O CBMTO é subordinado diretamente ao
No CBMTO, as atividades de execução são desempenhadas essencialmente pelos
Em se tratando de matéria afeta aos bombeiros militares do estado do Tocantins, mas não regulada pela legislação específica do CBMTO, a primeira fonte normativa que deve ser utilizada é
Os itens a seguir indicam espécies de sanções decorrentes do poder de polícia previstas pela Lei Complementar n.º 45/2006.
I. embargo de obra
II. interdição de atividade
III. cassação de atestado
IV. multa
No âmbito da atividade de fiscalização e acompanhamento de execução de projetos desempenhada pelo CBMTO, podem ser aplicadas
A demissão ex officio ocorre quando o militar é excluído da corporação por
Com base na Lei Complementar n.º 45/2006, assinale a opção que contém o número mínimo de bombeiros militares que são necessários para constituir um grupo de bombeiros militares.
O comandante-geral, pertencente ao Quadro de Oficiais Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, é nomeado dentre os coronéis da ativa, por ato do
Assinale a opção que indica corretamente, em ordem crescente de gravidade, as punições aplicáveis em caso de quebra da hierarquia e da disciplina no âmbito do CBMTO.
Será considerado ausente o militar que, sem comunicação de motivo ou impedimento, não comparecer à sua organização militar pelo período de mais de
Quanto à sua organização e ao seu efetivo, uma unidade operacional do CBMTO deve dispor de
A idoneidade moral do candidato ao ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO) é comprovada mediante a apresentação de
Assinale a opção que indica a unidade operacional do CBMTO que é encarregada da execução geral dos serviços de operações em áreas circunscricionais do estado do Tocantins.
Assinale a opção que apresenta todos os órgãos de direção do Comando-Geral do CBMTO.
A nomeação do comandante-geral do CBMTO ocorre por