Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q820919 - FGV - 2021 - PM-SP - Aluno-Oficial PM

Os mecanismos de busca na Internet tornaram-se ferramentas indispensáveis. O Google, que é o preferido pela maioria, oferece diversas opções para o refinamento das buscas. Considerando que você queira localizar páginas que contêm exatamente o nome completo de Pedro Álvares Cabral, assinale a opção que indica o texto a ser usado numa busca por meio do Google.

a) Pedro ou Alvares ou Cabral
b) “Pedro Alvares Cabral”
c) Pedro+Alvares+Cabral
d) Pedro-Alvares-Cabral
e) “Pedro”+“Alvares”+“Cabral”

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Q820921 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Segundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas constitucionais, entre outros,

a)
o efeito estagnativo, a conformidade funcional e a harmonização
b)
a unidade da constituição, o efeito integrador e a conformidade constitucional
c)
o efeito plástico, a organicidade material e a teleologia
d)
a justeza, a concordância prática e a clareza dos conceitos.
e)
a força normativa da constituição, a harmonização e a teleologia.

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Q820926 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Sobre a intervenção nos entes federativos, segundo disposto na Constituição Federal,

a)
pode ser decidida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, desde que haja ameaça generalizada à autonomia dos Estados praticada pelo Presidente da República.
b)
não será permitida a intervenção nos Municípios, já que estes não podem causar afronta à soberania dos Estados e, portanto, nenhum ataque à separação dos Poderes
c)
em caso de intervenção espontânea do Presidente da República nos Estados ou no Distrito Federal, este ouvirá o Conselho da República e o de Defesa Nacional
d)
a União pode, em regra, intervir nos Estados, Distrito Federal e Municípios, neste último caso somente para manter a integridade nacional
e)
pode ser consubstanciada pelo Presidente da República ou pelo Presidente do Senado em caso de intervenção no Distrito Federal.

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Q820938 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma pessoa a outro Estado onde haja razões fundadas para crer que a pessoa corra o risco de ser vítima de desaparecimento consta expressamente

a)
na Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
b)
no Tratado de Marraqueche
c)
na Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
d)
na Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
e)
na Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos

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Q820940 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

A respeito da natureza jurídica do lançamento do crédito tributário, a doutrina adotada expressamente pelo Código Tributário Nacional, é a que entende que o crédito tributário não existe antes do seu lançamento. Tal corrente é conhecida como

a)
constitutivista.
b)
lançamentista.
c)
mista.
d)
declarativista.
e)
dúplice.

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Q820945 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

São direitos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, previstos expressamente na Lei Complementar Estadual no 130/2017, dentre outros,

a)
a informação sobre a tramitação dos processos e os procedimentos para a realização de exames, perícias e outras providências necessárias à defesa de seus interesses e a garantia de atendimento por Defensora Pública em caso de violência doméstica ou violência sexual contra a mulher.
b)
a qualidade e a eficiência do atendimento prestado por seus membros e servidores administrativos e o esgotamento de todos os graus de recurso previstos pela legislação pátria
c)
a garantia de agendamento de atendimento pela Instituição dentro do horário comercial amplamente praticado e o direito de não perder a data agendada em caso de atraso de, no máximo, quinze minutos
d)
a informação sobre localização e horário de funcionamento dos órgãos da Defensoria Pública do Estado de Goiás e a troca de Defensor Público oficiante, caso declarada quebra de confiança na relação de atendimento
e)
o patrocínio de seus direitos e interesses pelo defensor natural e a atuação de Defensores Públicos do Estado distintos, quando verificada a existência de interesses antagônicos ou colidentes entre destinatários de suas funções

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Q820952 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Os Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior, na estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado de Goiás,

a) têm atribuições de assessoramento aos membros da carreira, bem como de atendimento de demandas independentes, relacionadas a pedidos originários da rede de serviços externa à Instituição.
b) são considerados órgãos de apoio da Defensoria Pública do Estado, ao lado da Diretoria de Comunicação Social e do Centro de Controle Externo
c) poderão contar com profissionais e estagiários das áreas de psicologia, serviço social, arquitetura, sociologia, estatística, economia, ciências contábeis e direito, dentre outras.
d) selecionarão seus estagiários por meio de concurso de provas e entrevista, conforme normativa editada por Ato do Defensor Público-Geral.
e) contarão com Diretor e Chefe membros da carreira, escolhidos pela Coordenação da Unidade da Defensoria local.

