Em relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Texto CB1A1-II
O conceito de civilização não pode ser precisamente definido, não apenas por ser um processo evolucionário, mas também por ter se manifestado de formas muito diferentes através dos tempos. Entre as civilizações antigas, havia múltiplas diferenças nas crenças religiosas, nos costumes sociais, nas formas de governo e na criação artística. Contudo, uma faceta de fundamental importância para todas elas era a tecnologia, que, em sentido mais amplo, pode significar a aplicação do conhecimento para finalidades práticas.
Hoje, a tecnologia é, na prática, sinônimo de ciência aplicada, mas as tecnologias básicas — tais como agricultura, construção, cerâmica, tecidos — foram originalmente empíricas e transmitidas de uma geração para outra, enquanto a ciência, no sentido de pesquisa sistemática das leis do universo, é um fenômeno relativamente recente. A tecnologia foi fundamental, já que proporcionava os recursos necessários para sociedades organizadas, e essas sociedades tornaram possíveis não apenas a divisão do trabalho — por exemplo, entre trabalhadores da terra, oleiros, marinheiros e similares —, como também um ambiente no qual puderam florescer as artes em geral, não necessárias à vida no dia a dia. A maioria dessas artes dependia de alguma espécie de suporte tecnológico: o escultor requeria ferramentas, o escritor necessitava de tinta e de papiro (ou papel, mais tarde), o dramaturgo precisava de teatros especialmente construídos.
Trevor I. Williams. História das invenções: do machado de pedra às tecnologias
da informação. Tradução de Cristina Antunes. Atualização e revisão de William E. Schaaf, Jr.
e Arianne E. Burnette. Belo Horizonte: Gutenberg, 2009, p. 12-13 (com adaptações)
Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos gramaticais do texto CB1A1-II.
No segundo parágrafo, a flexão de plural no termo “possíveis” (segundo período) justifica-se por sua concordância com “essas sociedades”, que é o sujeito da oração.
TEXT I
Drones, robots, license plate readers: Police grapple with community concerns as they turn to tech for their Jobs
Last year, police in Mountain View, Calif., knew they had a potentially dangerous situation on their hands when a man barricaded himself inside an unlocked three-story townhouse along with the homeowners.
Police received a call from the homeowners, who said the man was armed with a knife. They didn’t know whether they could safely enter the home and they didn’t know the man’s intentions. So instead of taking any risk, police called in their trusty sidekick: A camera-equipped drone.
Officers on the ground used the drone to live stream video from the second- and third-floor windows, giving them the opportunity to assess the gravity of the situation and the location of the suspect. They quickly learned the man did not have any visible weapons on him.
“There was no risk to life, so we let him sit in there and did our best to communicate with him,” said Lt. Scott Nelson of the Mountain View Police Department. “No use of force was needed.”
Police across the United States are increasingly relying on emerging technologies to make their jobs more efficient. They are using drones, license plate readers, body cameras and gunshot detection systems to reduce injury and bodily harm. The move comes as some law enforcement agencies are struggling with retention and hiring during the pandemic, when hundreds of cops in cities including Los Angeles and New York were sidelined because of the spread of the coronavirus. As police departments determine which technologies to adopt, they are also grappling with growing concerns about privacy that these technologies bring and potential complications they could create for officers on the job.
“Tech can be a great tool for law enforcement to use,” said Sgt. James Smallwood, Nashville-based treasurer of the national Fraternal Order of Police. But “as with anything else, we have to balance the line of privacy and meeting the expectation to promote public safety.”
DJI, the Chinese tech company that makes many of the drones adopted by police departments, said more than 1,000 police departments across the country use some type of drone. Drones are proving to be a police force multiplier across the nation, aiding with everything from lost children to dangerous suspects to crash reconstruction. But Lisberg doesn’t think they’ll ever replace police officers.
“You need a sense of humanity at work in policing,” he said. “A drone is a tool that helps accomplish the goals [police] already have. [To] do it better, safely and more efficiently.”
