarela (IHHFA), julgue o item que se segue.

Pacientes criticamente enfermos com confirmação de infecção pelo vírus da febre amarela apresentam condição suficiente para serem inscritos em lista de espera por transplante de fígado por IHHFA.

Considerando as estratégias para a assistência emergencial do SUS em casos de insuficiência hepática hiperaguda relacionada à febre amarela (IHHFA), julgue o item que se segue.

Entre as justificativas para a instituição da estratégia para a assistência emergencial em casos de IHHFA, está a necessidade de obter informações relacionadas às possibilidades de recuperação dos pacientes.

No que diz respeito às normas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acerca de biossegurança e gerenciamento de resíduos em serviços de saúde, julgue o item que se segue.

As precauções-padrão (PP) devem ser aplicadas no atendimento de todos os pacientes hospitalizados, com estado infeccioso presumível ou confirmado, e, também, na manipulação de equipamentos e artigos contaminados ou suspeitos de contaminação.

Com relação aos requisitos mínimos necessários às boas práticas no processamento de produtos para a saúde, a fim de garantir a segurança do paciente e dos profissionais envolvidos, julgue o item a seguir.

O ciclo de esterilização a vapor para uso imediato só pode ocorrer em caso de urgência e emergência, desde que seja monitorado por integrador ou emulador químico e que os produtos para saúde sejam utilizados imediatamente após a execução do processo.

Texto 1A1-I

   A manhã era fresca na palhoça da velha dona Ana no Alto Rio Negro, um lugar onde a história é viva e a gente é parte dessa continuidade. Dona Ana explicava que “antes tinha o povo Cuchi, depois teve Baré escravizado vindo de Manaus pra cá na época do cumaru, da batala, do pau-rosa. Muitos se esconderam no rio Xié. Agora somos nós”. Terra de gente poliglota, de encontros e desencontros estrangeiros.
   No início desse mundo, havia dois tipos de cuia: a cuia de tapioca e a cuia de ipadu. Embora possam ser classificadas como pertencentes à mesma espécie botânica (Crescentia cujete), a primeira era ligada ao uso diário, ao passo que a outra era usada como veículo de acesso ao mundo espiritual em decorrência do consumo de ipadu e gaapi (cipó Banisteriopsis caapi). Os pesquisadores indígenas atuais da região também destacam essa especificidade funcional. Assim, distinguem-se até hoje dois tipos de árvore no Alto Rio Negro: as árvores de cuiupis e as de
cuias, que recebem nomes diferentes pelos falantes da língua tukano.
   Dona Ana me explica que os cuiupis no Alto Rio Negro são plantios muito antigos dos Cuchi, e os galhos foram trazidos da beira do rio Cassiquiari (afluente do rio Orinoco, na fronteira entre Colômbia e Venezuela), onde o cuiupi “tem na natureza”, pois cresce sozinho e em abundância. Já a cuia redonda, diz-se que veio de Santarém ou de Manaus, com o povo Baré nas migrações forçadas que marcaram a colonização do Rio Negro. Os homens mais velhos atestam que em Manaus só tinha cuia. De lá, uma família chamada Coimbra chegou trazendo gado e enriqueceu vendendo cuias redondas no Alto Rio Negro.
   Cuiupis e cuias diferem na origem e também nos ritmos de vida. As árvores de cuiupi frutificam durante a estação chamada kipu-wahro. Antes de produzirem frutos, perdem todas as folhas uma vez por ano. A árvore de cuia, diferentemente do cuiupi, mantém as folhas e a produção de frutos durante todo o ano.

Priscila Ambrósio Moreira. Memórias sobre as cuias. O que contam os quintais e as
florestas alagáveis na Amazônia brasileira? In: Joana Cabral de Oliveira et al.
(Org.). Vozes Vegetais. São Paulo: Ubu Editora, p. 155-156 (com adaptações).

Quanto à tipologia textual, o texto 1A1-I é predominantemente

Texto 1A1-I

   A manhã era fresca na palhoça da velha dona Ana no Alto Rio Negro, um lugar onde a história é viva e a gente é parte dessa continuidade. Dona Ana explicava que “antes tinha o povo Cuchi, depois teve Baré escravizado vindo de Manaus pra cá na época do cumaru, da batala, do pau-rosa. Muitos se esconderam no rio Xié. Agora somos nós”. Terra de gente poliglota, de encontros e desencontros estrangeiros.
   No início desse mundo, havia dois tipos de cuia: a cuia de tapioca e a cuia de ipadu. Embora possam ser classificadas como pertencentes à mesma espécie botânica (Crescentia cujete), a primeira era ligada ao uso diário, ao passo que a outra era usada como veículo de acesso ao mundo espiritual em decorrência do consumo de ipadu e gaapi (cipó Banisteriopsis caapi). Os pesquisadores indígenas atuais da região também destacam essa especificidade funcional. Assim, distinguem-se até hoje dois tipos de árvore no Alto Rio Negro: as árvores de cuiupis e as de
cuias, que recebem nomes diferentes pelos falantes da língua tukano.
   Dona Ana me explica que os cuiupis no Alto Rio Negro são plantios muito antigos dos Cuchi, e os galhos foram trazidos da beira do rio Cassiquiari (afluente do rio Orinoco, na fronteira entre Colômbia e Venezuela), onde o cuiupi “tem na natureza”, pois cresce sozinho e em abundância. Já a cuia redonda, diz-se que veio de Santarém ou de Manaus, com o povo Baré nas migrações forçadas que marcaram a colonização do Rio Negro. Os homens mais velhos atestam que em Manaus só tinha cuia. De lá, uma família chamada Coimbra chegou trazendo gado e enriqueceu vendendo cuias redondas no Alto Rio Negro.
   Cuiupis e cuias diferem na origem e também nos ritmos de vida. As árvores de cuiupi frutificam durante a estação chamada kipu-wahro. Antes de produzirem frutos, perdem todas as folhas uma vez por ano. A árvore de cuia, diferentemente do cuiupi, mantém as folhas e a produção de frutos durante todo o ano.

Priscila Ambrósio Moreira. Memórias sobre as cuias. O que contam os quintais e as
florestas alagáveis na Amazônia brasileira? In: Joana Cabral de Oliveira et al.
(Org.). Vozes Vegetais. São Paulo: Ubu Editora, p. 155-156 (com adaptações).

No último período do segundo parágrafo do texto 1A1-I, o vocábulo “se”, em “distinguem-se”, remete a

Texto 1A1-I

   A manhã era fresca na palhoça da velha dona Ana no Alto Rio Negro, um lugar onde a história é viva e a gente é parte dessa continuidade. Dona Ana explicava que “antes tinha o povo Cuchi, depois teve Baré escravizado vindo de Manaus pra cá na época do cumaru, da batala, do pau-rosa. Muitos se esconderam no rio Xié. Agora somos nós”. Terra de gente poliglota, de encontros e desencontros estrangeiros.
   No início desse mundo, havia dois tipos de cuia: a cuia de tapioca e a cuia de ipadu. Embora possam ser classificadas como pertencentes à mesma espécie botânica (Crescentia cujete), a primeira era ligada ao uso diário, ao passo que a outra era usada como veículo de acesso ao mundo espiritual em decorrência do consumo de ipadu e gaapi (cipó Banisteriopsis caapi). Os pesquisadores indígenas atuais da região também destacam essa especificidade funcional. Assim, distinguem-se até hoje dois tipos de árvore no Alto Rio Negro: as árvores de cuiupis e as de
cuias, que recebem nomes diferentes pelos falantes da língua tukano.
   Dona Ana me explica que os cuiupis no Alto Rio Negro são plantios muito antigos dos Cuchi, e os galhos foram trazidos da beira do rio Cassiquiari (afluente do rio Orinoco, na fronteira entre Colômbia e Venezuela), onde o cuiupi “tem na natureza”, pois cresce sozinho e em abundância. Já a cuia redonda, diz-se que veio de Santarém ou de Manaus, com o povo Baré nas migrações forçadas que marcaram a colonização do Rio Negro. Os homens mais velhos atestam que em Manaus só tinha cuia. De lá, uma família chamada Coimbra chegou trazendo gado e enriqueceu vendendo cuias redondas no Alto Rio Negro.
   Cuiupis e cuias diferem na origem e também nos ritmos de vida. As árvores de cuiupi frutificam durante a estação chamada kipu-wahro. Antes de produzirem frutos, perdem todas as folhas uma vez por ano. A árvore de cuia, diferentemente do cuiupi, mantém as folhas e a produção de frutos durante todo o ano.