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Q820957 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Roberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de dívidas das quais discorda e questiona em juízo. As dívidas foram lançadas em datas subsequentes, e a autora ajuizou ações em que questiona todas as dívidas realizadas em seu nome e pede indenização por danos morais em razão das inscrições indevidas. Nesse caso,

a)
o pedido deverá ser julgado improcedente, uma vez que a existência de prévia inscrição legítima afasta o direito à indenização por danos morais, mesmo que outra inscrição seja indevida, em consonância com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça que se aplica inteiramente ao caso
b)
embora o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça indique a inexistência de danos morais diante da inscrição indevida se já havia inscrição legítima preexistente, tal súmula é afastada de plano pela simples existência de alguma contestação judicial da dívida anterior.
c)
deve ser aplicado o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, que autoriza expressamente a incidência dos danos morais diante de uma inscrição indevida, independentemente da existência de inscrição preexistente
d)
deve ser feito o distinguishing para que seja afastado o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça quanto ao não cabimento de indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, em razão das peculiaridades do caso concreto.
e)
embora não haja entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça a respeito da incidência dos danos morais em hipótese de inscrição indevida se já havia inscrição legítima preexistente, a condenação é a solução mais adequada diante dos princípios protetivos do consumidor

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Q820964 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por

a)
dez anos, podendo ser considerado o tempo de posse do herdeiro, contanto que os períodos de posse ocorram sem interrupção, nem oposição, mediante justo título e boa-fé.
b)
quinze anos, sem interrupção, nem oposição, independentemente de justo título e boa-fé, sem possibilidade de redução do prazo no caso do imóvel ser considerado como moradia habitual do possuidor.
c)
dez anos, sem interrupção, nem oposição, mediante justo título e boa-fé, independentemente da capacidade civil do proprietário.
d)
quinze anos, sem interrupção, nem oposição, desde que prove o justo título e boa-fé.
e)
quinze anos, sem interrupção, nem oposição, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Q820969 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de tutela antecipada de urgência em relação a um dos pedidos formulados em determinada ação. Houve a concessão da tutela de urgência pretendida logo após a inicial, de modo que os efeitos da tutela vigoraram durante a tramitação da ação em favor da parte autora. Em sentença, a ação foi julgada parcialmente procedente, indeferindo o pedido da autora sobre o qual vigorava a tutela provisória, revogando-a expressamente. Com o objetivo de retomar os efeitos da tutela antecipada de urgência em fase recursal,

a)
a sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória possui efeito suspensivo ope legis, de modo que a interposição de recurso prolonga seu estado de ineficácia e não depende de pedido específico ao relator do recurso
b)
a parte poderá requerer a apreciação de pedido de tutela antecipada recursal no Tribunal ad quem no período compreendido entre a interposição da apelação perante o juízo a quo e sua distribuição.
c)
caberá apelação interposta no juízo a quo, não sendo possível a apreciação de pedido de tutela antecipada recursal antes da distribuição e remessa ao Tribunal
d)
capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória é impugnável por agravo de instrumento.
e)
caberá apelação interposta excepcionalmente perante o Tribunal ad quem com pedido ao relator para atribuição do efeito suspensivo, repristinando-se a tutela antecipada concedida em primeiro grau.

53321)

Q820971 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Uma empresa privada organiza um banco de dados, fornecendo a instituições financeiras avaliação de score de crédito. Luciano teve negado um pedido de empréstimo, com fundamento na análise de crédito realizada por tal empresa, mas não tem acesso a quais dados foram levados em consideração para a análise do seu perfil, porém desconfia que pode conter alguma informação incorreta ou que tenham levado em consideração a existência de uma dívida que contesta judicialmente. Luciano deseja então ter acesso aos dados e, eventualmente, pedir a retificação ou a inserção de observação quanto à contestação judicial do débito. Diante dessa situação,

a)
é cabível a impetração de habeas data para obter o acesso à informação, desde que tenha realizado prévio requerimento, bem como para a retificação de algum dado incorreto, mas o ordenamento jurídico não contempla expressamente o uso do habeas data com a finalidade de inserir justificativa a respeito de dado verdadeiro.
b)
não é cabível a impetração de habeas data por Luciano, uma vez que os dados que se almeja obter não são informações de caráter pessoal do impetrante, razão pela qual foge ao objeto deste remédio constitucional
c)
é cabível a impetração de habeas data por Luciano para a finalidade de obter acesso à informação, desde que tenha realizado prévio requerimento, bem como é cabível oportunamente a impetração de habeas data também para a retificação ou inserção de explicação a respeito de dado verdadeiro.
d)
não se mostra cabível a impetração de habeas data, uma vez que não se trata de um banco de dados organizado por entidade governamental
e)
é cabível a impetração de habeas data para qualquer uma das três hipóteses (postular o acesso às informações, a retificação de dado incorreto ou a inserção de observação quanto à contestação), independentemente da realização de requerimento prévio, uma vez que se trata de uma garantia fundamental de acesso ao Poder Judiciário e à informação

53322)

Q820976 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar sangue. O jovem foi impedido de realizar o ato por ter declarado ser homossexual e ter mantido relações sexuais recentes com outro homem. Irresignado, o jovem compareceu a uma unidade da Defensoria Pública para adoção das medidas cabíveis. Sem prejuízo da eventual adoção de medidas extrajudiciais e judiciais coletivas, no plano individual

a)
não há possibilidade jurídica do pedido de obrigação de fazer em relação ao hospital, cabendo somente o pedido de reparação de danos pela discriminação sofrida pelo jovem.
b)
o pedido de reparação de danos deve ser necessariamente subsidiário em relação ao pedido de obrigação de fazer.
c)
carece de interesse de agir a ação judicial proposta sem prévia atuação extrajudicial da defensoria pública, ainda que o hospital tenha fornecido a negativa por escrito, de modo que se faz imprescindível ao defensor ou defensora pública oficiar o hospital antes de ajuizar eventual demanda
d)
há legitimidade de parte e interesse de agir na ação de obrigação de fazer ajuizada pelo jovem contra o hospital cumulada com pedido de reparação de danos.
e)
o jovem não possui legitimidade ativa para ajuizar ação contra o hospital com o objetivo de obrigá-lo a aceitar a doação de sangue, mas somente para veicular a pretensão de reparação de danos pela discriminação sofrida

53323)

Q820983 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Conforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), com suas alterações posteriores, a usucapião coletiva, modalidade da usucapião especial urbana

a)
será declarada por sentença que constituirá, em regra, um condomínio com frações ideais diferenciadas a cada possuidor, segundo a extensão de sua posse.
b)
é aplicada aos núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de cinco anos cujos possuidores não sejam proprietários de outro imóvel
c)
é destinada exclusivamente à regularização fundiária de áreas ocupadas para fins de moradia por população de baixa renda.
d)
pressupõe a impossibilidade de identificação dos terrenos ocupados por cada possuidor individualmente considerado.
e)
exige que a área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a 250 m2 e que a área máxima global usucapida não seja superior a 50 hectares

53324)

Q820988 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Segundo prevê expressamente a Lei no 12.594/2012 (Lei do Sinase), é objetivo da medida socioeducativa a

a)
desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos.
b)
reprovação e a prevenção do ato infracional por meio de intervenções educativas, terapêuticas e socioassistenciais previstas no plano individual de atendimento.
c)
efetivação das disposições da sentença ou decisão judicial e proporcionar condições para a harmônica reinserção social do adolescente.
d)
responsabilização penal-juvenil do adolescente quanto às consequências para si e para a sociedade do ato infracional praticado
e)
socioeducação e a reinserção social do adolescente com vistas à prevenção da reiteração infracional.

53325)

Q820990 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Segundo prevê a Lei no 12.594/2012, quanto à organização e gestão do Sinase – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a Defensoria Pública

a)
participará do processo de avaliações periódicas da implementação dos Planos de Atendimento Socioeducativo, elaborando recomendações aos gestores e operadores dos Sistemas.
b)
comporá, ao lado dos demais órgãos do Sistema de Justiça, a comissão permanente de coordenação do Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Atendimento Socioeducativo.
c)
terá ciência da inscrição dos programas socioeducativos de privação de liberdade no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, podendo instaurar incidente de impugnação.
d)
deverá cadastrar-se no Sinase e fornecer regularmente dados necessários ao povoamento e à atualização do Sistema.
e)
terá assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo membro nato na comissão responsável pelo controle do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.

53326)

Q820995 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

O crime de receptação

a)
é impunível se o autor do crime de que proveio a coisa é isento de pena, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
b)
é punível ainda que o agente tenha apenas influído para que terceiro, de boa-fé, oculte coisa que sabe ser produto de crime.
c)
de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, com finalidade de comercialização, é crime contra a fauna e submetido às causas de aumento de pena da Lei no 9.605/1998.
d)
tem a pena aumentada por se tratar de circunstância agravante, quando envolver bens do patrimônio do Estado ou Município.
e)
qualificada demanda atividade comercial regular, vedada essa condição em atividade exercida de forma residencial em razão do princípio da legalidade estrita

53327)

Q820200 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

No que concerne às ideias veiculadas no texto e a suas construções linguísticas, julgue o item que se segue.

Conforme o texto, os pobres, os negros e os homossexuais, considerados pessoas em situação de vulnerabilidade, têm uma sobrecarga mental maior do que as pessoas que não fazem parte desses grupos.

Errado
Certo

53328)

Q820205 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

No que concerne às ideias veiculadas no texto e a suas construções linguísticas, julgue o item que se segue.

Em “estão sujeitas a preocupações”, o emprego do sinal indicativo de crase no “a” prejudicaria a correção gramatical do texto.

Errado
Certo

53329)

Q820212 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

Julgue o item seguinte considerando as ideias e as construções linguísticas do texto apresentado.

O trecho “que a pandemia acentuaria ainda mais as desigualdades sociais no país e causaria danos irremediáveis” funciona como complemento verbal na oração em que ocorre, no segundo período do primeiro parágrafo.

Errado
Certo

53330)

Q820217 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

Acerca da dinâmica histórico-econômica e socioespacial do Estado de Sergipe, julgue o item subsequente.

Sergipe foi capitania subalterna durante quase dois séculos e meio, tendo se dedicado, nesse período, a abastecer a Bahia com a produção de coco-da-baía e cana-de-açúcar.

Errado
Certo

53331)

Q820224 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

No que se refere às condicionantes geoambientais de Sergipe, julgue o item a seguir

Em relação aos recursos minerais, o estado de Sergipe destaca-se pelos recursos não metálicos, especialmente os materiais de construção e os agregados.

Errado
Certo

53332)

Q820274 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

Em relação aos principais riscos incorridos pelas instituições financeiras bancárias, julgue o item seguinte

Os bancos alocam capital de acordo com o conceito do conglomerado econômico-financeiro

Errado
Certo

53333)

Q820281 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

Considerando as hipóteses e resultados relacionados ao modelo Black e Scholes, julgue o item a seguir.

O modelo assume um componente determinístico e outro estocástico, o qual segue uma distribuição normal de probabilidade.

Errado
Certo

53334)

Q820286 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

No que se refere à abertura e ao encerramento de conta-corrente, julgue o item subsecutivo

É proibida a abertura de conta-corrente para agente com inscrição no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).

Errado
Certo

53335)

Q820298 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

A respeito do conjunto de dados {11, 6, 28, 51, 49, 32, 33}, julgue o item a seguir.

A mediana desse conjunto de dados é igual a 51

Errado
Certo

53336)

Q820301 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

Com base nas informações apresentadas na tabela precedente e considerando que a covariância entre as variáveis X e Y seja igual a 3, julgue o item que se segue

A variância de X é igual a 4.

Errado
Certo

53337)

Q820313 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - BANESE - Técnico Bancário I

Acerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e marco civil da Internet, julgue o item, a seguir.

É vedado ao poder público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes na base de dados a que ele tenha acesso, inclusive na hipótese de visar exclusivamente a prevenção de fraudes e irregularidades