Drones aren’t the only tech tools that police say have made them more efficient. More than 120 cities are using gunshot detection systems, which alert police to gunfire within the devices’ coverage area.
The systems use sensors and algorithms that can identify and determine which loud bangs are probably gunshots. Within about 60 seconds, they can alert police to the precise location in which the gunshots were heard. That allows police to better deploy their resources.
“Police chiefs are looking for innovative ways to deal with the responsibilities they have,” he said. “They’re finding ways to provide them even in areas where budgets are tight.”
To be sure, not all of the technology is proving to be positive, says Griffith of Houston’s police union. He noted that while tech can add a level of efficiency, it also can increase stress levels for officers, who have been experiencing increased scrutiny for excessive use of force and discriminatory practices in recent years. Body cameras, for example, can help police and the community better understand the details around an incident in which an officer resorted to use of force. But the cameras also can catch small, sometimes minor policy violations from police that don’t affect the overall outcome of any situation, such as whether a police officer buckled his seat belt before pressing the gas, Griffith said.
“We know that there will be more tech coming,” he said. “But we pray it’s something that will help [officers] and not make it to where they have to be perfect every minute of every day.”
Police also have to walk a fine line when it comes to implementing new technology, taking into account the community’s comfort level and privacy concerns, they say.
Farhang Heydari, executive director of the nonprofit Policing Project at New York University School of Law, said he’s mostly concerned with increasing access to private cameras and third-party databases and the ability to tie them together, which could create a new kind of surveillance, he said.
That has the potential to magnify some of the harms of policing, like the overenforcement of low-level crime or the exacerbation of racial disparities. Ultimately, Heydari says, police shouldn’t be charged with deciding on their own what technology to use. Regulators and communities should, he said.
ABRIL, Daniela. The Washington Post. March 9, 2022. Disponível em:
https://www.washingtonpost.com/technology/2022/03/09/police-technologies-future-of-work-dronesai-robots/ Acesso em: 21 janeiro 2024 (Texto adaptado).
De acordo com o texto I, qual a principal razão pela qual os departamentos de polícia estão a utilizar cada vez mais as tecnologias emergentes?
Fulano, integrante da carreira diplomática, encontrando-se a serviço da República Federativa do Brasil nos Estados Unidos da América, conheceu Cicrana, norte-americana com quem teve um filho, Beltrano. Beltrano nasceu em território estrangeiro e, ainda na infância, tão logo concluída a missão de Fulano, estabeleceu residência permanente no Brasil com seus genitores.
Ao atingir a maior idade, Beltrano se direcionou a realizar um sonho cultivado desde a infância: realizar concurso público e se tornar oficial do Exército Brasileiro.
Considerando o caso apresentado e tendo em vista os aspectos da nacionalidade, insculpidos no art. 12 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos – assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22 de novembro de 1969, assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, insculpidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Os Batalhões de Polícia Militar A, B, C e D de uma cidade ofertam os seguintes serviços de Policiamento: Policiamento Ostensivo Geral (POG), Policiamento Ambiental (PMAMB), Policiamento de Trânsito (PATRAN), Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). Devido às características de cada serviço policial, o tempo de permanência nas delegacias em caso de registro de ocorrência é específico de cada Tipo de Policiamento.
Abaixo está a tabela com a quantidade de cada tipo de ocorrência atendida por batalhão e o tempo total de permanência na delegacia por todas as viaturas do Batalhão em determinado dia.
Sabendo que o tempo de permanência na delegacia é igual para o atendimento de cada ocorrência do mesmo tipo de policiamento, marque a alternativa CORRETA que contém, respectivamente, o tempo, em minutos, de permanência na delegacia para as modalidades de policiamento POG, PMAMB, PATRAN e PPVD.
A legislação brasileira prevê tutela específica para pessoas consideradas vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Alcançada a fase de encerramento de procedimento licitatório realizado na modalidade concorrência para a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra pela Administração Pública, observou-se a existência de vício no respectivo procedimento licitatório.