Priscila Ambrósio Moreira. Memórias sobre as cuias. O que contam os quintais e as
florestas alagáveis na Amazônia brasileira? In: Joana Cabral de Oliveira et al.
(Org.). Vozes Vegetais. São Paulo: Ubu Editora, p. 155-156 (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 1A1-I, julgue os itens a seguir.

I. É correto concluir que dona Ana, principal informante da autora do texto, tem descendência Cuchi.
II. O texto emprega dois registros linguísticos diferentes.
III. O conhecimento da autora do texto a respeito das cuias provém de saberes tradicionais locais.

Assinale a opção correta.

Industrialmente, o PCl5 é sintetizado em reator fechado por meio da cloração do PCl3, de acordo com a equação química a seguir.

Conforme o princípio de Le Châtelier, o rendimento desse processo pode ser aumentado

   Em meados do século XX, as pilhas alcalinas surgiram como uma alternativa muito mais eficiente energeticamente em comparação às pilhas tradicionais. Como mostra a seguinte figura, a pilha alcalina utiliza os mesmos eletrodos da tradicional, porém o seu eletrólito é uma solução aquosa de hidróxido de sódio concentrada (~30% em massa) contendo uma dada quantidade de óxido de zinco ― daí a denominação alcalina para essa pilha.

Durante o funcionamento dessa pilha, o

  Três frascos foram encontrados sem rótulo na bancada de um laboratório. Um deles continha solução de KOH a 0,1 mol/L; o outro, solução de CaCl2 a 0,05 mol/L; e o outro, solução de CH3CH2COOH a 0,1 mol/L. Na tentativa de identificar a solução contida em cada um deles, um técnico usou volumes iguais das soluções dos frascos para medir a pressão de vapor sob mesma temperatura, utilizando um sistema adequado. Os resultados obtidos estão indicados pelos ponteiros dos manômetros nesta figura.

Com base nas informações e na figura apresentadas, é correto afirmar que os frascos identificados por A, B e C contêm, respectivamente, as soluções de

Assinale a opção que apresenta uma espécie de vantagem pecuniária dos militares do estado do Tocantins prevista na Lei estadual n.º 2.578/2012.

Divergências levaram, desde a primeira metade do século XVIII, a uma oposição entre o norte e o sul do estado de Goiás. As duas regiões se relacionavam apenas em atos administrativos isolados, com objetivos meramente fiscais ou jurídicos. A amplitude geográfica dificultava o relacionamento interno norte-sul. A região norte era de difícil acesso, com povoamentos rarefeitos e esparsos, distantes da sede administrativa no sul.

Nilton Marques. Desenvolvimento regional e territorial do
Tocantins. Palmas: EDUFT, 2019, p. 73 (com adaptações).

No início do movimento separatista entre o norte e o sul de Goiás, houve

Texto 2A1-I

    Olhe para a tomada mais próxima, para um conjunto de janelas ou então para a traseira de um carro. Se você vê figuras parecidas com rostos nesses e em outros objetos, saiba que não é o único: trata-se de um fenômeno bem conhecido pela ciência, chamado pareidolia. Basta posicionar duas formas que lembrem olhos acima de outra que pareça uma boca para as pessoas começarem a enxergar rostos.
   A pareidolia já foi vista como um sinal de psicose no passado, mas hoje se sabe que ela é uma tendência completamente normal entre humanos. De acordo com o cientista Carl Sagan, a tendência está provavelmente associada à necessidade evolutiva de reconhecer rostos rapidamente.
   Pense na pré-história: se uma pessoa conseguisse identificar os olhos e a boca de um predador escondido na mata, ela teria mais chances de fugir e sobreviver. Quem tivesse dificuldade em ver um rosto camuflado ali provavelmente seria pego de surpresa — e consequentemente viraria jantar.
   Pesquisadores da Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália, investigaram o fenômeno e escreveram em um artigo que, além da vantagem evolutiva, a pareidolia também pode estar relacionada ao mecanismo do cérebro que reconhece e processa informações sociais em outras pessoas. “Não basta perceber a presença de um rosto; precisamos reconhecer quem é aquela pessoa, ler as informações presentes no rosto, se ela está prestando atenção em nós, e se está feliz ou triste”, diz o líder do estudo.
   De fato, os objetos inanimados não parecem ser apenas rostos inexpressivos. Em uma simples caminhada na rua, você pode ter a impressão de que semáforos, carros, casas e até tijolos jogados na calçada te encaram e parecem esboçar expressões faciais — medo, raiva, alegria, susto ou tristeza.
   Segundo os autores do estudo, os objetos são, de fato, interpretados como rostos humanos pelo nosso cérebro. “Nós sabemos que o objeto não tem uma mente, mas não conseguimos evitar olhar para ele como se tivesse características inteligentes, como direção do olhar ou emoções; isso acontece porque os mecanismos ativados pelo nosso sistema visual são os mesmos quando vemos um rosto real ou um objeto com características faciais”, diz um dos pesquisadores.
   Os cientistas pretendem também investigar os mecanismos cognitivos que levam ao oposto: a prosopagnosia (a inabilidade de identificar rostos) ou algumas manifestações do espectro autista, o que inclui a dificuldade em ler rostos e interpretar as informações presentes neles, como o estado emocional.

Maria Clara Rossini. Pareidolia: por que vemos “rostos” em objetos
inanimados? Este estudo explica. Internet: <super.abril.com.br> (com adaptações).

De acordo com o texto 2A1-I, a habilidade de enxergar em objetos inanimados figuras parecidas com rostos é um fenômeno

Texto 2A1-I

    Olhe para a tomada mais próxima, para um conjunto de janelas ou então para a traseira de um carro. Se você vê figuras parecidas com rostos nesses e em outros objetos, saiba que não é o único: trata-se de um fenômeno bem conhecido pela ciência, chamado pareidolia. Basta posicionar duas formas que lembrem olhos acima de outra que pareça uma boca para as pessoas começarem a enxergar rostos.
   A pareidolia já foi vista como um sinal de psicose no passado, mas hoje se sabe que ela é uma tendência completamente normal entre humanos. De acordo com o cientista Carl Sagan, a tendência está provavelmente associada à necessidade evolutiva de reconhecer rostos rapidamente.
   Pense na pré-história: se uma pessoa conseguisse identificar os olhos e a boca de um predador escondido na mata, ela teria mais chances de fugir e sobreviver. Quem tivesse dificuldade em ver um rosto camuflado ali provavelmente seria pego de surpresa — e consequentemente viraria jantar.
   Pesquisadores da Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália, investigaram o fenômeno e escreveram em um artigo que, além da vantagem evolutiva, a pareidolia também pode estar relacionada ao mecanismo do cérebro que reconhece e processa informações sociais em outras pessoas. “Não basta perceber a presença de um rosto; precisamos reconhecer quem é aquela pessoa, ler as informações presentes no rosto, se ela está prestando atenção em nós, e se está feliz ou triste”, diz o líder do estudo.
   De fato, os objetos inanimados não parecem ser apenas rostos inexpressivos. Em uma simples caminhada na rua, você pode ter a impressão de que semáforos, carros, casas e até tijolos jogados na calçada te encaram e parecem esboçar expressões faciais — medo, raiva, alegria, susto ou tristeza.
   Segundo os autores do estudo, os objetos são, de fato, interpretados como rostos humanos pelo nosso cérebro. “Nós sabemos que o objeto não tem uma mente, mas não conseguimos evitar olhar para ele como se tivesse características inteligentes, como direção do olhar ou emoções; isso acontece porque os mecanismos ativados pelo nosso sistema visual são os mesmos quando vemos um rosto real ou um objeto com características faciais”, diz um dos pesquisadores.
   Os cientistas pretendem também investigar os mecanismos cognitivos que levam ao oposto: a prosopagnosia (a inabilidade de identificar rostos) ou algumas manifestações do espectro autista, o que inclui a dificuldade em ler rostos e interpretar as informações presentes neles, como o estado emocional.

Maria Clara Rossini. Pareidolia: por que vemos “rostos” em objetos
inanimados? Este estudo explica. Internet: <super.abril.com.br> (com adaptações).

Infere-se do texto 2A1-I que as causas da prosopagnosia são

A Constituição Federal de 1988 estabelece a obrigatoriedade de que a administração pública proceda de modo a não privilegiar ou prejudicar ninguém, direcionada, sempre, ao interesse público, e, embora a ação administrativa seja exercida por intermédio de seus servidores, ela é resultado tão somente da vontade estatal. De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, o atributo das redações oficiais que diz respeito ao atendimento dessa previsão constitucional é a

A soma das idades de 3 amigos é igual a 80 anos. A idade do mais novo é a terça parte da soma das idades dos outros dois, e o mais velho é 12 anos mais velho que o mais jovem. Nesse caso, a idade do mais jovem é igual a

    O atual estado do Tocantins, unidade federativa do Brasil desde 5 de outubro de 1988, é resultado de um longo processo de luta política pela emancipação. A sua formação territorial remonta ao século XVIII, quando ele ainda integrava a província de Goiás.

As atividades que possibilitaram o início da ocupação do atual território do estado do Tocantins no período mencionado no texto anterior relacionam-se

Na região Norte do Brasil, a ocupação do território dá-se por dois eixos: o hidroviário e o rodoviário. A construção da BR-153 nos anos 50 do século XX, popularmente chamada de Belém-Brasília, teve como impacto no território

   Utilizando uma planilha editada pelo Microsoft Excel, na sua última versão, um usuário deseja que, após ter incluído uma lista de valores, uma célula da planilha avalie se os valores inseridos são maiores que 10 e, em caso positivo, retorne como verdadeiro.

Nessa situação hipotética, para alcançar o que deseja, o usuário deve utilizar a função

    Em uma rede de computadores, a comunicação de dados acontece de forma que as partes envolvidas façam um acordo, para que todos se comuniquem em um formato que todos entendam e para que todos possam transportar os dados.

O texto precedente aborda o conceito de

Assinale a opção que indica uma rede social que é reconhecida por sua finalidade de conectar profissionais de diferentes segmentos de atuação de todo o mundo.

A nomeação do comandante-geral do CBMTO ocorre por

A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:

Henrique, motorista cauteloso, conduzindo seu veículo automotor dentro do limite de velocidade e devidamente habilitado, para evitar o atropelamento de João, que atravessava a rua fora da faixa de pedestres, desvia de João e colide com Maria. Maria tem danos materiais e estéticos em razão do acidente.
Nesse contexto, é correto afirmar que Henrique:

Josefa, 36 anos, conhece Felipe, 42 anos, e decidem, após um período de namoro, residir juntos. Josefa possui dois filhos de outros relacionamentos, Carla, 14 anos, e Lúcio, 12 anos, e está com a guarda exclusiva de Carla. Já Felipe, por sua vez, também possui outra filha de anterior relacionamento, Paula, 15 anos, que reside com Felipe, que possui sua guarda compartilhada com a mãe da adolescente. O pai registral de Carla é falecido, e Lúcio não possui a informação do pai registral.
Nesse contexto, é correto afirmar que:

Edivânia, usufrutuária da unidade de nº 202, de um edifício localizado no bairro da Pavuna, Rio de Janeiro, ajuíza uma ação de obrigação de fazer em face dos proprietários – antigos e atual – da unidade de nº 102 do mesmo edifício. Alega a autora que os réus Humberto e Leonardo, antigos proprietários do imóvel, fizeram, entre os anos de 1996 e 2005, obras indevidas, invadindo área de ventilação e iluminação do prédio, devendo estas serem demolidas. Em relação à terceira ré, Graziela, requer que sejam demolidas as obras realizadas, bem como se abstenha de realizar outras construções no local, e churrascos e festas barulhentas, especialmente após as 22h. Os réus foram citados e apresentaram contestação. Após a réplica autoral, foi proferida a seguinte decisão:
“Trata-se de ação proposta por Edivânia em face de Graziela, Humberto e Leonardo. Pretende a parte autora:

1. ‘que os réus DESFAÇAM A OBRA IRREGULAR COMPOSTA POR SALA, LAVANDERIA E QUARTO, BEM COMO QUALQUER OUTRA CONSTRUÇÃO EM ÁREA ‘non aedificandi’, destinada ao prisma de ventilação e iluminação do prédio (só havia autorização para construção de uma marquise), sob pena de multa diária de R$ 200,00, BEM COMO SE ABSTENHAM DE EFETUAR QUALQUER NOVA CONSTRUÇÃO’;

2. ‘que os réus SE ABSTENHAM DE UTILIZAR A ÁREA EXTERNA, SUB JUDICE, ou ao menos que se ABSTENHAM, especificamente, de promover CHURRASCOS E FESTAS no local, tendo em vista o risco e o incômodo causado aos demais moradores, bem como se ABSTENHAM DE FAZER barulho após as 22 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 200,00 por ato violador’.
O PRIMEIRO RÉU HUMBERTO apresenta manifestação alegando que não é proprietário do imóvel, requerendo a sua exclusão do polo passivo. O SEGUNDO RÉU LEONARDO apresenta contestação, alegando preliminarmente a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo, ao argumento de que não era proprietário do imóvel na época da obra, tampouco é o atual proprietário. Frisa que sequer é morador da unidade de nº 102, em que reside a primeira ré. Como prejudicial de mérito, sustenta a ocorrência de decadência do direito de desfazimento da construção em relação ao direito de vizinhança. E, ainda, a prescrição da pretensão de desfazimento da construção em relação à limitação administrativa. A TERCEIRA RÉ GRAZIELA apresentou sua resposta suscitando a ilegitimidade da autora para propor a demanda, haja vista sua qualidade de usufrutuária. Defende a decadência do direito de demolição da obra e a prescrição da pretensão pelo tempo decorrido entre a legalização da obra junto à municipalidade e a data da propositura da presente demanda. Réplica apresentada. É o breve relatório. DECIDO.

1. Primeiramente, acolho o pedido do primeiro réu Humberto e determino a sua exclusão do polo passivo, ante a sua patente ilegitimidade, haja vista que não é o atual proprietário do imóvel. Dessa forma, em relação a Humberto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do Art. 485, inciso VI, do CPC. Deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários, haja vista que não houve apresentação de contestação pelo primeiro réu.

2. Acolho, ainda, a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo segundo réu Leonardo, posto que também não é proprietário do bem, não podendo responder pelas obrigações de fazer/não fazer pretendidas pela autora. Em relação a Leonardo, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do Art. 485, inciso VI, do CPC. Deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários, haja vista a renúncia da patrona do segundo réu logo após a apresentação da peça defensiva.

3. Anote-se a exclusão do primeiro e do segundo réus do polo passivo.

4. Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa. A autora é condômina e, nesta qualidade, tem legitimidade para propor a presente demanda em face de outro condômino que afeta área comum. Da mesma forma, possui legitimidade para o exercício do direito de vizinhança.

5. As prejudiciais de decadência e de prescrição serão apreciadas quando do julgamento do mérito, eis que sua análise depende de maior dilação probatória.

6. Fixo como ponto controvertido da demanda se a obra é irregular, se a área é ‘non aedificandi’, se causa prejuízo à estrutura do edifício e aos moradores.

7. Defiro a produção de prova pericial, facultando às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 dias.

8. Defiro o acautelamento da mídia em cartório, em pen-drive, sendo certo que a irresignação da ré não se sustenta, na medida em que somente as partes e este magistrado possuem acesso ao seu conteúdo.

9. Indefiro a oitiva de testemunhas, eis que desnecessária ao deslinde do feito. Rio de Janeiro, 21/05/2021.”

Considerando o contexto, é correto afirmar que:

Entre as características e contornos do processo estrutural, estão:

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