Nesse contexto, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, a autoridade competente deve
Carlos, primário e de bons antecedentes, foi condenado à pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, além de multa, por crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Nesse caso, segundo o Código Penal,
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.079/2004, é correto afirmar que se está diante de uma parceria público-privada, na modalidade:
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o agente que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo, subtrai coisa alheia móvel para usá-la, sem intenção de tê-la como própria, ou seja, sem o ânimo de apossamento definitivo, configura
Assinale a opção que apresenta e descreve corretamente as fases do procedimento probatório.
Com base na Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), julgue os itens a seguir.
I Ainda que primário, o condenado por crime de abuso de autoridade previsto na Lei n.º 13.869/2019 deve ser condenado a perder o cargo, o mandato ou a função pública.
II Comete crime de abuso de autoridade o agente que praticar uma das condutas delituosas previstas na lei, ainda que sem a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ausente mero capricho ou satisfação pessoal.
III Comete crime de abuso de autoridade quem antecipa o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive em rede social, e atribui culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, podendo ser condenado a pena de detenção.
Assinale a opção correta.
No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir.
I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela interesse preponderante das partes.
II A nulidade relativa não pode ser conhecida de ofício, dependendo da postulação da parte interessada e a parte deve demonstrar o prejuízo sofrido.
III A nulidade relativa não convalida com a preclusão.
Assinale a opção correta.
Conforme estabelece a Constituição Federal, a regra para ingresso a cargos efetivos e empregos permanentes na administração direta e indireta é através de concurso público. Sobre essa obrigatoriedade, assinale a alternativa que apresenta os princípios constitucionais de direito administrativo que consagram a exigência de concurso público.
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, na promoção por antiguidade de servidor público do Estado de Pernambuco, havendo empate na classificação por antiguidade na classe, o primeiro critério de preferência a ser adotado será o(a)
Acerca da Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), assinale a opção correta.
A respeito de recuperação judicial e extrajudicial, assinale a opção correta.
Ao contrário do direito penal, que se utiliza do método dedutivo, a criminologia se utiliza do método de trabalho empírico e indutivo, observando todo o processo criminógeno. No que se refere às técnicas de investigação utilizadas pelo método empírico-indutivo no âmbito da criminologia, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios do direito ambiental, julgue os itens a seguir, com base nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
I O princípio da prevenção impede o estabelecimento de procedimento de licenciamento ambiental estadual que torne menos eficiente a proteção do meio ambiente equilibrado quanto às atividades de mineração.
II O afastamento do licenciamento de atividades potencialmente
poluidoras afronta os princípios da prevenção, da precaução e
da proibição de retrocesso em matéria socioambiental.
III Qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, a responsabilidade civil pelo dano ambiental é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios do poluidor-pagador, da reparação in integrum, da prioridade da reparação in natura e do favor debilis.
Assinale a opção correta.
Caio, agente público, frustrou a licitude de processo licitatório realizado pelo estado Alfa, visando ao fornecimento de bens móveis de natureza durável.
Considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, Caio responderá pela prática de ato de improbidade administrativa que:
As oito legiões de Mégnin são grupos de insetos que compõem a fauna cadavérica, cujo estudo é importante no âmbito da cronotanatognose por serem as evidências entomológicas um dos elementos mais relevantes na estimativa do intervalo post mortem. A esse respeito, assinale a opção correta.
No âmbito dos tipos de créditos existentes na falência, consideram-se créditos extraconcursais
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação em que o incapaz for réu será proposta
Segundo Decreto-Lei nº 1402/1939, não está entre as prerrogativas dos sindicatos:
Um motorista de transportadora de valores sofre assalto a mão armada e assiste, em serviço, ao assassinato de colega de trabalho. Após esse episódio, começa apresentar quadro caracterizado por sintomas persistentes de revivência, evitação e entorpecimento, e excitabilidade aumentada, o que o tem impedido de ir ao trabalho.
Esse quadro trata-se de:
Outra medida de associação, bastante utilizada na epidemiologia ocupacional, é a Razão de Chances (“Odds Ratio”), que é corretamente caracterizada como:
